|
Foto oficial da presidente do Brasil, Dilma Roussef. |
A atual presidente do Brasil, Dilma Rouseff (2010-2014), é a única dos candidatos a Chefe do Executivo 2014, que pode ser avaliada pela sua atuação no Estado brasileiro em Política Externa. Quando lançou a sua plataforma vitoriosa entre setembro/outubro de 2010, a candidata petista apostou pelo continuísmo lulista baseado em eixos como: 1) a integração sul-americana e latino-americana, a cooperação sul-sul; 2) os princípios de não intervenção, de defesa dos Direitos Humanos, de luta pela paz mundial, e pelo desarmamento; 3) relações bilaterais e multilaterais, e finalmente, no encaixe da política de Defesa com a Externa. Era o desenvolvimentismo aliado aos princípios históricos da diplomacia brasileira, algo não tão diferente de outros momentos como a PEI (Política Externa Independente) e o Pragmatismo Responsável, logicamente que permeada por outros contextos internacionais.
Após isto, lendo alguns acontecimentos - e esquecendo CACD!- percebemos que de maneira geral a Política Externa seguiu aquilo que fora proposto. Por exemplo, a integração sul-americana e latino-americana continuou a ser prioridade na agenda internacional, com ações pontuais, como os contornos da crise venezuelana e paraguaia. Por sinal, aqui, os princípios de não intervenção e defesa dos Direitos Humanos foram respeitados ao máximo, principalmente, com o diálogo como meio oficial de atuação da Chancelaria. Outro ponto a ser positivamente exposto foi a valorização da pasta da Defesa, onde Celson Amorim foi escolhido para assumir a reestruturação das forças militares. Seu objetivo foi levar adiante a "Grande Estratégia", definido pelo próprio assim: dissuasão e cooperação são o núcleo da atuação das Forças Armadas e da Política Externa conurbadas no cenário mundial. Não por acaso, a compra dos caças suecos (Grippen) e as tecnologias militares made in Brazil, como o blindado Guarani, são situações que avaliam o que foi pensando em 2010.
Porém, em temas como a diversificação comercial e, mesmo, a atuação em foros multilaterais, o país precisa rever alguns conceitos. Na primeira, houve um retrocesso nas regiões do Oriente Médio -historicamente distante comercialmente, mas entre 2002-2010 com aproximações, como a abertura de novas embaixadas e o acordo nuclear com a Turquia-Irã- e nos países do norte, como o acordo União Europeia-Mercosul em paralisia. Em relação ao ocidente europeu, cabe ressaltar ainda as decisões em temas como a Ucrânia- votou neutro- e a participação secundárias em alguns foros multilaterais (em questões de segurança). Por sinal, essas escolhas devem ser revistas com cuidado, pois o país não pode desperdiçar certos canais como ferramenta de afirmação de posições e conhecimento das realidades interestatais em âmbito exógeno (principalmente, compreender , as escolhas e as concertações nos grandes temas mundiais dos outros países com vistas a repensar a sua´conduta).
Finalmente, vale ressaltar as inovações em dois temas não colocados no programa das eleições de 2010: o conceito de Responsabilidade ao proteger e a defesa da liberdade na internet. Ambos defendidos nos foros multilaterais, e com relativa apreciação, levantaram posições amistosas de países como Alemanha e França. Portanto, assumindo uma postura pragmática, o que se percebe no período 2010-2014 é uma atuação coerente com aquilo que fora proposto na plataforma de campanha, talvez com alguma ou outra decisão equivocada, mas em termos gerais, atuando com sentido prático nas relações internacionais.
*Abaixo, o programa de 2010 sobre Política Externa da então candidata à Presidência. (Esqueçam as 18 vagas! leiam o programa a partir do envolvimento do Brasil nas Relações Internacionais no ciclo 2010-2014)
Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo.
"A política externa do governo Dilma dará ênfase especial aos processos de integração sul-americana e latino-americana, à cooperação Sul-Sul (Bric, Ibas) e à solidariedade com os países pobres e em desenvolvimento. Nossas parcerias tradicionais serão preservadas e ampliadas. A política externa será instrumento importante para o aumento e diversificação geográfica de nosso comércio exterior e para a expansão de nossos investimento se iniciativas de complementação produtiva. O Brasil permanecerá fiel aos princípios de não intervenção, de defesa dos Direitos Humanos, de luta pela paz mundial e pelo desarmamento. Continuará defendendo a construção de um mundo multilateral e a democratização de organismos internacionais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. O Brasil continuará mantendo na esfera bilateral ou em organismos multilaterais, como o G20, um diálogo construtivo e soberano com os países desenvolvidos e em desenvolvimento. A consolidação e a implementação da nova política de defesa, nos termos da Estratégia Nacional, aprovada em 2009, será acompanhada do reequipamento das Forças Armadas e da plena implantação do Ministério da Defesa iniciada no governo Lula." (pp.17. Os 13 compromissos programáticos de Dilma Roussef para debate na sociedade brasileira. Brasília: setembro-outubro, 2010.)
