Você sabe como funciona a chegada dos Chefes de Estado ao Itamaraty?

No últimos dias 19 e 20, a presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Roussef, recebeu a visita oficial da Chanceler da República Federal da Alemanha, Angela Merkel. Você sabe como funciona a chegada de um Chefe de Estado ao Palácio do Itamaraty?  Em entrevista ao Palácio do Planalto, o Chefe do Cerimonial do Itamaraty, o Ministro Fernando Igreja, responde a essa questão.

Banca Cacd 2015: 1ª fase

Link:Diário Oficial da União, Nº163, 26 de Agosto de 2015

Brasil e suas relações bilaterais em 2015 - parte 1.6

O blog segue "postando" as relações bilaterais do Brasil em 2015, dividindo em dois grandes momentos: a primeira, de janeiro a junho, e a segunda, de julho a dezembro. Além disso, de forma didática, subdividiremos os posts em continentes, hoje, falaremos um pouco sobre a Ásia.   

 

Ásia

1) Brasil- China

*27.03.15 

a) evento: Brasil será membro-fundador do AIIB (Asian Infraestructure Investiment Bank)

 

*23.04.2015
 

a) evento: Reunião de Secretarias Executivas da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível Concertação e Cooperação (COSBAN)

b) informações gerais:
-Cosban -> principal mecanismo institucional das relações Brasil-China

- subcomissão Econômico-comercial. Grupo de Trabalho de comércio, investimento e propriedade intelectual

- Visita do Primeiro-ministro chinês, 19/05

- Relação densa, político-diplomática e econômico-comercial

- Discutir a venda dos 60 aviões da Embraer e reabertura do mercado chinês as exportações de carne bovina

- 20 de abril: proposta chinesa de instrumento bilateral de investimentos e capacidade produtiva

- Parceiros no BRICS, BASIC e G-20
 

- Parceiros na criação do Banco de Desenvolvimento e Arranjo Contigente de Reservas; Brasil é parceiro do Banco Asiático de Investimento e Infraestrutura

c) agenda:
- Comércio, investimento, agronegócio, infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação   

- Cooperação espacial, aeronáutica, educacional e cultural

- Cooperação ferroviária, projeto de conexão bioceânica Br-China e peru

Solicitação de Missão empresarial chinesa para o dia 4 pelo lado brasileiro

- Plano de Ação Conjunta

d) informações históricas:

-1988: inicio ao programa CBERS

1º entre países em desenvolvimento no campo de alta tecnologia

1993: Instituição da Parceria Estratégica

-          1ª estabelecida pela China

- 2003: criação da COSBAN

- 2014: visita do presidente chinês ao Brasil

 *18-21.05.2015

a) evento: visita oficial do Primeiro-Ministro ao Brasil

b) “Cooperação, novo patamar, para investimentos em infraestrutura e capacidade produtiva”

Cooperação na área de alimentos processado, transporte aéreo, tecnologia de informação

temas:

- Aeronáutico (tratamento positivo, para implementar o compromisso de venda de 60 aeronaves da EMBRAER, modelo E-190E2, para companhia TIANJIN Airlines e ICBC leasing)

- cooperação trilateral: construção da ferrovia Transoceânica (PERU, Pacífico) , escoamento dos grãos de soja do Centro-Oeste, da ferrovia Norte-Sul (Campinanorte-TO)- Lucas do Rio Verde (MT)- Acre-Andes- Peru ao Pacífico

- projetos de iluminação elétrica de Belo Monte com Sul e Sudeste sendo implantado (dentro dos investimentos), e também inauguração das obras da linha de transmissão em ultra-tensão para levar eletricidade de Belo Monte ao Centro Sul, em 2.086 km

 

c) Dilma: relação estratégica, com oportunidades de interesse mútuo, como no mercado de exportação e, principalmente, na área de infraestrutura.

“convergir os três compromissos estratégicos que hoje renovamos: a ampliação de investimentos, comércio cada vez mais intenso, aberto e diversificado; e o aprofundamento de parcerias em educação, ciência, tecnologia e inovação.”

d) assinatura de atos (37 atos)

- 4 acordos de natureza governamental

- 4 acordos de natureza empresarial

- 3 declarações

- 25 outros atos:

- Declaração Conjunta entre Brasil e China

-Plano de Ação conjunta (2015-2021): Áreas Política, Econômico-Comercial, Energia e Mineração, Econômico-Financeira, Agricultura, Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena, Indústria e Tecnologia da Informação, Cooperação Espacial, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultural, Educacional

- Memorando de Entendimento Sobre a Cooperação entre Eletrobras, Eletrobras Termonuclear e a Cooperação Nuclear e Eletronuclear Nacional da China sobre o Setor Nuclear

- Declaração conjunta entre o Governo do Brasil e Chinês sobre Mudanças Climáticas

- Acordo Marco entre a Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional da China e Ministério do Planejamento, Orçamento e  Gestão do Brasil sobre desenvolvimento de investimento e cooperação em capacidade produtiva

- Protocolo Complementar para o desenvolvimento conjunto do CBERS-4ª entre Br-China ao “Acordo-Quadro entre BR-China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior”

- Memorando de Entendimento entre a Caixa e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) para promoção de investimentos e criação de oportunidades de negócios entre os dois países (possibilidade de investimentos em 50 bilhões ou +)

- Acordo de Cooperação para instalação de complexo siderúrgico no Maranhão

- Acordo de Cooperação ente BM&F Bovespa e Banco da China para parcerias preferenciais e acesso ao mercado brasileiro de capitais

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Transporte do Brasil, A comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e o Ministério de Transportes e Comunicações do Peru sobre a condução conjunta dos estudos básicos de viabilidade para a conexão ferroviária bioceânica

- Acordo de cooperação entre Banco de Desenvolvimento da China, Banco de Indústria e Comércio da China, o China Eximbank e a Petrobras, crédito de 10 bilhões de dólares

- Memorando de Entendimento do Estabelecimento de Mecanismo de Trabalho Conjunto entre o Ministério da Defesa do Brasil e a Administração Estatal de Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa da China, relativa à Área de Sensoriamento Remoto, Telecomunicações e Tecnologia da Informação

- Acordo entre o Governo do Brasil e China em cooperação em Saúde Animal e Quarentena

-- Protocolo Provisório entre a administração geral de supervisão de qualidade, inspeção e quarentena da China e  o MAPA em relação às condições de quarentena e sanitárias veterinárias da carne bovina a ser exportada do Brasil para a China (Sanitário -Mercado de carne: pendentes mecanismos sanitários e fitossanitários) 

- Memorando de Entendimento para a cooperação esportiva entre o Ministério do Esporte do Brasil e o Ministério do Comércio da China

- Acordo para colaboração científica entre  o Observatório Astronômico de Xangai e o Observatório Nacional do Brasil (2016-2012)

- Acordo Marco de Finaciamentos entre o Eximbank da China e o BNDES e a Companhia Tian Jin Bohai e a Embraer

e) informações históricas

- 1974: estabelecimento de relações diplomáticas

-          Brasil apoia a resolução 2758 da AGNU (1971), que retomou o assento chinês na ONU

-          Reconhece o RPC como único governo legal da China, e rompe relações diplomáticas com Taiwan.

-          Reconhece a política de uma só China.

- 1978: Acordo Comercial

- 1984: Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Energia Nuclear

- Acordo de criação de Consulados em Sp e Xangai

- 1988: José Sarney visita a RPC

1988: Programa CBERS (Satélites de Recursos Terrestres Brasil-China), construção e lançamento de satélites, parceria pioneira em alta tecnologia

- 1993: Estabelecimento da Parceria Estratégica

-          Presidente Jiang Zemn visita o Brasil

- 1995: FHC visita a China

-Brasil declara apoio à entrada da RPC na OMC

- 1999: Lançamento do CBERS-1

- 2000: RPC torna-se o maior parceiro comercial do Brasil na Ásia

-          Abertura do Escritório da Embraer em Pequim

- 2003: lançamento do CBERS-2ª

- 2004: Celso Amorim visita a China em fevereiro

-          Lula visita a China em maio

-          início de visita de alto oficiais entre os dois países- Estabelecimento da COSBAN – Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação

-> presidida pelo Vice-Presidente do Brasil e Vice-Primeiro-Ministro encarregado de negócios econômicos

 -> 11 áreas: economia; agricultura; energia e mineração; cooperação científica, tecnológica e espacial; intercâmbio cultural e educacional.

- Presidente Hu Jintao visita o Brasil

- Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria  de Comércio e Investimento, no qual o Brasil reconhece o status de economia de mercado da China

- 2006: I reunião do COSBAN, em Pequim

-          visita do Presidente do Congresso do RPC, assinando o contrato de venda de 100 aviões brasileiros a china

- 2007: Lançamento do Satélite CBERS-2B

-          I Reunião do Diálogo Estratégico Brasil-China em novembro

- 2008: visita de lula a China para a cerimônia dos Jogos Olímpicos

- 2009: Visita de Estado de Lula à China (maio)

  2008-09: China torna-se o primeiro parceiro comercial do Brasil

- 2010: Visita de Estado do Presidente Hu Jintao, conjuntamente com a 2 cúpula do BRICS, em Brasília e

-          Assinatura do Plano de Ação (2010-2014)

- 2011: Visita de Estado da Presidente Dilma Roussef à China

- 2012: II Reunião da COSBAN em Brasília (fevereiro)

-          Visita do Primeiro-Ministro Wen Jiabao, conjuntamente à Rio +20 muda o status da parceria: Parceria Estratégica Global. Estabelece o Diálogo Estratégico Global entre Ministros de Relações Exteriores; e firmou-se o Plano Decenal de Cooperação (2012-2021) (junho)

- 2013: V Cúpula dos BRICS em Durban, encontro entre Dilma e Xi Jiping à margem (março)

-          Mês do Brasil na China e da China no Brasil em Outubro

Plano Decenal de Cooperação Espacial, mantém cooperação de 1988, com a inserção d e novas áreas, como satélites meteorológicos, serviços de lançamento e formação de pessoal

-          Novembro: 3 reunião da COSBAN, em Catão

- 2014:  I Reunião do Diálogo Estratégico Global em abril

-          visita do Presidente chinês Xi Jiping em julho, estendida o Plano de Ação Conjunto (2015-2022)

-          Lançamento do CBERS 4 -> para monitorar a Amazônia

f) informações econômico-comerciais

- Investimentos: cifra aproximada 53,3 bilhões de dólares que a CHINA irá investir no Brasil nos próximos anos, destes 50 bilhões são em novos projetos aproximadamente (áreas como, autopeças, equipamentos de transporte, energia, eletricidade, ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, armazenamentos, serviços)

- trocas comerciais: 77,9 bilhões (2014)

- superávit brasileiro 3,3 bilhões (2014)

- investimentos brasileiros na China: aeronáutico, bancário, máquinas, autopartes e agronegócio

- investimentos chineses no Brasil: energia, eletrônicos, automativo, bancário

-2012: China tornou-se o principal fornecedor de produtos importados pelo Brasil

g) cooperação

- comércio

-investimentos

- finanças

-agricultura

- Energia

-transportes

- Educação – Ciência Sem Fronteiras, empresa chinesa Huawei dá estágio a brasileiros

h) agenda:

- Atuam em BRICS, BASIC e G-20 ( Economia, desenvolvimento e Mudança do Clima)

- Declaração sino-brasileira bilateral sobre mudança do clima, compromisso com a redução dos gases de efeito estufa e atuar no BASIC, para ter êxito na COP-21 em Paris

- Atuar no G-20 em prol da reforma. FMI e Banco Mundial não refletem o peso dos países emergentes

- Atuar em prol da reforma do CS ONU nos 70 anos da instituição

- 2016 prevista a viagem da Dilma a China

- Mecanismo de pagamento em moedas locais, em 60 bilhões de reais e 190 bilhões de Yuan; redução de taxas de resseguro e aumento dos prazos da operações de seguro

*19.06.15

 
a)evento: II diálogo de Alto-Nível BRASIL-CHINA em Ciência, Tecnologia e Inovação em BSB
- objetivo:

-reforçar o impulso político para a profícua cooperação entre o Brasil e a China na área de ciência, tecnologia e inovação e

-contribuir para a construção conjunta de novas iniciativas e projetos
 

-Temas:
destacado o tema da Inovação, com foco nas plataformas e nos sistemas de governança que ajudam a criar ambiente favorável à inovação em ambos os países.

Foram ainda abordados os temas de ciências agrárias e de alimentos, biotecnologia, novas energias e novos materiais, incluindo nanotecnologia

b) Informações Históricas
 

-2011: 1ª edição

- 2015: Assinatura do Plano de Ação Conjunta para esse setor 2015-2021

c) assinatura:
-Memorando de Entendimento sobre Cooperação Bilateral em Ciência, Tecnologia e Inovação na área de Parques científicos e tecnológicos

*26.06.2015

a) evento: IV Sessão da COSBAN, visita do Vice-Primeiro Ministro da China ao Brasil

b) pontos tratados:
- Investimentos em infraestrutura e ampliação da cooperação produtiva
 

- Comércio bilateral de produtos cárneos (bovinos, aves e suínos)
 

-Cooperação no setor aeronáutico (venda de aviões da Embraer e joint-venture Embraer-AVIC, para a produção de jatos executivos na China)
 

- Temas educacionais, culturais e ciência, tecnologia e inovação

c) O que é?
constitui mecanismo de diálogo político de mais alto nível entre Brasil e China. Em suas onze Subcomissões (Política; Econômico-Comercial; Energia e Mineração; Agricultura; Inspeção e Quarentena; Econômico-Financeira; Ciência, Tecnologia e Inovação; Cooperação Espacial; Indústria e Tecnologia da Informação; Educacional; e Cultural) são tratados os temas mais relevantes da agenda bilateral.

d) Ata da Reunião.

 2) Brasil- Coréia do Sul

* 24-25.04.2015

a) evento: visita de Estado da presidente da Coréia e delegação de Alto Nível/ Missão empresarial

b) Discutir formas de aprofundar comércio, investimentos, ciência, tecnologia e inovação, educação, energia e cultura

c) Informações históricas:
- 1959: Brasil e Coreia estabelecem relações diplomáticas (Brasil é o 1º país do continente)

- 1963: presença no Brasil de comunidade coreana, especialmente em SP
atualmente: 50 mil pessoas

- 2005: Lula visitou a Coreia

- 2008: Visita do presidente da Córeia

d) cooperação
 

- Educação: aprofundar a Parceria no Ciência Sem Fronteiras.
 Córeia, o primeiro país do leste asiático a receber estudantes brasileiros (525 bolsistas desde 2012) / + 100 empresas coreanas tem oferecido estágio

e) informações econômico-comerciais:
- Coreia é o 7 maior parceiro comercial do Brasil no mundo, e 3º na Ásia (depois de China e Japão)
 

- Brasil é o maior parceiro comercial da Córeia na AL
 

- fluxo de comércio em 2014: 12 bilhões de dólares
 

- Entre 2009-2014, o intercâmbio: cresceu 65% de 7,5 bilhões para 12,4 bilhões

- Déficit comercial em 2014 e sistematicamente (pico em 2011, 5,4 bilhões)
 

- exportações, produtos básicos (75,7 % da pauta) brasileira, como minério, soja, milho, algodão
 

- importações de manufaturados coreanas para o Brasil automóveis, máquinas, eletroeletrônicos, combustíveis e plásticos

- esforço brasileiro para abrir o mercado coreano para as carnes suínos de Santa Catarina
- Estoque de investimentos coreanos no Brasil: 3,8 bilhões

Semicondutores: loja joint venture coreano-brasileira HT Micron em São Leopoldo , inaugurada em 2014 no RS,

siderúrgica: associação da Dongkuk e Posco com a Vale no CE na zona de processamento do Pecém,
automotivas: fábrica da Hyundai em Piracicaba eletroeletrônicas)
- 2009-2015:

f) 9 atos bilaterais, tecnologia de informação, saúde, pequenas e médias empresas

- Protocolo adicional à convenção destinada a evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda

-Memorando de entrendimento entre o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério de Ciência, Tecnologia da Informação e Planejamento Futuro da Coreia em economia criativa e sociedade baseada no conhecimento

- Carta de intenções entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério da Ciência da Coreiano campo das Tecnologias da Informação e da Comunicação

-Memorando de Entendimento entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e o Ministério do Comércio, Indústria e Energia da Coreia

-Memorando de entendimento sobre colaboração no estabelecimento do Guichê Único de Comércio Exterior Brasileiro e na promoção de comércio sem papel entre o MDIC e o Ministério do Comércio, Indústria e Energia da Coreia

-Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde e Bem-estar da Coreia no campo da atenção à saúde e ciências médicas

-Memorando de Entendimento entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego da Coreia no campo de trabalho e emprego

-Memorando de Entendimento Eletronuclear/Eletrobrás – Korea Eletric Power Corporation (Kepco) sobre cooperação no setor nuclear

-Memorando de Entendimento entre a Vale e o Koreaeximbank

g) informações gerais
- Coreia é presidencialista-parlamentarista, com Parlamento unicameral
 

- PIB nominal: 1,416 trilhão de dólares (13 maior economia do mundo)
 

- PIB per capita: 28.100
 

- PIB per capita PPP: 35. 277 dólares
 

- Taxa de poupança: 35%
 

- Taxa de investimento: quase 30%
 

- Desemprego: 3,5%

h) informações política
- CS de Segurança:
Coreia: faz parte da United for consensus se opõe a criação de novos membros permanentes, critica o veto e se opõe a que o veto seja defendido a novos membros

-Coreia do Sul buscar aproximação com a Coreia do Norte
Brasil é o único país da AL com Embaixadas nos dois países.

-Apoio mútuo às candidaturas brasileiras e coreanas ao Conselho de DHs para os mandatos 2016-18 e 2017-19

- Trabalho conjunto na COP21

3)      Brasil-Vietnã
 *14-16.05.2015 

a) evento: visita da Vice-Presidenta ao Brasil; Conferência de Cúpula das Mulheres em SP 

b) agenda: bilateral
- Comércio e investimentos 

- Cooperação em defesa, educação e energia 

- Agenda regional e multilateral 

c) informações econômico-comerciais 
-intercâmbio, 2003- 47,1 milhões para 3,17 bilhões em 2012 

- Brasil é principal parceiro comercial do Vietnã na América Latina 

- entre 2003-2012: + 6.000%, o crescimento do comércio 

d) Informações gerais 
-Processo de fortalecimento nas relações bilaterais 

-ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), o Vietnã é atuante entre os 12 países, ao Brasil interessa ser parcerio comercial do grupo que tem um PIB de 2 trilhões (2012) 

e) informações históricas 
-1989: estabelecimento das relações diplomáticas

 ** Todas as informações foram retiradas do Ministério das Relações Exteriores entre Janeiro e Junho de 2015.