quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Discurso dos 3 D's avant la lettre



" (...) Em Nova Iorque e em Genebra, em todo e qualquer foro internacional, a diplomacia brasileira não deixará de bater-se pelos grandes temas do Desarmamento, do Desenvolvimento Económico e da Descolonização. Muito embora não se possa enquadrar neste trinômio toda a multiplicidade de interesses políticos e económicos do Brasil na comunidade das nações, torna-se cada dia mais claro que esses três objetivos informam toda uma açao política, a ser desenvolvida, em plena e estreita cooperação com as nações irmãs do Hemisfério e com todas aquelas que a nós se queiram juntar num esforço diplomático comum. Desarmamento, Desenvolvimento e Descolonização são temas e objetivos arrolados na Carta das Nações Unidas. Ao reclamarmos uma ação efetiva e continuada nessas três grandes áreas de progresso político e social, não estamos reclamando senão o cumprimento das promessas de São Francisco.
O Brasil continuará a dar todo o seu apoio ao trabalho da Comissão das Dezoito Nações Sobre Desarmamento, ora reunida em Genebra. Aí está o Brasil no cumprimento de um mandato de mediação, que lhe foi conferido — assim como a sete outros países amigos — pela totalidade dos membros das Nações Unidas. Teve o Brasil, em Genebra, a responsabilidade da iniciativa da proposta de um Tratado Parcial Sobre Proscrição de Experiências Nucleares na Atmosfera, Sob a Água e no Espaço Cósmico. Tratado, cuja assinatura veio abrir novas e grandes perspectivas para a causa da paz e do desarmamento. Essa proposta brasileira formulada nas sessões de 16 de março, 25 de julho e 17 de agosto do ano passado não pôde, naquele momento, encontrar a receptividade de qualquer das Potências que integravam o Subcomitê de Ensaios Nucleares da Conferência. Fatos posteriores vieram provar que estávamos certos em nossa opinião de que, sem esperar a conclusão de um Tratado de Desarmamento Geral e Completo, o qual infelizmente ainda estamos muito longe de concluir, deveríamos ir formalizando ajustes graduais e sucessivos, à medida que fossem sendo caracterizadas as áreas de acordo entre as Grandes Potências. No cumprimento de um mandato das Nações Unidas, o Brasil assumiu a responsabilidade da iniciativa e correu o risco das incompreensões, das interpretações apressadas e, muitas vezes, informadas por interesses táticos momentâneos. Todo problema político se caracteriza por sua extrema complexidade e não podemos razoavelmente esperar que toda e qualquer iniciativa nossa seja imediatamente vitoriosa ou mesmo compreendida. Nisso tudo, novamente se envolve o problema de maturidade política a que acima aludi. O que é indispensável é que, em todos os momentos, tenhamos o pensamento voltado para o Brasil e para o que este país representa, como experiência nova, na história da humanidade. E é indispensável que, ao perseguirmos objetivos tão amplos, não percamos o sentido de objetividade e de realismo político que temos conseguido manter em nossa diplomacia. No tocante ao segundo ponto, o Brasil terá de realizar grandes esforços, no sentido de obter dos órgãos internacionais um reconhecimento da estreita correlação existente entre a estrutura do comércio internacional e o problema do desenvolvimento económico. É por isso que nos temos batido e continuaremos a nos bater pelo estabelecimento de uma Organização Internacional de Comércio, que venha a corrigir os efeitos nocivos das vigentes distorções que determinam e condicionam a ruinosa deterioração de preços de matérias-primas e produtos básicos no mercado internacional. Visamos a um sistema de segurança coletiva no campo económico, paralelo àquele que temos ajudado a construir no campo político e de segurança. Por esse mesmo motivo, estamos realizando trabalhos e estudos que informem a posição brasileira na próxima reunião de outubro em São Paulo, do Conselho Interamericano Económico e Social, quando seremos chamados a dar um depoimento sobre a aplicação prática dos princípios contidos na Carta de Punta dei Este, formulada, precisamente, há dois anos. E, em prosseguimento à posição enunciada conjuntamente pelos Presidentes do Chile e do Brasil, deveremos colocar ênfase no problema de revitalização da Associação Latino-Americana de Livre Comércio, que, em virtude de instruções pessoais e diretas do Presidente João Goulart, constitui um dos objetivos imediatos da diplomacia brasileira. Outro ponto para o qual se volta e com o qual se identifica plenamente a vocação universalista, humanitária e generosa de nossa política externa é a Descolonização. Por isso mesmo por tudo o que essa aspiração irreversível de nossos dias encerra de autenticidade e de justiça — desejamos vê-la realizada num clima de compreensão recíproca, em que os ódios e as intransigências cedam progressivamente o passo à tolerância e ao espírito de fraternidade humana. Desde a primeira hora, não tem sido outro o nosso objetivo, nem outro tem sido o sentido de nossos pronunciamentos no amplo foro das Nações Unidas. Teremos, outrossim, de ser intransigentes na defesa do princípio de autodeterminação e não-intervenção.
(...)" (ARAÚJO DE CASTRO, J. A. , Discurso de Posse, 23/08/1963)


Discurso dos 3 D's, em 19 de Setembro de 1963, por ocasião da abertura da 18ª AGNU:

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Varíaveis e Hipóteses no Caso Marco Archer

A execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia é um exercício e teste importante aos formuladores da Política Externa Brasileira. A presidente brasileira pretende chamar para consulta política o Embaixador creditado em Jancarta, segundo os signos diplomáticos, isso significa uma medida que coloca uma reticências na relação bilateral.
Ao bom Diplomata, é necessário compreensão das mais diversas variáveis e consequências nas relações bilaterais. Quando abordado pela presidenta, ele precisa conhecer aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais dessa relação, segundo estabelecido em 1961 pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. A partir disso, deverá fazer cálculos e hipóteses, para que seja adotada a posição que melhor sirva aos interesses nacionais. Importante mencionar que seja qual for o posicionamento,  haverá consequências para o país no sistema internacional.
A primeira possibilidade de análise, seria em âmbito estritamente econômico e comercial, no qual a relação pode ser descrita como progressiva e crescente. A Indonésia é o 32º parceiro comercial brasileiro no mundo, com participação de 0,75% no comércio exterior brasileiro. Ela importa produtos básicos (72%) e exporta manufaturados (81,4%). A corrente comercial entre os países é aproximadamente  4.2 bilhões de dólares em 2014, sendo a maior da série. Houve ainda, superávit brasileiro de 451 mil dólares, também o maior índice histórico. Cabe ainda destacar o papel da Vale, que desde 2006 mantém exploração e beneficiamento de níquel no país asiático, sendo considerado um dos maiores investimentos brasileiros na Ásia.  Portanto, se fosse levado em consideração apenas essa variável, uma medida radical, como por exemplo romper relações diplomáticas poderia seria perigoso, já que a Indonésia é um parceiro em ascendência comercial com o Brasil. Mas isso seria apenas um exercício tolo, já que esquece  outras dimensões.
Em termos históricos, a Indonésia estabeleceu relações diplomáticas desde 1953 com o Brasil. Entre o período de 1960 a 1990, a relação esfriou havendo pouco espaço para atividades práticas. Mas com FHC(1995-2002) e Lula (2003-2010), a parceria começou a ser construída sob bases mais sólidas. Por exemplo em 2008, foi firmado a Parceria Estratégica entre os países, que aborda cooperação em áreas como energia renováveis; defesa; mineração; políticas de inclusão social; cooperação acadêmica e educacional; cooperação científica e tecnológica . Esse tipo de relação gerou laços em termos políticos,do qual nasceu o mecanismo de Consultas Políticas entre os dois países. No Sudeste Asiático, trata-se do único país que chegou a esse nível aprofundado de relação. Então, agregando os fatores históricos e políticos, qual a decisão a ser tomada?
Outro ponto fundamental a ser levado em consideração é o papel que o Brasil almeja como defensor dos Direitos Humanos no mundo. Desde a Magna Carta de 1988, o país tem se aproximado dessas questões com boa vontade e fé. Integrou seu ordenamento ao sistema multilateral, onusiano e interameriano,  assim como criou mecanismos internos de valorização do assunto. É muito comum em discursos diplomáticos, o Brasil reivindicar papel de protagonista nessa seara. Logo, até que ponto a defesa do Direito à vida será defendido? Outro ponto interessante, qual perspectiva deve prevalecer, o principio da não-intervenção em assuntos internos e em ordenamento alienígenas, ou o soft law consagrado em 1948 na Declaração dos Direitos do Homem? É fundamental discutir estes princípios, e qual deles o país irá apostar.
Finalmente, após explicitar algumas possíveis hipóteses no momento de tomar posições, é necessário lembrar os ensinamentos de Morgenthau e Kissinger, que definem o bom estadista, como aquele capaz de prever consequências positivas a longo prazo a seu país. O Diplomata precisa exercitar possíveis hipóteses e consequências, e destas qual será a mais benéfica a seus país. Então, o Brasil tem que tomar medidas que sejam fundamentais para que se afirme como um ator internacional relevante. Caso opte pelo rompimento de relações diplomáticas, deve lembrar que a Indonésia está em uma área de muitos dividendos econômicos, por exemplo, o economista James O'Neal cunhou recentemente o termo "MINT", acrônimo similar ao BRIC de 2006. Segundo ele, o país asiático será uma economia emergente na próxima década, com forte probabilidade e possibilidade de encontrar um espaço de protagonismo na economia mundial. Se ainda assim o país optar pelo rompimento, que saiba compensar através de outro parceiro naquela área, no mínimo em status igual de parceria. A (não) capacidade de responder a esse desafio será igual a vontade que o país almeja no Mundo


*Obs: Essa análise não corresponde expressa oficialmente a opinião do Ministério das Relações Exteriores.

*Obs²: Essa análise não esgota o campo de possibilidades em uma relação bilateral, por exemplo, em campo cultural ou ainda político.

 

Apontamentos e Prioriades da Política Externa Brasileira 2015

Foto: Ministério das Relações Exteriores

"(...)Seguindo a orientação da Presidenta Dilma Rousseff, elegemos prioridades, como a consolidação da América do Sul como espaço de estabilidade e integração; o reforço da agenda comercial de nossa diplomacia econômica em suas vertentes bilateral e multilateral; a ênfase na cooperação internacional como instrumento do progresso econômico e tecnológico do Brasil; a defesa dos cidadãos brasileiros no exterior; o fortalecimento das nossas relações com o BRICS, a África, os Estados Unidos, a União Europeia, e com parceiros novos e tradicionais dentro da vocação global de nossa política externa.(...)"

(Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, Cerimônia de Posse do Secretário-geral das Relações Exteriores, )


Foto: Site do Ministérios das Relações Exteriores

"(...) Nossa missão é clara: desenvolver as relações do Brasil com outros países de forma ecumênica e universalista, colocando ênfase na ampliação ou consolidação de parcerias estratégicas para o Brasil em toda a sua região e no mundo, sem exclusivismos, mas com sentido de prioridade; participar de forma engajada e intensa nas negociações e organizações internacionais e regionais de relevância para os interesses brasileiros, com visão pragmática e o espírito construtivo e conciliador que é a marca da nossa política externa; perseguir, com clareza e firmeza de intenções, o fortalecimento do Mercosul e da integração sul-americana e ao mesmo tempo adotar ou coadjuvar acordos e iniciativas que facilitem o acesso brasileiro a outros mercados e forneça um marco jurídico capaz de proteger e promover adequadamente os interesses brasileiros; ser um instrumento ativo da política comercial brasileira, procurando abrir, ampliar ou consolidar o acesso mais desimpedido possível do Brasil a todos os mercados do mundo, promovendo e defendendo o setor produtivo brasileiro; projetar, enfim, em todos os tabuleiros das relações internacionais em que atuamos, os valores da democracia, da paz, da inclusão social e dos direitos humanos, elementos indissociáveis da nossa identidade nacional.(...) "
Para alcançar tantos objetivos, a diplomacia tem na cooperação internacional – aqui incluídas e associadas a cooperação técnica, a cooperação científica e tecnológica, a cooperação educacional, cultural e acadêmica, a cooperação humanitária e na área da segurança alimentar – o instrumento por excelência da projeção do poder brasileiro, da promoção da imagem institucional e capacidade intelectual, produtiva e tecnológica do Brasil no mundo e da construção de parcerias sólidas. Perseguiremos esses objetivos nos foros multilaterais e nas relações com nossos parceiros, pautando-nos sempre pelo direito e pelo diálogo como balizas da nossa interação com o mundo."

(Secretário-Geral, Sérgio Danese, Cerimônia de Posse)

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

265 anos da maior obra (e herança) lusitana nas Américas

As Coroas Portuguesa e Espanhola assinam Tratado de Limites em Madrid


Hoje, dia 13 de janeiro de 1750, após um processo de negociação que durou quase 5 anos, foi assinado entre as coroas ibéricas, um tratado que colocou fim as disputas coloniais nas Américas, chamado "Tratado de Madrid". Por um lado, os portugueses lograram um alargamento do seu território jurídico, com a posse definitiva do Norte, do Oeste e do Sul. Enquanto do lado espanhol, conquistou-se a Colônia do Sacramento em câmbio de Siete Pueblos de Missiones.


Entrevistado pela reportagem do jornal, "O Diplomata", o principal negociador lusitano afirmou que a negociação foi justa para ambas as coroas. Ademais, afirmou que a solução litigiosa é um marco nas relações amistosas entre as duas Majestades, D.João V (Portugal) e Fernando VI (Espanha), já que afirma um novo princípio na solução de díades, o uti possitedis:
- O Uti possidetis vem para afirmar a conquista de fato do território. Ele aplica a justiça, baseada na ocupação da díade. Também, mudamos como negociar as fronteiras, antes eram demarcadas pelas linhas geodésicas, como por exemplo em Tordesilhas. Agora passará a olhar para fronteira natural. Assim, Portugal manteve o Norte, através do Rio Amazonas, e a Espanha manteve o Sul, por meio do Rio da Prata. - afirmou o Secretário Particular do Rei e Membro do Conselho Ultramarino, Alexandre de Gusmão. 
O Ministro espanhol, D. José Carbaval y Lancaster preferiu não emitir opinião.


A nova configuração do Brasil após  o "Tratado de Madrid":



A antiga configuração do Brasil em Tordesilhas (1492):


sábado, 3 de janeiro de 2015

Os discursos de transmissão de cargo: Estabilidade, Crise e Solução?





- Basicamente, é um discurso que enumera os princípios e as linhas de atuação da Política Externa conduzida por Celso Amorim entre 2000-2010. Elege as áreas prioritárias, em nível multilateral, que são a América do Sul e seus respectivos agrupamentos, UNASUL e MERCOSUL;

"(...)Ancorados em nosso entorno sul-americano, teremos a nossa disposição um MERCOSUL robusto e uma UNASUL crescentemente coesa. Compete-nos completar a transformação da América do Sul em um espaço de integração humana, física, econômica, onde o diálogo e a concertação política se encarregam de preservar a paz e a democracia. (...)"


- e em nível bilateral, a Argentina.

"Central nesse empreendimento é a relação Brasil-Argentina, que vive hoje um momento de plenitude e avança em um vasto espectro de iniciativas que incluem áreas como a cooperação em matéria espacial e dos usos pacíficos da energia nuclear.(...)"

Reitera a posição brasileira de potencial ator emergente no Sistema Internacional.

"Em um mundo no qual não se dissiparam ainda totalmente as dicotomias Norte-Sul, a ação diplomática do Brasil pode contribuir para a promoção de relações mais equilibradas em torno a interesses compartilhados.(...)"

É um momento de estabilidade inédita no Ministério desde pelo menos o Barão do Rio Branco. Sendo assim, não havia espaço para pontilhar crises ou problemas que estavam acontecendo internamente. Porém...


2) Ministro Luiz Alberto Figeuiredo, Discurso por ocasião da transmissão do cargo, 2013 : Entre uma crise e outra...





" (...)Não surpreenderá a ninguém que eu cite como exemplo o que fizemos na Rio+20. Demos, ali, passos essenciais. O desenvolvimento sustentável está, hoje, no centro da agenda internacional, e no centro do desenvolvimento sustentável está a erradicação da pobreza. Estamos, agora, engajados na construção de uma Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 – grande tema das Nações Unidas para os próximos anos –, na qual temos a perspectiva real de colocar-nos como objetivo, em um horizonte de tempo alcançável, a erradicação da pobreza em escala global. "

- Antes que qualquer outro tema mais colossal, como a Reforma do Conselho de Segurança, apareceu o tema do Meio Ambiente. Indícios de que a pasta iria aprofundar a participação nessa seara.


"(...)Não estaremos no bom caminho se permitirmos que se percam aspectos essenciais de nossa cultura institucional, como o princípio da hierarquia, já mencionado pelo Embaixador Patriota.
Todos sabemos que a hierarquia não exclui o debate de ideias, nem a consideração de uma pluralidade de perspectivas. Queremos um Itamaraty arejado, rico em discussões e estudos, aberto a novos conceitos. Mas o debate de ideias tampouco exclui a obediência e o respeito à institucionalidade. Estes são imperativos do serviço público."


- Uma indicação em especial para o caso do Dep. boliviano Roger Pinto Molina. A primeira crise institucional do Itamaraty após 12 anos de instabilidade total. A partir daqui, as crises iriam se suceder como o sol que nasce diariamente.


3) Ministro Mauro Vieira, Discurso por ocasião da transmissão do cargo,2014: Crise Total ou Solução?



"(...) a Senhora Presidenta traçou as linhas gerais da política externa que deseja ver executada em seu segundo mandato. Mais que isso, a Presidenta traçou as linhas gerais das políticas públicas que pretende desenvolver, deixando claro para a diplomacia brasileira que papel deverá desempenhar para coadjuvar os esforços do Governo no plano interno, para fazer das relações internacionais do Brasil um instrumento de apoio e impulso a essas políticas, a começar pela política macroeconômica. "   

- O primeiro sinal em relação a atuação do próximo Ministro: dar ênfase na Diplomacia Econômica, especialmente na Política Comercial brasileira no mundo. O Alinhar-se com a política interna é citado abaixo

" (...) A inter-relação entre os assuntos internos e os internacionais é cada vez maior. (...)"

- Logo, se internamente haverá um ajuste macroeconômico, no sentido de melhoras as diversas facetas da atuação dos últimos anos. Externamente, a busca será muito similar, leia-se, mais mercados, mais relações superavitárias, etc.


"(...) É preciso que a agenda comercial externa reflita essa realidade. Redobraremos esforços na área do comércio internacional, buscando desenvolver ou aprimorar as relações com os mercados externos – todos os mercados externos.(....)"

- A ênfase em todos "os mercados externos" é uma reação natural as críticas costumeiras das Eleições 2014, quando criticava-se a pouca ou ínfima atuação com os mercados tradicionais do Ocidente, dito de outro forma, EUA e União Europeia.


"(...) Quero afirmar aqui meu compromisso com o aprimoramento e modernização dos métodos de trabalho do Itamaraty, com o fortalecimento e o aprimoramento da Carreira Diplomática e das demais carreiras do Serviço Exterior. (...)"

- Aqui, a crise não se trata apenas de hierarquia como em 2013, mas também de questões estruturais e funcionais, por exemplo a rebeldia de certos jovens secretários em busca de progressão funcional, ou também, problemas financeiros e orçamentários que geraram certos constrangimentos outrora pouco vistos.  

Brasil e suas relações bilaterais em 2014 - Parte 2








AMÉRICA DO SUL


1) Brasil - Chile
*02/09/2014

> Brasil e Chile apresentam visões convergentes sobre diversos temas da agenda regional e global, além de uma vasta e diversificada relação bilateral, conforme o demonstra a variedade de temas tratados na reunião: UNASUL e CELAC; Diálogo MERCOSUL-Aliança do Pacífico; infraestrutura; temas econômico-comerciais; MINUSTAH; intercâmbio entre Academias Diplomáticas; modernização das Chancelarias; diálogo com a sociedade civil; Livro Branco da Diplomacia; defesa; mudança do clima; cooperação jurídica internacional em matéria civil; assistência mútua consular; cooperação técnica; direitos humanos; direito à privacidade na era digital; desenvolvimento social e de gênero; coordenação bilateral e reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas; assuntos nucleares; ciência e tecnologia; energia; cooperação antártica; Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; e relações inter-parlamentares.

> Memorando de Entendimento para Implementação de Programa de Intercâmbio Profissional.

O Brasil concentra o maior estoque de investimentos externos chilenos no mundo: mais de US$ 24 bilhões que geram mais de cem mil empregos no Brasil.

>Cerca de 70 empresas brasileiras atuam no Chile, em setores como energia, mineração, siderurgia, construção civil e fármacos


AMÉRICA CENTRAL


1) Brasil - Guatemala
* 25.08.14

> comércio: 2003-2013, corrente de comércio cresceu 61%, de 163 milhões de dólares para 225 milhões.
> produtos industrializados (85% das exportações brasileiras, em 2013)


2) Brasil - Santa Lúcia
*08.09.14

> população: 170 mil hab.
> 2007: relacionamento crescente- Embaixada residente
> 1980: relações iniciada
> Comércio bilateral: 400 milhões (2006) para 2,3 bilhões (2007-2012)
> produto: petróleo da Petrobras exportado
> importa: maquinas eletrônicas e mecânicas (termo sensores)
> Sede dos estados do Caribe oriental
> Apoia a posição brasileira de tornar-se membro do CS onusiana
> Apoia os candidatos brasileiros (OMC e FAO)


ÁFRICA


1) Brasil - Sudão 
* 22.09.14

> Capital: Cartum
> 3º maior país da África
> Alto Egito (conhecido)
> pop. 35 milhões
> independência:1956 / 2005: tratado de paz com o Sudão do Sul (40 anos de guerra civil)
> relações comerciais:
1) agrobusiness
2) agroindústria
soja, algodão (melhor que a brasileira), petróleo, mineração


ÁSIA


1) Brasil - Índia
*16.07.14


> memorando de cooperação na área de meio ambiente; estabelecimento de mecanismo de consulta sobre assuntos consulares e de mobilidade; cooperação na ampliação de uma estação terrestre brasileira para o recebimento e processamento de dados de satélites de sensoriamento remoto indianos (SRI)


2) Brasil - China
* 17.07.14
> 32 atos internacionais,, cobrindo temas como cooperação ferroviária, promoção de investimento e cooperação industriais, facilitação de vistos de negócios e ampliação da rede de Institutos Confúcio no Brasil

>Parceria estratégica Global


3) Brasil - Japão
*01.08.14


> cooperação bilateral na área de ciência, tecnologia e inovação; expansão dos investimentos japoneses no Brasil, especialmente nos setores de construção naval e infraestrutura, e a diversificação do comércio

> Comércio bilateral: 15 bilhões (2013)

> 2015: 120 anos de relações diplomáticas

> agricultura, desenvolvimento do cerrado, a criação de empresas como a Usiminas (siderurgia) e Ishibrás (naval)

> últimos 5 anos: cerca de 700 empresas japonesas no Brasil
                             investimento direto do Japão no Brasil: 20 bilhões

> cooperação econômica: intensificar relações em petróleo e gás natural, indústria naval, infraestrutura de transporte de grãos, segurança pública, educação e formação de RH, e saúde.

> Saúde (nova área): aprovação de novos medicamentos e de aparelhos médicos; cooperação na área de medicina avançada como o tratamento de câncer.

> tentar celebrar um acordo a fim de facilitar a emissão de vistos

> 1.600 milhões de pessoas de origem nipo-brasileira

> compartilham o respeito a democracia e Direitos Humanos

> 6º sócio comercial no mundo


4) Brasil - Filipinas
*25.08.14


>terceira reunião do mecanismo: Consultas Bilaterais Brasil-Filipinas (2010,2012,2014)

>temas da agenda bilateral, com destaque para cooperação nas áreas de Políticas Sociais; Bioenergia; Ciência e Tecnologia; Comércio e Investimentos; Cooperação Jurídica Internacional; e Defesa
> concertação política:discutirem sobre desenvolvimentos recentes nas respectivas regiões e sobre temas multilaterais, como a reforma do Conselho de Segurança da ONU

>Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco (IRBr) e o Instituto de Serviço Exterior do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas (FSI), sobre cooperação para o treinamento de diplomatas.


EUROPA


1)  Brasil - Rússia
* 14.07.14


> aprofundamento da Parceria estratégica global e iniciativas de cooperação em áreas como defesa, comércio, investimentos, energia, ciência e tecnologia, educação, cultura e esportes

> assinados 7 atos internacionais: Plano de ação para a Cooperação Econômica e Comercial Brasil - Rússia (2014-2015);

> corrente de comércio: cresceu 130% entre 2004 e 2013, passando de 2,4 bilhões de dólares para 5,6 bilhões.


2) Brasil - França
* 30.07.14


> Acordo para o estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de L' Oyapock (França) > facilitar a circulação de bens de subsistência na fronteira, com a redução de impostos e taxas sobre os mesmos.

Obs: Acordos na região-  1) Acordo de Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas, no Regime de Circulação Transfronteiriça; 2) Acordo de Socorro de Emergência; e 3) Acordo contra a Exploração Ilegal de Ouro.


3) Brasil - Suécia
* 27.08.14


> Relações históricas: 1826, inicio das relações diplomáticas.
> intensificação da cooperação econômica:
-+ 200 empresas suecas estão instaladas no Brasil (gerando + 50.000 empregos)

> cooperação em defesa:
- Comprar em Dezembro 2013, dos caças Grippen (fabricação dos caças em conjunto)

> cooperação educacional: interesse brasileiro em desenvolver a áreas
-26 universidades suecas oferecem 1.600 vagas no Ciência Sem Fronteiras

> plano comercial: 2,5 bilhões de dólares anuais
-  há um desequilíbrio, porque a Suécia exporta produtos de alto valor agregado, enquanto o Brasil exporta commodities (Café em grãos, primeiro na lista)

> Plano político:fortalecimento do diálogo
-Memorando sobre consultas políticas


4) Brasil - Estônia
*27.08.14

> relação incipiente
> há interesse da Letônia em importar produtos brasileiros, para exportar no seu entorno, basicamente os países bálticos e Ásia Central


5) Brasil- Islândia
 *14.10.14
>temas da agenda bilateral: comércio e investimentos, cooperação em pesca e aquicultura
> agenda multilateral
> primeira visita de trabalho ao Brasil de um Chanceler islandês

  

 Oceania


1) Brasil - Ilhas Fiji
*11.07.14


> Memorando de entendimento sobre consultas políticas, que promove a realização de reuniões regulares entre altos representantes das chancelarias de ambos os países.



ORIENTE MÉDIO


1) Brasil - Líbano
*10.07.14


> temas da agenda bilateral: fortalecimento do intercâmbio comercial,  cooperação na área humanitária, a atuação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), temas regionais de mútuo interesse, crise na Síria e seus desdobramentos sobre a Líbano

> relações diplomáticas desde 1944

>Comércio: corrente em 2013, 360 milhões de dólares

> Diáspora libanesa grande no Brasil


2) Brasil - EAU
*04.08.14

> comércio bilateral: 3.2 bilhões (2013) (superávit 2 bilhões)
> interesse em áreas de infraestrutura, esporte, comércio
> comunidade brasileira: 5 mil pessoas
> Emirates e Etihad (companhias aéreas)



BRASIL E OS BLOCOS ECONÔMICOS - PARTE 2


1) Brasil- Mercosur

* Cúpula 29.07.14

a) acordo de tarifa zero até 2019 na área do Mercosul + Colômbia, Peru e Chile

b) discutir agenda com países da América Central e Caribe

c) retomada atividades do ParlaSur



** 17.12.14
XLVII Reunião Ordinária CMC

a)Comércio
-> 1991 - 2013: comércio cresceu 12 vezes, 4,5 bilhões para 59,3 bilhões em 2013.

-> principal receptor de investimentos no continente: 2013 -> 46% dos investimentos estrangeiros na América Latina e Caribe e 64% da América do Sul
>Superávit + 6 bilhões com o Mercosul (80% de produtos industrializados com alto valor agregado)

> queda de comércio apenas com Argentina (Exportações e Importações)

b) acordos
> acordos de preferenciais tarifárias com Líbano e Tunísia

> acordo para relações futuras com União Euroasiática (Rússia, Cazaquistão, Bielarus e Armênia

> integração produtiva  do setor de brinquedos > diminuir concorrência chinesa
* stand by: têxtil, calçados, cosméticos e softwares

> Ingresso Venezuela em 2012. Bolívia, processo de Adesão.
> 2013 Guiana e Suriname: Estados associados

c) avanço social: Instituto de Direitos Humanos, sede em Buenos Aires; Instituto Social do Mersosul, sede em Assunção -> estímulos as políticas públicas de fortalecimentos dos direitos humanos e sociais, sobretudo as populações vulneráveis (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e populações em situação de rua)

> Cartilha do Mercosul: viajar, residir, estudar e trabalhar nos países do Mercosul + aspectos de seguridade social e saúde

> transferência da presidência pro tempore > da Argentina para o Brasil

> Reforçar o FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul)
* 45 projetos = 1,45 bilhão de dólares
** 2005 -> financia -------> energia, infraestrutura, saneamento e habitação

> criação Reunião Especializada sobre Direito dos Afrodescendentes (criação brasileira)


>Brasil  sediará a Cúpula em 2015



2) Brasil - Unasul
* 04.12.14


> 17 foros temáticos: defesa,  infraestrutura (revitalização do Prata, construção de rodovias e ferrovias para ligar ao Brasil) e saúde.
> comércio: 2003-2013 > quadruplicou = 17,8 bilhões para 73,4 bilhões.
> 10 vizinhos ( China e Rússia: 14) > objetivo principal:abertura econômica, ambiente de paz, cooperação, democracia e estabilidade

>segundo objetivo: equacionar potencialidades, Por exemplo: maior reservas de  petróleo do mundo (3ª maior reserva de shail gás);1/5 da energia hidrelétrica mundial; 93% das reservas de nióbio; 84% das reservas de lítio, 1/3 de água do planeta; 3ª produção agrícola (milho,soja e arroz)
objetivos da Cúpula:
> transferência da presidência pro tempore: Suriname > Uruguai (Pepe Mujica)
> sede da Unasul: Quito, "mitad del mundo"

> Estatuto e regulamento da Escola sul-americana de Defesa
a) Projeto de avião de treinamento
b)cursos

> Grupo de Trabalho:Cidadania sul-americana

> Criação de uma Unidade Técnica  Eleitoral
a)profissionalização das missões de observação

> Novo Secretário-geral: Ernesto Samper (colombiano)

> Brasil: "ambiente de convergência"
                "trabalhar áreas que as coincidências forem maiores"
> Colômbia: "processo de paz interno"
                        não é tema da Unasul


 3) Brasil (Mercosul)- Aliança do Pacífico
*24.11.14


> Fluxo comercial: 52 bilhões (2012)
> Brasil investiu 14,1 bilhões nos países da Aliança
>Os países da Aliança investiram 3,5 bilhões



3) Brasil- Comunidade Europeia
*18.07.14

> principal parceira comercial do Brasil

> 2013:  98,5 bilhões de dólares (mais de 20% do comércio exterior do Brasil)

> Os investimentos diretos europeus no Brasil: 24,5 bilhões de dólares (2013), equivalente a 50% do total investido no país


** Todas as informações foram retiradas do Ministério das Relações Exteriores entre Julho e Dezembro de 2014.