Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da cerimônia de final de ano no Ministério das Relações Exteriores - Brasília, 9 de dezembro de 2015
É um prazer participar desta cerimônia
de final de ano, ocasião em que podemos refletir sobre nosso trabalho,
reforçar os laços que nos unem ao Itamaraty, e identificar desafios e
objetivos que devem guiar a ação de todos nós, servidores desta Casa e
dos interesses maiores do País.
Quero aqui externar, de início, meu
reconhecimento e minha gratidão pela dedicação, seriedade e
comprometimento demonstrado pelos funcionários deste Ministério ao longo
de 2015. E transmitir a cada um o cumprimento da Presidenta Dilma
Rousseff.
O espírito público na defesa dos
interesses do País continua a ser uma das marcas do Itamaraty,
reconhecido como um dos mais qualificados quadros de servidores públicos
do Brasil. Como colega e como chefe, tenho o orgulho de fazer parte,
com todos vocês, desta instituição que é um dos patrimônios mais
valiosos do Estado brasileiro.
E se esse patrimônio deve ser sempre
valorizado, ele é ainda mais imprescindível nos momentos de dificuldade,
como o que vivemos atualmente.
Vivemos uma situação excepcional, que
tem tido impacto não apenas sobre o setor público, sem exceções, mas
também sobre toda a sociedade brasileira. Como bem assinalou o
Embaixador Sergio Danese, ao traçar um retrato preciso dos desafios
administrativos e orçamentários que temos enfrentado, o ano que chega ao
fim não foi simples, nem corriqueiro.
Foi um ano de dificuldades e de
sacrifícios para o País como um todo. Coube-nos procurar enfrentá-lo com
a determinação de cumprir nosso dever institucional e preservar nossa
Casa.
Esse foi o propósito que norteou o
trabalho da Chefia: resguardar o Ministério das Relações Exteriores e
buscar assegurar as condições e os recursos necessários para o
cumprimento de suas atribuições.
É essa a atitude que nos deve inspirar. O
Itamaraty é uma instituição fundamental para o Brasil, porque é de sua
essência defender os interesses do País num mundo que se torna cada vez
mais complexo, competitivo e interdependente. É aqui, nesta Casa, que
mantemos e levamos adiante a memória institucional, os valores
essenciais e os princípios que sempre orientaram a inserção
internacional do Brasil ao longo de sua história.
Estamos dedicados a manter uma
interlocução permanente e fluida com outros órgãos do Governo e com o
Congresso Nacional, onde acompanhamos de perto a evolução da pauta
legislativa e seus possíveis impactos para o Itamaraty.
Estabelecemos frentes de diálogo com as
diversas categorias do serviço exterior, deixando claro que os canais de
comunicação com a administração estarão sempre abertos. Desejamos
cultivar uma cultura de diálogo e entendimento que permita que eventuais
diferenças tenham encaminhamento adequado em nossos próprios meios
institucionais.
Adotamos também o firme compromisso de
criar um ambiente de trabalho mais equânime e saudável. Continuaremos a
combater todos os casos de discriminação, estimulando a conscientização
sobre práticas que devem ser definitivamente eliminadas.
Apoiamos e valorizamos o trabalho do
Comitê Gestor de Gênero e Raça. E vamos aprimorar políticas de promoção
da igualdade, de prevenção e de combate ao assédio e à discriminação.
Nenhuma denúncia concreta deixará de ser apurada.
Registro aqui, mais uma vez, meu
agradecimento ao Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador
Sergio Danese, auxiliar leal, dedicado e competente, que tem conduzido
nossas atividades diárias com muita serenidade. Suas qualidades
intelectuais e profissionais, bem como seu dom de escutar a Casa e de
propor soluções têm sido fundamentais para a boa continuidade de nossos
trabalhos.
Estimados colegas,
Trabalhamos ao longo de 2015 para levar
adiante uma política externa capaz de contribuir concretamente para o
desenvolvimento do País.
A Presidenta Dilma Rousseff realizou
importantes visitas oficiais bilaterais, entre as quais aos Estados
Unidos, ao México, à Colômbia, à Itália, à Suécia e à Finlândia. Além
disso, recebeu em Brasília, entre várias outras autoridades, a Chanceler
alemã Angela Merkel e o Primeiro-Ministro chinês Li Keqiang.
O balanço de acordos resultantes desses
encontros é auspicioso. Um dos destaques foi a assinatura dos primeiros
Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos, no marco do
chamado “modelo brasileiro”. É um sinal claro de que o Brasil busca
novos caminhos para atrair investimentos e para defender os interesses
de nossas empresas no exterior.
O engajamento presidencial na
dinamização da agenda externa estendeu-se também aos foros
multilaterais. O Brasil esteve representado no mais alto nível nos
principais eventos realizados ao longo de 2015: a Cúpula das Américas,
no Panamá; a Cúpula do BRICS; a Cúpula CELAC-UE; a abertura da 70ª
Assembleia Geral das Nações Unidas; a Cúpula sobre Desenvolvimento
Sustentável, em Nova York; a Cúpula do G-20; e a Conferência sobre
Mudança do Clima, a COP-21, em Paris.
Esta agenda intensa de diplomacia
presidencial demonstra como o Brasil continua comprometido em fortalecer
o multilateralismo, em reformar as instituições de governança global e
em promover sua visão de país defensor da paz, dos direitos humanos e do
desenvolvimento sustentável.
Em 2015 foi realizada a primeira Cúpula
do G-4 em dez anos, num sinal de que continuamos trabalhando com vistas a
uma reforma estrutural do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
objetivo que é ainda mais relevante num cenário marcado pelo agravamento
de conflitos e pelo surgimento de novas ameaças à paz e à segurança
internacionais.
O Brasil também foi um dos protagonistas
na preparação da Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável, realizada em Nova York, em setembro, em que se aprovou a
Agenda 2030, composta por 17 objetivos de aplicação universal, dentre os
quais um dos mais caros ao nosso País: a erradicação da pobreza.
Na América do Sul, continuamos
trabalhando de maneira ativa em favor da consolidação da democracia e da
integração econômico-comercial.
Nosso continente é caracterizado pela
ausência de conflitos armados, pela inexistência de armas de destruição
em massa e pela existência de foros regionais que permitem encontros
frequentes entre as autoridades nacionais. É nosso dever trabalhar para
preservar esse patrimônio.
No âmbito do MERCOSUL, buscamos
revigorar a agenda de relacionamento externo do bloco, como demonstrado
pela definição de nossa oferta a ser apresentada à União Europeia e pela
continuidade da aproximação com outros países e blocos, entre os quais a
Aliança do Pacífico.
Acompanhamos com atenção as eleições na
Argentina, no mesmo ano em que celebramos os 30 anos de nossa parceria,
inaugurada com a assinatura da Declaração de Iguaçu, decisão visionária e
corajosa dos Presidentes José Sarney e Raul Alfonsín. Estamos prontos
para trabalhar de perto com o Presidente Mauricio Macri, que realizou
sua primeira viagem ao exterior justamente ao Brasil, no último dia 4 de
dezembro.
Em coordenação com os demais
países-membros da UNASUL, buscamos contribuir com a facilitação do
diálogo político e incentivamos o respeito à institucionalidade e à
normalidade constitucional na Venezuela. Saudamos a realização das
eleições no país, que ocorreram de maneira pacífica. Esperamos que nesta
fase pós-eleitoral o governo e a oposição persistam na valorização do
diálogo, da democracia e do respeito ao estado de direito.
Há poucas semanas estive em Cuba. A
reaproximação desse país com os Estados Unidos inaugura uma nova era em
nosso hemisfério e devemos nos preparar para aproveitar as oportunidades
que estão surgindo.
Uma das prioridades centrais da política
externa brasileira é a diversificação de parcerias. Impulsionado por
esse objetivo, empenhei-me em revitalizar as relações do Brasil com a
África. Em três viagens distintas ao continente, visitei nove países:
Gana, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Cabo Verde, República
Democrática do Congo, Senegal, Camerum e Argélia.
A África sempre desempenhará um papel
importante para o Brasil, pelos laços humanos que nos aproximam, pelo
relevante papel que desempenha na ordem internacional e pela
significativa agenda de investimentos, comércio e cooperação técnica que
temos com diversos países desse continente.
Em 2015, além da intensificação das
relações com parceiros tradicionais como a China e o Japão, que visitei
em julho, também decidimos enfatizar a aproximação com os países da
Associação de Nações do Sudeste Asiático, a ASEAN. Foi com esse
propósito que estive em Cingapura e Vietnã. E reuni-me em duas
oportunidades com a Chanceler da Indonésia.
Também realizei, em novembro, visita à
Índia, sócio primordial em temas da agenda global e país com o qual
ainda há amplo espaço para o aprofundamento das relações bilaterais nos
mais diversos campos.
Temos acompanhado com grande preocupação
a evolução dos acontecimentos no Oriente Médio. Em visita ao Líbano, em
setembro, ouvi de altas autoridades recorrentes menções à importância
da voz do Brasil em prol da solução do conflito entre Israel e Palestina
e das crises na Síria, na Líbia e no Iêmen. Ouvi a mesma mensagem do
Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, e de diferentes
interlocutores na Cúpula América do Sul-Países Árabes, em Riade.
Merece também registro a assinatura do
Acordo de Cooperação entre o Brasil e a OCDE. Trata-se de iniciativa de
avaliação da experiência de outros países avançados em formulação de
políticas públicas, em benefício do projeto brasileiro de crescimento
inclusivo e sustentável, geração de empregos e qualificação da mão de
obra, bem como o aperfeiçoamento de programas sociais e educacionais.
Na OMC, o Brasil manteve ao longo desse
período uma atuação invariavelmente construtiva e desprendeu um enorme
esforço para fazer avançar a Rodada Doha. Embarco no próximo sábado para
a reunião ministerial de Nairóbi com esse mesmo espírito, ainda que
consciente da magnitude dos obstáculos a serem vencidos para que se
chegue a um resultado positivo.
Como essa síntese não-exaustiva
demonstra, ao longo de 2015 buscamos reforçar a vertente universalista
de nossa política externa. Nossa região continuou sendo nosso espaço
prioritário de atuação, mas não nos furtamos a desempenhar o papel de
ator de alcance global, condição de que o Brasil não pode mais se
abster.
Caros colegas,
Indo além do balanço de atividades em
2015, permitam-me tecer algumas considerações sobre as prioridades de
nossa política externa no futuro próximo.
Estamos diante de um ambiente político
internacional conturbado, em que se combinam o agravamento dos
conflitos, especialmente no Oriente Médio, e o desafio do
desenvolvimento, representado pela pobreza que ainda atinge milhões de
pessoas no planeta e as impele a buscar uma vida melhor em outros
continentes.
Ao mesmo tempo, surgem ameaças que a
comunidade internacional não tem sido capaz de enfrentar de maneira
adequada. O terrorismo, fenômeno que merece combate sem trégua, é o
exemplo mais eloquente dessa constatação.
O mundo parece despreparado para lidar
com a capacidade de grupos não-estatais ou indivíduos isolados de gerar o
terror. Mas é fundamental que o necessário enfoque securitário não
deixe que se perca de vista a dimensão dos direitos humanos.
A comunidade internacional deve buscar
unidade e firmeza na luta contra o terrorismo, mas deve evitar a
armadilha da restrição das liberdades, da rejeição de refugiados e do
agravamento da xenofobia e da discriminação.
Em algumas instâncias, testemunhamos o
retorno preocupante, nos moldes da Guerra Fria, da disputa por zonas de
influência e poder.
Essa lógica tem como resultado a
fragilização das instituições multilaterais. A atuação do Conselho de
Segurança das Nações Unidas tem-se caracterizado, muitas vezes, ou pela
inércia decorrente da polarização entre os seus membros permanentes ou
pela tomada de decisões que paradoxalmente enfraquecem ou limitam o
próprio sistema de segurança coletiva.
O Brasil compartilha a visão de que é
necessário uma atuação mais intensa da comunidade internacional para
debelar as novas ameaças, mas sabe que essa ação só será eficaz se
fundada no reforço da articulação internacional e, sobretudo, numa
estratégia que atue não apenas sobre os sintomas, mas também sobre as
causas dos conflitos.
Por isso, continuamos a propugnar por um reforço do multilateralismo e por mais diplomacia na solução de crises.
O Brasil se orgulha de sua política de
receber refugiados de diferentes partes do mundo. Fazemos isso atentos
às preocupações com os riscos de segurança, mas não podemos nos sentir
paralisados e nem indiferentes ao sofrimento dessas pessoas.
Nosso país reúne um conjunto de
características que lhe permitem atuar como um construtor de consensos
na cena internacional. Entre eles, a coerência entre nosso discurso
diplomático e nossa prática cotidiana; o fato de termos uma política
externa universalista, que abrange relações com todos os membros das
Nações Unidas; e nossa capacidade de propor soluções, ideias e inovações
conceituais. Temos uma longa trajetória de política externa construtiva
e respeitada, e não podemos escusar-nos de ocupar um lugar importante
nos principais debates globais.
Manteremos também nosso inarredável compromisso com a defesa da democracia e do estado de direito em nosso continente.
O Brasil estará sempre pronto a
trabalhar com os governos dos países vizinhos, independentemente de
qualquer viés ideológico. Como determina a Constituição Federal, a
integração com as nações latino-americanas é um interesse maior do
Brasil e está acima das naturais alternâncias político-partidárias.
Também daremos sequência ao trabalho de
fortalecimento de nossas relações bilaterais ao redor do mundo.
Buscaremos novos mercados, novos investimentos e parcerias no campo da
educação, da pesquisa científica e da inovação.
É um prazer participar desta cerimônia
de final de ano, ocasião em que podemos refletir sobre nosso trabalho,
reforçar os laços que nos unem ao Itamaraty, e identificar desafios e
objetivos que devem guiar a ação de todos nós, servidores desta Casa e
dos interesses maiores do País.
Quero aqui externar, de início, meu
reconhecimento e minha gratidão pela dedicação, seriedade e
comprometimento demonstrado pelos funcionários deste Ministério ao longo
de 2015. E transmitir a cada um o cumprimento da Presidenta Dilma
Rousseff.
O espírito público na defesa dos
interesses do País continua a ser uma das marcas do Itamaraty,
reconhecido como um dos mais qualificados quadros de servidores públicos
do Brasil. Como colega e como chefe, tenho o orgulho de fazer parte,
com todos vocês, desta instituição que é um dos patrimônios mais
valiosos do Estado brasileiro.
E se esse patrimônio deve ser sempre
valorizado, ele é ainda mais imprescindível nos momentos de dificuldade,
como o que vivemos atualmente.
Vivemos uma situação excepcional, que
tem tido impacto não apenas sobre o setor público, sem exceções, mas
também sobre toda a sociedade brasileira. Como bem assinalou o
Embaixador Sergio Danese, ao traçar um retrato preciso dos desafios
administrativos e orçamentários que temos enfrentado, o ano que chega ao
fim não foi simples, nem corriqueiro.
Foi um ano de dificuldades e de
sacrifícios para o País como um todo. Coube-nos procurar enfrentá-lo com
a determinação de cumprir nosso dever institucional e preservar nossa
Casa.
Esse foi o propósito que norteou o
trabalho da Chefia: resguardar o Ministério das Relações Exteriores e
buscar assegurar as condições e os recursos necessários para o
cumprimento de suas atribuições.
É essa a atitude que nos deve inspirar. O
Itamaraty é uma instituição fundamental para o Brasil, porque é de sua
essência defender os interesses do País num mundo que se torna cada vez
mais complexo, competitivo e interdependente. É aqui, nesta Casa, que
mantemos e levamos adiante a memória institucional, os valores
essenciais e os princípios que sempre orientaram a inserção
internacional do Brasil ao longo de sua história.
Estamos dedicados a manter uma
interlocução permanente e fluida com outros órgãos do Governo e com o
Congresso Nacional, onde acompanhamos de perto a evolução da pauta
legislativa e seus possíveis impactos para o Itamaraty.
Estabelecemos frentes de diálogo com as
diversas categorias do serviço exterior, deixando claro que os canais de
comunicação com a administração estarão sempre abertos. Desejamos
cultivar uma cultura de diálogo e entendimento que permita que eventuais
diferenças tenham encaminhamento adequado em nossos próprios meios
institucionais.
Adotamos também o firme compromisso de
criar um ambiente de trabalho mais equânime e saudável. Continuaremos a
combater todos os casos de discriminação, estimulando a conscientização
sobre práticas que devem ser definitivamente eliminadas.
Apoiamos e valorizamos o trabalho do
Comitê Gestor de Gênero e Raça. E vamos aprimorar políticas de promoção
da igualdade, de prevenção e de combate ao assédio e à discriminação.
Nenhuma denúncia concreta deixará de ser apurada.
Registro aqui, mais uma vez, meu
agradecimento ao Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador
Sergio Danese, auxiliar leal, dedicado e competente, que tem conduzido
nossas atividades diárias com muita serenidade. Suas qualidades
intelectuais e profissionais, bem como seu dom de escutar a Casa e de
propor soluções têm sido fundamentais para a boa continuidade de nossos
trabalhos.
Estimados colegas,
Trabalhamos ao longo de 2015 para levar
adiante uma política externa capaz de contribuir concretamente para o
desenvolvimento do País.
A Presidenta Dilma Rousseff realizou
importantes visitas oficiais bilaterais, entre as quais aos Estados
Unidos, ao México, à Colômbia, à Itália, à Suécia e à Finlândia. Além
disso, recebeu em Brasília, entre várias outras autoridades, a Chanceler
alemã Angela Merkel e o Primeiro-Ministro chinês Li Keqiang.
O balanço de acordos resultantes desses
encontros é auspicioso. Um dos destaques foi a assinatura dos primeiros
Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos, no marco do
chamado “modelo brasileiro”. É um sinal claro de que o Brasil busca
novos caminhos para atrair investimentos e para defender os interesses
de nossas empresas no exterior.
O engajamento presidencial na
dinamização da agenda externa estendeu-se também aos foros
multilaterais. O Brasil esteve representado no mais alto nível nos
principais eventos realizados ao longo de 2015: a Cúpula das Américas,
no Panamá; a Cúpula do BRICS; a Cúpula CELAC-UE; a abertura da 70ª
Assembleia Geral das Nações Unidas; a Cúpula sobre Desenvolvimento
Sustentável, em Nova York; a Cúpula do G-20; e a Conferência sobre
Mudança do Clima, a COP-21, em Paris.
Esta agenda intensa de diplomacia
presidencial demonstra como o Brasil continua comprometido em fortalecer
o multilateralismo, em reformar as instituições de governança global e
em promover sua visão de país defensor da paz, dos direitos humanos e do
desenvolvimento sustentável.
Em 2015 foi realizada a primeira Cúpula
do G-4 em dez anos, num sinal de que continuamos trabalhando com vistas a
uma reforma estrutural do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
objetivo que é ainda mais relevante num cenário marcado pelo agravamento
de conflitos e pelo surgimento de novas ameaças à paz e à segurança
internacionais.
O Brasil também foi um dos protagonistas
na preparação da Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável, realizada em Nova York, em setembro, em que se aprovou a
Agenda 2030, composta por 17 objetivos de aplicação universal, dentre os
quais um dos mais caros ao nosso País: a erradicação da pobreza.
Na América do Sul, continuamos
trabalhando de maneira ativa em favor da consolidação da democracia e da
integração econômico-comercial.
Nosso continente é caracterizado pela
ausência de conflitos armados, pela inexistência de armas de destruição
em massa e pela existência de foros regionais que permitem encontros
frequentes entre as autoridades nacionais. É nosso dever trabalhar para
preservar esse patrimônio.
No âmbito do MERCOSUL, buscamos
revigorar a agenda de relacionamento externo do bloco, como demonstrado
pela definição de nossa oferta a ser apresentada à União Europeia e pela
continuidade da aproximação com outros países e blocos, entre os quais a
Aliança do Pacífico.
Acompanhamos com atenção as eleições na
Argentina, no mesmo ano em que celebramos os 30 anos de nossa parceria,
inaugurada com a assinatura da Declaração de Iguaçu, decisão visionária e
corajosa dos Presidentes José Sarney e Raul Alfonsín. Estamos prontos
para trabalhar de perto com o Presidente Mauricio Macri, que realizou
sua primeira viagem ao exterior justamente ao Brasil, no último dia 4 de
dezembro.
Em coordenação com os demais
países-membros da UNASUL, buscamos contribuir com a facilitação do
diálogo político e incentivamos o respeito à institucionalidade e à
normalidade constitucional na Venezuela. Saudamos a realização das
eleições no país, que ocorreram de maneira pacífica. Esperamos que nesta
fase pós-eleitoral o governo e a oposição persistam na valorização do
diálogo, da democracia e do respeito ao estado de direito.
Há poucas semanas estive em Cuba. A
reaproximação desse país com os Estados Unidos inaugura uma nova era em
nosso hemisfério e devemos nos preparar para aproveitar as oportunidades
que estão surgindo.
Uma das prioridades centrais da política
externa brasileira é a diversificação de parcerias. Impulsionado por
esse objetivo, empenhei-me em revitalizar as relações do Brasil com a
África. Em três viagens distintas ao continente, visitei nove países:
Gana, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Cabo Verde, República
Democrática do Congo, Senegal, Camerum e Argélia.
A África sempre desempenhará um papel
importante para o Brasil, pelos laços humanos que nos aproximam, pelo
relevante papel que desempenha na ordem internacional e pela
significativa agenda de investimentos, comércio e cooperação técnica que
temos com diversos países desse continente.
Em 2015, além da intensificação das
relações com parceiros tradicionais como a China e o Japão, que visitei
em julho, também decidimos enfatizar a aproximação com os países da
Associação de Nações do Sudeste Asiático, a ASEAN. Foi com esse
propósito que estive em Cingapura e Vietnã. E reuni-me em duas
oportunidades com a Chanceler da Indonésia.
Também realizei, em novembro, visita à
Índia, sócio primordial em temas da agenda global e país com o qual
ainda há amplo espaço para o aprofundamento das relações bilaterais nos
mais diversos campos.
Temos acompanhado com grande preocupação
a evolução dos acontecimentos no Oriente Médio. Em visita ao Líbano, em
setembro, ouvi de altas autoridades recorrentes menções à importância
da voz do Brasil em prol da solução do conflito entre Israel e Palestina
e das crises na Síria, na Líbia e no Iêmen. Ouvi a mesma mensagem do
Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, e de diferentes
interlocutores na Cúpula América do Sul-Países Árabes, em Riade.
Merece também registro a assinatura do
Acordo de Cooperação entre o Brasil e a OCDE. Trata-se de iniciativa de
avaliação da experiência de outros países avançados em formulação de
políticas públicas, em benefício do projeto brasileiro de crescimento
inclusivo e sustentável, geração de empregos e qualificação da mão de
obra, bem como o aperfeiçoamento de programas sociais e educacionais.
Na OMC, o Brasil manteve ao longo desse
período uma atuação invariavelmente construtiva e desprendeu um enorme
esforço para fazer avançar a Rodada Doha. Embarco no próximo sábado para
a reunião ministerial de Nairóbi com esse mesmo espírito, ainda que
consciente da magnitude dos obstáculos a serem vencidos para que se
chegue a um resultado positivo.
Como essa síntese não-exaustiva
demonstra, ao longo de 2015 buscamos reforçar a vertente universalista
de nossa política externa. Nossa região continuou sendo nosso espaço
prioritário de atuação, mas não nos furtamos a desempenhar o papel de
ator de alcance global, condição de que o Brasil não pode mais se
abster.
Caros colegas,
Indo além do balanço de atividades em
2015, permitam-me tecer algumas considerações sobre as prioridades de
nossa política externa no futuro próximo.
Estamos diante de um ambiente político
internacional conturbado, em que se combinam o agravamento dos
conflitos, especialmente no Oriente Médio, e o desafio do
desenvolvimento, representado pela pobreza que ainda atinge milhões de
pessoas no planeta e as impele a buscar uma vida melhor em outros
continentes.
Ao mesmo tempo, surgem ameaças que a
comunidade internacional não tem sido capaz de enfrentar de maneira
adequada. O terrorismo, fenômeno que merece combate sem trégua, é o
exemplo mais eloquente dessa constatação.
O mundo parece despreparado para lidar
com a capacidade de grupos não-estatais ou indivíduos isolados de gerar o
terror. Mas é fundamental que o necessário enfoque securitário não
deixe que se perca de vista a dimensão dos direitos humanos.
A comunidade internacional deve buscar
unidade e firmeza na luta contra o terrorismo, mas deve evitar a
armadilha da restrição das liberdades, da rejeição de refugiados e do
agravamento da xenofobia e da discriminação.
Em algumas instâncias, testemunhamos o
retorno preocupante, nos moldes da Guerra Fria, da disputa por zonas de
influência e poder.
Essa lógica tem como resultado a
fragilização das instituições multilaterais. A atuação do Conselho de
Segurança das Nações Unidas tem-se caracterizado, muitas vezes, ou pela
inércia decorrente da polarização entre os seus membros permanentes ou
pela tomada de decisões que paradoxalmente enfraquecem ou limitam o
próprio sistema de segurança coletiva.
O Brasil compartilha a visão de que é
necessário uma atuação mais intensa da comunidade internacional para
debelar as novas ameaças, mas sabe que essa ação só será eficaz se
fundada no reforço da articulação internacional e, sobretudo, numa
estratégia que atue não apenas sobre os sintomas, mas também sobre as
causas dos conflitos.
Por isso, continuamos a propugnar por um reforço do multilateralismo e por mais diplomacia na solução de crises.
O Brasil se orgulha de sua política de
receber refugiados de diferentes partes do mundo. Fazemos isso atentos
às preocupações com os riscos de segurança, mas não podemos nos sentir
paralisados e nem indiferentes ao sofrimento dessas pessoas.
Nosso país reúne um conjunto de
características que lhe permitem atuar como um construtor de consensos
na cena internacional. Entre eles, a coerência entre nosso discurso
diplomático e nossa prática cotidiana; o fato de termos uma política
externa universalista, que abrange relações com todos os membros das
Nações Unidas; e nossa capacidade de propor soluções, ideias e inovações
conceituais. Temos uma longa trajetória de política externa construtiva
e respeitada, e não podemos escusar-nos de ocupar um lugar importante
nos principais debates globais.
Manteremos também nosso inarredável compromisso com a defesa da democracia e do estado de direito em nosso continente.
O Brasil estará sempre pronto a
trabalhar com os governos dos países vizinhos, independentemente de
qualquer viés ideológico. Como determina a Constituição Federal, a
integração com as nações latino-americanas é um interesse maior do
Brasil e está acima das naturais alternâncias político-partidárias.
Também daremos sequência ao trabalho de
fortalecimento de nossas relações bilaterais ao redor do mundo.
Buscaremos novos mercados, novos investimentos e parcerias no campo da
educação, da pesquisa científica e da inovação.
Estimados colegas,
É com essa perspectiva pragmática que esperamos levar adiante uma política externa em sintonia com os interesses nacionais.
O Brasil deve orgulhar-se de ser uma das
maiores democracias do mundo, capaz de traduzir em sua ação externa os
valores mais fundamentais de seu povo: a paz, o respeito aos direitos
humanos e a busca de maior justiça social.
Esperamos, em 2016, dar nova
contribuição para que o País supere o momento de dificuldade e possa
retomar sua trajetória de crescimento.
Nesse processo, estou certo de que
seguiremos contando com o trabalho dedicado e de grande qualidade de
todo o quadro de funcionários, que sempre fizeram do Itamaraty uma das
instituições mais respeitadas do Estado brasileiro.
Obrigado a cada um dos servidores desta
Casa. Quero desejar a todos meu profundo agradecimento pelo trabalho
realizado em 2015. E transmitir os votos mais sinceros de um excelente
final de ano e de um 2016 repleto de saúde e de êxitos, profissionais e
pessoais, ao lado de suas famílias e de seus entes queridos.
Como costumava dizer o Embaixador
Azeredo da Silveira, meu primeiro chefe no Itamaraty: “Lutem por suas
felicidades”. É o conjunto delas que tornará nossa instituição cada vez
mais coesa e mais forte.
Muito obrigado.
