domingo, 26 de julho de 2015

Revista ADB nº 89

Capa da Revista ADB nº89

A Associação dos Diplomatas Brasileiros lança a sua revista trimestral (Abril, Maio e Junho de 2015) com temas relevantes tais como, o aperfeiçoamento dos canais de diálogo pelo Itamaraty (Capa); a nova gestão da ADB; a política externa brasileira para o gênero; a discussão da reeleição como argumento de corrupção; o Comitê para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPDD/RE);os 70 anos do Instituto Rio Branco; e a criação da Associação dos Familiares e Servidores do Itamaraty (AFSI);  a crise do Terremoto no Nepal; o fluxo migratório misto; e finalmente, a educação dos filhos dos servidores do Itamaraty.  
Atentos à seção , Prata da Casa, do diplomata Paulo Roberto Almeida, com indicações de livros, que podem auxiliar na preparação ao CACD. São eles:

- O Conselho de Segurança, As Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas, Eduado Uziel

-
A Evolução do Processo de Tomada de Decisão da União Europeia e Sua Repercussão para o Brasil, Bernard J.L. de G

- Economia Criativa:Implicações e Desafios para a Política Externa Brasileira, Mariana Gonçalves Madeira


- Sanções do Conselho de Segurança: Direito Internacional e Prática Brasileira, Marcelo Bombauch
 
- Aplicação dos Atos de Organizações Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Daniele Arruda Benjamin

- Indústria de Defesa e Desenvolvimento Estrátegico: Estudo Comparado França-Brasil, Regiane de Melo


sábado, 25 de julho de 2015

Brasil e suas relações bilaterais em 2015 - parte 1.5



O blog segue "postando" as relações bilaterais do Brasil em 2015, dividindo em dois grandes momentos: a primeira, de janeiro a junho, e a segunda, de julho a dezembro. Além disso, de forma didática, subdividiremos os posts em continentes, hoje, falaremos um pouco sobre o Oriente Médio.   

 
Oriente Médio



1) Brasil- Paquistão
*06.02.2015
> autoridades sanitárias do Paquistão aprovou lista geral de estabelecimentos brasileiros, assim abre o mercado de carnes de aves ao Brasil


2)Brasil-Iraque
*02.03.2015

> suspensão da proibição de importação de carne bovina brasileira aoi mercado local feita em Abril 2014, caso de encefalopatia esponfigorme no Mato Grosso
*1-3.06.2015
a) Evento: visita do ministro de Negócios Estrangeiros do Iraque ao Brasil
b)   agenda: 
-     bilateral:  incremento e diversificação do intercâmbio econômico-comercial e de investimentos

 -    regional e multilateral

c) informações históricas:
1939: estabelecimento de relações diplomáticas e primeiro convênio de comércio mútuo
2012: reaberta a Embaixada brasileira no Iraque
- favorece o diálogo bilateral 
-  intensificação do fluxo de alto nível  

 

3) Brasil – Arábia Saudita
* 14.04.2015
a) II Reunião de Comissão Mista, em Brasília, 14.04

b) discutiram temas bilaterais, como cooperação nas áreas de educação, energia, esportes, agricultura e turismo

- cooperação tradicional: petróleo e minerais, agricultura, saúde e educação; cooperação técnica, econômica e comercial; esportes; serviços aéreos, cultura e museologia; cooperação conjunta em terceiros países, especialmente em países africanos na área agrícola.

c) informações econômico-comerciais:
comércio bilateral:
2014: 5,8 bilhões em 2014
aumentou 200% entre 2004 e 2013.
Elevado grau de complementariedade das economias.
Estudar maneiras de superar a excessiva primarização da pauta comercial bilateral. Disposição em diversificar a pauta, na área aeronáutica.
Principal parceiro comercial no Oriente Médio e o 2º importador de petróleo no mundo atrás apenas da Nigéria

d) Acordos aprovados:
- Acordo sobre serviços aéreos entre Br-Arabia
- Programa de cooperação entre o Instituto Rio Branco e o Instituto de Estudos Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino da Arábia Saudita
-Acordo de cooperação entre a presidência geral do bem-estar da juventude e Reino da Arábia Saudita e o Ministério do Esporte do Brasil
e) informações históricas
1890: O cruzador “Almirante Barroso”, navio-escola da Marinha brasileira, visita o porto de Jedá, à época sob domínio otomano, em escala de circunavegação.
1968: Estabelecimento de relações diplomáticas
1973: Brasil abriu Embaixada em Jedá e Arábia Saudita em Brasília
1975: brasil e Arábia Saudita assinam Acordo de Cooperação Econômica e Técnica
1979: 1º encontro da Comissão Mista Bilateral, em Jedá
1982: Visita do Chanceler Saraiva Guerreiro à Arábia
1984: Assinatura do Protocolo sobre cooperação industrial-militar. Visita do princípe Sultan Bin Abdul Aziz al Saud, Ministro da Defesa e da Aviação da Arábia Saudita
1986: Transferência da Capital saudita para Riade, o Brasil também leva a sua Embaixada
2000: Visita oficial  do Rei Abdullah bin Abdulaziz al Saud ao Brasil
-          Elevou a um novo patamar a relação.
2005: Visita do Chanceler Celso Amorim a Ríade e Jeda (fevereiro)
     Participação de delegação saudita, chefiada por Saud Al Faisal Bin Abdul Aziz al Saud, na I Cùpula ASPA, em Brasília (maio)
     Missão comercial brasileira a Riade
2009: Visita do Presidente Lula a Riade (1º presidente a ir para o Reino)
Acordo de Cooperação Geral
-2014: novembro, Brasil aprovou a lei que facilitará o investimento de fundos soberanos saudistas no território brasileiro, com a redução a zero da alíquota de imposta de renda que incide sobre o lucro dessas inversões. > abertura a cooperação no campo dos investimentos.
-2015: Ministro Madani vai à posse de Dilma

e) político:
- Brasil foi o primeiro país sul-americano a indicar representante especial na Liga Árabe
- 10 milhões de brasileiros descendem dos árabes.

f) diplomacia brasileira enfática e ativa na condenação da islamofobia:
- Dilma Roussef no discurso na AGNU em 2014, condenou
- 2 edições do curso sobre o mundo islâmico, em parceria com a Federação das Associações Mulçumanas do Brasil (FAMBRAS)
- relações densas entre Br-Arábia Saudita.


4) Brasil-Iêmen
*20.03.2015
 
a) evento: nota do MRE sobre atentados nas duas mesquistas de Sanaa, capital do Iêmen.
            reitera a centralidade da estabilização política iemenita para encaminhamento de diversos temas cadentes no entorno geopolítico médio oriental, por ex: assistência humanitária a refugiados na região do Chifre da África; combate ao extremismo religioso; e repressão à pirataria na região dos mares Indico, Arábico e Vermelho.

* 25.03.2015 > Governo saudita confirma invasão ao Iêmen

a) informações históricas:
2012: convidado e recebido missões oficias iemenitas para treinamento e capacitação em tecnologias e desenvolvimento humano, combate à fome, extensão rural e implementação de programas de assistência social e escolaridade básica.

2014: assinatura do Acordo-Quadro bilateral de Cooperação técnica (agosto)


*17.04.2015
a) evento: nota sobre a adoção da Resolução 2216 (2015) do CS ONU sobre o Iêmen
- apoio a legitimidade o presidente do Iêmen, Abdo Rabbo Mansour Hadi

b) Brasil tomará as providências necessárias para a incorporação, no ordenamento interno, das sanções determinadas pela resolução 



5) Brasil-Jordânia
*22.06.2015 – Briefing do Embaixador brasileiro na Jordânia
a) informações históricas
- 1949: Estabelecimento de relações bilaterais
1984: Embaixada do Brasil aberta em Amã

b)Informações gerais:
Comunidade brasileiras: + 1.700
- Papel político:
Oasis de estabilidade, sendo moderador e facilitador das negociações, da ajuda humanitária, e serve de logística para a atuação das OIS na área humanitária
-Recepção de imigrantes em situações de conflitos: 2,5 milhões de palestinos desde os anos de 1940, 500 mil iraquianos desde 2003 na Guerra do Iraque, 625 mil sírios desde a crise atual no país
-Arroz enviado pelo Brasil, + 730 toneladas nos campos de refugiados do Alto

c)informações econômico-comerciais:
-Comércio bilateral:+ 300 bilhões de dólares nos últimos 10 anos
-Jordânia compra carne bovina e aves, aviões da Embraer

d) informações políticas:

- Comissariado da ONU

 ** Todas as informações foram retiradas do Ministério das Relações Exteriores entre Janeiro e Junho de 2015.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Brasil e suas relações bilaterais em 2015 - parte 1.4


O blog segue "postando" as relações bilaterais do Brasil em 2015, dividindo em dois grandes momentos: a primeira, de janeiro a junho, e a segunda, de julho a dezembro. Além disso, de forma didática, subdividiremos em continentes os posts, hoje, falaremos um pouco sobre a África.   

África


1) Brasil - Angola
  *05.01.15

  a) Acordo para facilitar a concessão de vistos  entre os dois países. (Referente ao acerto bilateral de Junho de 2014
   a) vistos de negócios para múltiplas entredas: 2 anos, o titular pode ficar até 90 dias não prorrogáveis em cada período de ano.

 *01.04.15
b)
-Atos internacionais:
 Assinatura do Memorando de Entendimento para a promoção de Investimentos na Indústria, Agricultura, Energia e serviços
- visitará nova sede da Casa Cultura BR-Ang
- visita de cortesia ao Presidente
- Angola é um dos maiores parceiros econômicos do Brasil na África.
- comércio:
corrente comercial: entre 2006-2014, + 80%, 2014: 2,37 bilhões
-projeto trilateral na área de saúde com Japão - Proforce
- cooperação: ABIMAQ (promoção de investimentos industriais brasileiros), BNDES, SENAI e SENAR
A proposta deverá envolver a promoção de exportações de maquinário brasileiro pelo processo CKD ("completely-knocked-down"), que consiste em exportar conjuntos de peças para montagem final em Angola e em Moçambique, integrando-se, assim, a indústria angolana e moçambicana à cadeia produtiva brasileira. Ademais, busca-se promover a cooperação, por meio do SENAI e do SENAR, para a capacitação profissional na indústria e na agricultura naqueles países.

Educacional: Programa de Estudantes Convênio > Brasil recebeu 870 estudantes de graduação e 57 pós.

- nossa maior pauta comerciais, mais diversificada (área de implementação de serviços, infraestrutura); exportação de bens em infraestrutura das MPE brasileiras

 

2) Brasil-Togo
*19-20.02.2015
a) Agenda
-Temas bilaterais e regionais, como a participação de Togo no Projeto Cotton-4, um programa de cooperação agrícola (OMC)
b) dados econômicos-comerciais:
  -2014, comércio bilateral ficou em 44 milhões de dólares.


3) Brasil-África do Sul
*26.02.2015
>Autoridades sul-africanas reabrem o marcado local para as carnes brasileiras desossadas brasileira, depois dos embargos em 2005 e 2012
0bs: abertura recente ao mercado suíno brasileiro para processamento


4) Brasil- Egito
*13-15.03.2015
a) Conferência para o Desenvolvimento Econômico do Egito
b) Informações históricas:
  1876: Imperador D. Pedro II visita o Egito
  1924: Estabelecimento de Relações Diplomáticas
  1953: instauração da República do Egito > maior dinamismo nas relações
  1973: Visita de Mário Gibson Barbosa
  2003: Lula visita o Egito, 1º presidente
  2009: mecanismo de diálogo estratégico bilateral
  2010: segundo parceiro extra-regional a assinar Acordo de Livre-Comércio com o Mercosul
  Egito é o principal destino das exportações brasileiras à África
 
c) Embaixador brasileiro no Egito:
“caráter multifacetado da inserção geopolítica do Egito (Oriente Médio, mundo árabe, África e espaço mediterrâneo)”


*12.05.2015

a) Embaixador do Brasil fala sobre o Egito

b) principal destino das exportações brasileiras na África/ segundo parceiro no mundo árabe após Arábia Saudita

c) Egito é chave para a paz na região entre África e Oriente Médio

d) Egito faz parte da segurança de Israel

e) É chave nas crises entre Israel e Palestina



5) Périplo Africano
* 28.03-02.04.15


  a) evento: visita a Gana, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola
  
b) informações gerais
 - Primeiro périplo = expressa a prioridade que o Brasil atribui às relações com a África.
 - PEB sempre teve como foco o desenvolvimento na África; é uma política de Estado
 -Cabe ressaltar que o Brasil sempre valorizou a capacidade africana de compreender e buscar soluções para suas próprias questões, em conformidade com o conceito de "apropriação africana"
- os principais pilares do relacionamento bilateral com cada um dos países aqui representados: o diálogo político, a cooperação e as relações econômicas e comerciais.
- Brasil detém vantagens comparativas: laços históricos (51% da população é autodeclarada negra)
- 2003: início de uma etapa particularmente auspiciosa com a África
 - ampliação da rede de postos brasileiros (37)
- realização de visitas presidenciais mútuas (34 visitas presidenciais nos últimos 12 anos)
    Gana:3
    STP: 4
    Moçambique: 9
    Angola: 4
 
2013: Cúpula África- ASA, Malabo
       comemorações do Jubileu de Ouro da União Africana
  c) cooperação técnica (45 Estados); (ABC)
expansão dos investimentos das empresas brasileiras e comércio
Grupo Projeto Mais Alimentos> apoio para o desenvolvimento da agricultura familiar e combate à fome
d)  informações econômico-comerciais
 Entre 2003-20013: + quadruplicou ( De 6,1 bilhões para 28,5 bilhões)
  crescimento do comércio exterior nos últimos 10 anos, +156%  
  Exportações: + 130%
 Déficit com o continente africano, em razão da Nigéria (déficit de 7,5 bilhões) com importações de petróleo; e importa fertilizante do Marrocos e Argélia

 
a) Gana
*28.03.2015
a) Informações históricas e gerais:
1960: estabelecimento de relações diplomáticas
1961: Elevação da legação em Acra à Embaixada
Embaixada de Gana em BSB, única na América do Sul.
1973: Visita do Chanceler Mário Gibson Barbosa
Convergência de posições em temas multilaterais:
Anos 60-70 condenação ao apartheid, necessidade de uma nova ordem econômica, para o desarmamento e a autodeterminação dos povos
Anos 80: copatrocinou o projeto de reoslução apresentado pelo brasil para a criação da ZOPACAS
2005 e 2006: Lula Visitou
2013: visita da Ministra de Gana
2014: visita do presidente ganês
b) informações econômico-comércial:
-total do comércio bilateral 323 milhões de dólares (2014)
- Superávit brasileiro: 102 milhões
-pilar da relação bilateral: a presença de empresas brasileiras
- Gana quer adotar os programas sociais brasileiros, especialmente o Bolsa Família
- projeto com a Embrapa e Saúde
- promover investimentos industriais brasileiros

 
b) São Tomé e Príncipe
*29.03.2015



a) informações históricas:
1975: Estabelecimento de Relações Diplomáticas
2003: intensificação da relação bilateral – motivo: Criação da Embaixada em São Tomé; visita de Lula
2004: Visita de Lula

b) agenda
eixo central: cooperação técnica (educação, saúde, informatização do Governo Local, agricultura, Alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, prevenção e controloe do HIV/AIDS e previdência Social

Cultural: Centro Cultural Br-STP

-última visita de chanceler em 2010
- posição estratégica: potencial de se tornar produtor de petróleo e gás
                 intenção de construir um Porto de águas profundas

-STP ocupa 2 posição, em recursos e projetos, na pauta de cooperação técnica entre os países de língua portuguesa
- Agenda de cooperação:
Centro de Formação Profissional do SENAI (2014) – “Maior empreendimento no país” – treinar 1.000 técnicos. (replica experiência no Paraguai, Timor Leste, Guatemala, Jamaica e Cabo verde)

estabelecimento da Missão Naval do Brasil em STP > contribuirá para estruturação naval do país, em linha com o objetivo comum de promoção da paz e segurança no Atlântico Sul, âmbito ZOPACAS
- novo governo no país
- construção de usina hidrelétrica por empresa brasileira
-alavancar a área de turismo, rede hoteleira; empresas na área de serviço, estradas, civis, aeronáutico > negociações em torno dos Super Tucanos na Embraer, agricultura e  exportação de equipamentos agrícolas brasileiros





c) Moçambique
* 30.03.2015


a)Informações históricas:
1975: reconhecimento da Independência de Moçambique, no MESMO DIA DE SUA PROCLAMAÇÃO. Estabelecimento de Relações Diplomáticas.
1976: criação da Embaixada em Maputo
1998: Abertura da Embaixada em Brasília
2000: Visita de FHC
2003: Visita de Lula
2011: Visita de Dilma Roussef
b) Informações Gerais:
- principal parceiro bilateral
- cooperação trilateral com EuA, Japão, Itália, Alemanha
- visita de cortesia ao Presidente
- Eixo central : maior beneficiário da cooperação técnica brasileira (saúde, agricultura, educação e formação profissional)
c) Informações econômico-comercial:
- importante destino de investimentos brasileiros nas áreas de mineração, energia e construção civil:
- cifra: 9,5 bilhões (feitos ou previstos)
- potencial de investimentos agrícolas
-comércio: entre 2006-2014, + 111%, 2014: 74,1 milhões de dólares
 d) atos internacionais:
 
1- Assinado o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
obs¹:Primeiro acordo do novo modelo, busca:
incentivar o investimento recíproco, através de mecanismo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização

- obs²: propicia:
maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias.

- elaborado pelo MRE, MDIC e Ministério da Fazenda
- outras missões interministeriais: África do Sul, Angola (concluído), Argélia, Chile, Colômbia, Malaui (concluída), Marrocos, Moçambique(concluída), Peru e Tunísia.
 países sul-americanos tem interesse
- Ainda será aprovado pelo Congresso Brasileiro


2- Assinado o Memorando de Entendimento para a Promoção de Investimentos:
- cria-se GT bilateral para identificar oportunidades, desenvolver projetos e investimentos de empresas brasileiras no país
- internacionalização das empresas brasileiras

3- Novo acordo de cooperação técnica
4- Memorando de Entendimento sobre a cooperação na área de Energias Renováveis
5- Protocolo sobre concessão de visto de negócios


-promover investimentos industriais brasileiros 


 
 
d) Angola
*01.04.15


a) Informações Históricas:
1975: Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola (MPLA)
2003: Visita de Lula
2007: Visita de Lula
2010: Declaração de Parceria Estratégica- áreas de interesse recíproco e prioridades, cooperação técnica, concertação política e integração econômica
2011: Visita de Dilma Roussef
2012: I Reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível

b) Atos internacionais:
- Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)

- Assinatura do Memorando de Entendimento para a promoção de Investimentos na Indústria, Agricultura, Energia e serviços
cria GT bilateral, para diversificar presença empresarial brasileira, estimular as exortações e promover a integração produtiva


- visitará nova sede da Casa Cultura BR-Ang
- visita de cortesia ao Presidente
 
c) informações econômico-comercial
- Angola é um dos maiores parceiros econômicos do Brasil na África.
- comércio:
corrente comercial: entre 2006-2014, + 80%, 2014: 2,37 bilhões

- presença empresarial brasileira diversificasda em áreas como cosméticos, construção civil, rede de varejistas, informática e educação
- investimentos de capitais angolanos em áreas como atividades de apoio e extração de petróleo e gás natural, holdings de instituições não-financeiras, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais e criação de bovinos:
114 milhões entre 2001-2010 > ainda incipientes, mas começam a se multiplicar
128 milhões em 2011 > investimentos diretos angolanos.


- nossa maior pauta comerciais, mais diversificada (área de implementação de serviços, infraestrutura); exportação de bens em infraestrutura das MPE brasileiras

-projeto trilateral na área de saúde com Japão - Proforce
- cooperação: ABIMAQ (promoção de investimentos industriais brasileiros), BNDES, SENAI e SENAR
A proposta deverá envolver a promoção de exportações de maquinário brasileiro pelo processo CKD ("completely-knocked-down"), que consiste em exportar conjuntos de peças para montagem final em Angola e em Moçambique, integrando-se, assim, a indústria angolana e moçambicana à cadeia produtiva brasileira. Ademais, busca-se promover a cooperação, por meio do SENAI e do SENAR, para a capacitação profissional na indústria e na agricultura naqueles países.

Educacional: Programa de Estudantes Convênio > Brasil recebeu 870 estudantes de graduação e 57 pós. > inicio:2002



6)Brasil-Etiópia


*22.06.2015

a) Acordo
- assinatura do Acordo para evitar Dupla Tributação dos Lucros do Transporte Aéreo e Marítimo Internacional
- objetivo: permitir a isenção do pagamento de imposto de renda pessoa jurídicas às companhias aéreas e marítimas etíopes em operaçãoes no brasil ou brasileiras em operação na Etiópia.
-efeito imediato (previsto no Artigo 30 do Decreto-Lei nº 5.844 de 1943 da legislação brasileira)






7) Brasil- Maláui

*25.06.2015

a) evento: assinado Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em brasília
b) informações gerais:
- 4 acordo no novo modelo ACFI. Já assinou: Moçambique, Angola, México e Maláui.
- engajado em negociações de ACFIs com os seguintes países: África do Sul, Argélia, Chile, Colômbia, Marrocos, Peru, e Tunísia
c) informações econômico-comerciais:
- Empresas brasileiras participam de projeto d einfraestrutura que atravessa o Maláui e Angola (projeto do Corredor de Desenvolvimento de Nacala), custo: 4,4 bilhões em investimentos




 ** Todas as informações foram retiradas do Ministério das Relações Exteriores entre Janeiro e Junho de 2015.