terça-feira, 20 de maio de 2014

Diplomacia: Paixão mundial

22 de maio 1950: Sorteio da Copa do Mundo do Brasil, no Palácio do Itamaraty


A Associação dos Diplomatas Brasileiros lança a sua revista trimestral (janeiro, fevereiro, março 2014) com temas relevantes como a Copa do Mundo, a relação bilateral Brasil-África do Sul, a inovação, dentre outros. Atentos a seção Prata da Casa, do diplomata Paulo Roberto Almeida, com indicações de livros sobre assuntos que perpassam o edital do Cacd tais como: Instituições de Bretton Woods, Conselho de Defesa Sul-americano, Conselho de Segurança das Nações Unidas, etc. Vale a pena conferir as matérias culturais, principalmente, sobre  o centenário de Dorival Caymmi.


link:Revista ADB nº84

domingo, 18 de maio de 2014

Política Externa nas Eleições 2014 - Parte 1

Foto oficial da presidente do Brasil, Dilma Roussef.

A atual presidente do Brasil, Dilma Rouseff (2010-2014), é a única dos candidatos a Chefe do Executivo 2014, que pode ser avaliada pela sua atuação no Estado brasileiro em Política Externa. Quando lançou a sua plataforma vitoriosa entre setembro/outubro de 2010, a candidata petista apostou pelo continuísmo lulista baseado em eixos como: 1) a integração sul-americana e latino-americana, a cooperação sul-sul; 2) os princípios de não intervenção, de defesa dos Direitos Humanos, de luta pela paz mundial, e pelo desarmamento; 3) relações bilaterais e multilaterais, e finalmente, no encaixe da política de Defesa com a Externa. Era o desenvolvimentismo aliado aos princípios históricos da diplomacia brasileira, algo não tão diferente de outros momentos como a PEI (Política Externa Independente) e o Pragmatismo Responsável, logicamente que permeada por outros contextos internacionais.
Após isto, lendo alguns acontecimentos - e esquecendo CACD!- percebemos que de maneira geral a Política Externa seguiu aquilo que fora proposto. Por exemplo, a integração sul-americana e latino-americana continuou a ser prioridade na agenda internacional, com ações pontuais, como os contornos da crise venezuelana e paraguaia. Por sinal, aqui, os princípios de não intervenção e defesa dos Direitos Humanos foram respeitados ao máximo, principalmente, com o diálogo como  meio oficial de atuação da Chancelaria. Outro ponto a ser positivamente exposto foi a valorização da pasta da Defesa, onde Celson Amorim foi escolhido para assumir a reestruturação das forças militares. Seu objetivo foi levar adiante a "Grande Estratégia", definido pelo próprio assim: dissuasão e cooperação são o núcleo da atuação das Forças Armadas e da Política Externa conurbadas no cenário mundial. Não por acaso, a compra dos caças suecos (Grippen) e as tecnologias militares made in Brazil, como o blindado Guarani, são situações que avaliam o que foi pensando em 2010.
Porém, em temas como a diversificação comercial e, mesmo, a atuação em foros multilaterais, o país precisa rever alguns conceitos. Na primeira, houve um retrocesso nas regiões do Oriente Médio -historicamente distante comercialmente, mas entre 2002-2010 com aproximações, como a abertura de novas embaixadas e o acordo nuclear com a Turquia-Irã- e nos países do norte, como o acordo União Europeia-Mercosul em paralisia.  Em relação ao ocidente europeu, cabe ressaltar ainda as decisões em temas como a Ucrânia- votou neutro- e a participação secundárias em alguns foros multilaterais (em questões de segurança). Por sinal, essas escolhas devem ser revistas com cuidado, pois o país não pode desperdiçar certos canais como ferramenta de afirmação de posições e conhecimento das realidades interestatais em âmbito exógeno  (principalmente, compreender , as  escolhas e  as concertações nos grandes temas mundiais dos outros países com vistas a repensar a sua´conduta).
Finalmente, vale ressaltar as inovações em dois temas não colocados no programa das eleições de 2010: o conceito de Responsabilidade ao proteger e a defesa da liberdade na internet. Ambos defendidos nos foros multilaterais, e com relativa apreciação, levantaram posições amistosas de países como Alemanha e França. Portanto, assumindo uma postura pragmática, o que se percebe no período 2010-2014 é uma atuação coerente com aquilo que fora proposto na plataforma de campanha, talvez com alguma ou outra decisão equivocada, mas em termos gerais, atuando com sentido prático nas relações internacionais.

*Abaixo, o programa de 2010 sobre Política Externa da então candidata à Presidência. (Esqueçam as 18 vagas! leiam o programa a partir do envolvimento do Brasil nas Relações Internacionais no ciclo 2010-2014)
Defender a soberania nacional. Por uma
presença ativa e altiva do Brasil no mundo.

"A política externa do governo Dilma dará ênfase especial aos processos de integração sul-americana e latino-americana, à cooperação Sul-Sul (Bric, Ibas) e à solidariedade com os países pobres e em desenvolvimento. Nossas parcerias tradicionais serão preservadas e ampliadas. A política externa será instrumento importante para o aumento e diversificação geográfica de nosso comércio exterior e para a expansão de nossos investimento se iniciativas de complementação produtiva. O Brasil permanecerá fiel aos princípios de não intervenção, de defesa dos Direitos Humanos, de luta pela paz mundial e pelo desarmamento. Continuará defendendo a construção de um mundo multilateral e a democratização de organismos internacionais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. O Brasil continuará mantendo na esfera bilateral ou em organismos multilaterais, como o G20, um diálogo construtivo e soberano com os países desenvolvidos e em desenvolvimento. A consolidação e a implementação da nova política de defesa, nos termos da Estratégia Nacional, aprovada em 2009, será acompanhada do reequipamento das Forças Armadas e da plena implantação do Ministério da Defesa iniciada no governo Lula." (pp.17. Os 13 compromissos programáticos de Dilma Roussef para debate na sociedade brasileira. Brasília: setembro-outubro, 2010.)

quinta-feira, 15 de maio de 2014

terça-feira, 13 de maio de 2014

Política Externa na Eleições 2014

Movimento Diretas Já, 1984. Revista Veja: nº804

As Eleições 2014 para os cargos do executivo e legislativo estão relativamente próximas. Ainda que não tenha começado a propaganda política aberta entre os candidatos, os jogos de poder já foram colocados no tabuleiro. Para o cargo executivo de maior densidade, o presidencial, os candidatos são estes: Dilma Roussef (PT-PMDB), Aécio Neves (PSDB-DEM) e Eduardo Campos-Marina Silva (PSB-REDE).
Este que vos escreve, leitor, pretende iniciar uma série sobre a relação Eleição e Política Externa no processo eleitoral do ano corrente. Não serão abordadas outras agendas da campanha, como por exemplo, Educação ou Saúde. Estas modestas linhas, tão pouco pretendem ideologizar ou firmar posições no candidato x ou y. O que se busca é apresentar os programas dos candidatos para o campo da Política Externa.
O blog compreende o processo político eleitoral 2014, como ferramenta fundamental para ser debatido um projeto de Estado na sociedade brasileira, sobretudo no eixo exógeno, isto é, nas relações estatais que a terra brasilis pretenderá firmar no ciclo 2014-18.  Ademais, busca-se popularizar o tema na agenda da sociedade brasileira, aproveitando o costumeiro momento de ebulição pré-eleição, onde se acirra o lado mais político, mais selvagem, mais maquiavélico do brasileiro.
Finalmente, o blog firmará uma parceria com Leonardo Teixeira, em SobreDiplomacia. O núcleo básico do compadrio vai ser alternar textos sobre a Política Externa nas Eleições 2014. Portanto, fiquem atentos aos próximos capítulos do jogo democrático.