terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Pensadores da Diplomacia Brasileira - Parte 8




O Chanceler, João Augusto Araújo de Castro, discursa na abertura da XVIII sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu discurso é pensado para atualizar a política mundial dos anos de 1960, especificamente ao ligar conceitualmente três áreas: Desarmamento, Desenvolvimento econômico e Descolonização. Ele diz o seguinte:
Assistimos, no mundo contemporâneo e nas Nações Unidas, à emergência não de blocos neutros ou “não-alinhados”, ou de uma terceira força política ou ideológica, mas de afinidades: afinidades talvez menos estáveis, porém, mais atuantes em termos de objetivos táticos, configurados na base de reivindicações comuns. O que estamos aqui presenciando é a emergência de uma articulação parlamentar no seio das Nações Unidas e uma articulação parlamentar de pequenas e médias potências que se unem, fora ou à margem das ideologias e das polarizações militares, numa luta continuada em torno de três temas fundamentais: Desarmamento, Desenvolvimento econômico e Descolonização. É fácil precisar o sentido de cada um dos termos desse trinômio. A luta pelo desarmamento é a própria luta pela paz e pela igualdade jurídica de Estados que desejam colocar-se a salvo do medo e da intimidação. A luta pelo desenvolvimento é a própria luta pela emancipação econômica e pela justiça social. A luta pela descolonização, em seu conceito mais amplo, é a própria luta pela emancipação política, pela liberdade e pelos direitos humanos.(...) (ARAÚJO DE CASTRO, Discurso do embaixador João Augusto de Araújo Castro na abertura da XVIII sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 17 de setembro de 1963 Circular n. 4.854, de 19 de setembro de 1963)

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

O andarilho veloz


Andava rápido, muito rápido. Por vezes pensavam que seu ritmo não era humano. Sempre em linha reta e progresso. Sabia que em dado momento haveria de chegar ao ponto desejado. Qual era o desejo? Não sabia dizer. Embora reconhecia que precisava seguir em marcha. "El mundo se me caía arrriba", escutou certa vez de um grande filósofo. A pressão, a intensidade e a gana para enfrentar qualquer desafio no caminho. Sentia-se mais velho, e mais pueril. Enquanto que o mundo seguia cada vez mais impuro. Impossível? Não centrava-se nos detalhes alheios pois desejava apenas ir adiante. O caminho é longo e o fardo pesado. Lembrou de um familiar: - Quem disse que a vida é fácil?. Riu e parou de marchar. Havia desistido? Mal a pergunta terminara e continuara a marchar o mais veloz possível.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Política Externa: Dos princípios

Resultado de imagem para política externa brasileira

O termo Política Externa em muitos momentos não consegue traduzir uma decodificação linguística para o receptor da mensagem. O vocábulo soa estranho, pois existe uma baixa familiaridade com a sua relevância no Brasil. Esse desconhecimento está enraizado por diversos fatores, desde o pouco conhecimento gramatical até o reconhecimento dos debates em voga em certos círculos de conhecimento. Com a finalidade de tornar a palavra mais próxima da realidade do brasileiro, abaixo serão escrito os princípios que configuram a atuação brasileiro em meio exógeno. O documento que sintetiza a atuação brasileira no exterior, aparece na Constituição federal de 1988 em seu artigo 4º:

"Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações."


A partir da Carta Magna de 1988, ao se falar em Política Externa, faz-se necessário sempre fazer referência aos princípios que regem a atuação brasileira em relações internacionais. A ideia não é negar os documentos anteriores a 1988, tão pouco esquecer da bibliografia acadêmica. Entretanto, quando se pensa um início para o tema, é inevitável a citação a CF/88.






terça-feira, 9 de maio de 2017

Política Externa Brasileira no século XXI

A Política Externa Altiva e Ativa

  
"O povo brasileiro deu uma grande demonstração de auto-estima ao manifestar a sua crença na capacidade de mudar criativamente a realidade. Temos que levar esta postura de ativismo responsável e confiante ao plano de relações externas. Não fugiremos de um protagonismo engajado, sempre que for necessário para a defesa do interesse nacional e dos valores que nos inspiram. Como disse o Presidente Lula, precisamos traduzir, de forma persistente, nossos interesses e valores em pontos da agenda internacional. (...) No Governo Lula, a América do Sul será nossa prioridade."
(AMORIM, Celso. Discurso proferido pelo Embaixador Celso Amorim por ocasião da transmissão do cargo de Ministro das Relações Exteriores. Brasília: MRE, 2003.)

"(...) Talvez o mais importante de tudo é que praticamos uma política externa altiva e ativa, na qual o povo brasileiro se reconhece. Tenho tido a oportunidade de constatar esse fato nas ruas e nas praças, onde ando sem segurança e sem assessores, nas manifestações positivas de parte da nossa elite intelectual e também da parte de gente simples, que antes talvez nem sequer ouvisse falar no tema das relações exteriores. Uma política que foi também desassombrada e solidária, como muito bem resumiu o nosso maior poeta a um tempo erudito e popular, Chico Buarque: “não fala fino com os poderosos e não fala grosso com os mais fracos”. Nessa política em que o foco se dirigiu bastante para a cooperação sul-sul, alguns fatos são ilustrativos. Poderia falar das muitas viagens do Presidente Lula, mas elas certamente farão parte dos relatórios. Nessa cerimônia, em que estou envolvido mais diretamente, menciono apenas duas coisas. Fui mais vezes a Porto Príncipe do que a Londres, e estive em São Tomé e Príncipe tanto quanto em Washington."
 (AMORIM, Celso. Discurso proferido pelo Embaixador Celso Amorim por ocasião da transmissão do cargo de Ministro das Relações Exteriores. Brasília: MRE, 2011.)



A Nova Política Externa Brasileira: Desideologizar para retornar os trilhos


" (...) Eu espero aqui transmitir algumas ideias essenciais a respeito da nova política externa brasileira. Tenho e terei, como sempre em minha vida pública, os olhos voltados para o futuro e não para os desacertos do passado.

Primeira diretriz:
A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior. A nossa política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não do governo e jamais de um partido. Essa nova política não romperá com as boas tradições do Itamaraty e da diplomacia brasileira, mas, ao contrário, as colocará em uso muito melhor. Medidas que, em outros momentos, possam ter servido ao interesse nacional, quero dizer, podem não ser mais compatíveis com as novas realidades do país e com as profundas transformações em curso no cenário internacional." 
(SERRA, José. Discurso do ministro José Serra na transmissão de cargo de ministro das Relações Exteriores. Brasília: MRE, 2016.) 


"(...) Ao tomar posse, afirmei que nosso objetivo primeiro era o de levar a cabo uma política externa que refletisse os interesses fundamentais de nosso país, e não preferências de facções ou partidos. Vim determinado a restaurar a boa tradição do Itamaraty de promover os interesses e os valores nacionais. Com empenho e sentido prático, foi o que tratei de fazer a todo momento. Para isso, contei sempre com o profissionalismo e o espírito público dos funcionários desta Casa. (...)
Primeiro avanço: o Itamaraty voltou a ter posição central na formulação e na execução da política externa. Recebemos uma instituição que padecia com a penúria de recursos e fragilidade institucional. Havia a percepção de que, do ponto de vista administrativo, estávamos em situação pré-falimentar. Conseguimos reverter esse quadro. (...)"
(SERRA, José. Texto-base para o discurso do ministro José Serra por ocasião da cerimônia da  transmissão de cargo de ministro das Relações Exteriores. Brasília: MRE, 2017.) 

quarta-feira, 15 de março de 2017

Pensadores da Diplomacia Brasileira - Parte 7


Paulino José Soares de Souza sobre a navegação dos rios brasileiros nos anos de 1840, em dois âmbitos: Por um lado, a estratégia de livre navegação no Rio da Prata, por outro lado, a estratégia de "fechamento" da navegação no Amazonas:

"Se como possuidores do (rio) Paraguai, ou de parte do Paraguai, Paraná e Uruguai nos considerarmos com direito perfeito a navegar estes rios até sua embocadura no mar [...] não nos será decoroso disputar aos habitantes da Bolívia, Peru, Nova Granada, Equador e Venezuela a navegação do Amazonas. Nossos interesses quanto à navegação dos rios são diferentes ou contrários em diversos pontos do Império, cumprindo por isso invocar o direito convencional para estabelecermos o uso dos rios que atravessam e dividem o Brasil" (Conselho de Estado – 1842-1889 – Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros. Vol. 1 – 1842-1845).