A Questão do Amapá: conhecendo a história da resolução fronteiriça no Extremo Norte do Brasil

Mapa produzido no século XIX sobre a fronteira franco-brasileira

Danilo Sorato*

As origens da Questão do Amapá estão ligadas as Grandes Navegações, quando os países europeus iniciaram uma disputa acirrada pelas terras do Novo Mundo. Pelas condições geográficas, políticas e econômicas, Portugal e Espanha começaram a ocupação das terras americanas no século XV. Essa assertiva é corroborada com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, que:

Dividiu o futuro Novo Mundo em 1494, sem saber, na altura da foz do Amazonas (Doc.1). No Oeste, a região das Guianas entre Orinoco e Amazonas encontrava-se na parte atribuída aos espanhóis, só que esses, mais interessados pelas riquezas do México e do Peru, desprezaram essa terra cujo litoral era inóspito demais. Os portugueses, conformando-se a esta bula papal, não ultrapassaram o Amazonas quando descobriram e começaram a explorar o Brasil a partir de 1500. (GRANGER, 2012, p. 22)   

Não concordando com essa divisão, a França iniciou uma série de invasões na colônia portuguesa e espanhola na América entre os séculos XV, XVI e XVII, a fim de conquistar tanto a região das Guianas quanto o a região do Nordeste brasileiro. Os franceses tentaram se estabelecer no Rio de Janeiro (França Antártica), em seguida tentaram se fixar no Maranhão (França Equinocial), e finalmente, procuraram se estabelecer nas Guianas. Após insucesso nas duas primeiras invasões, os franceses conseguiram manter contato direto com a região do Oiapoque. Segundo defende os historiadores Viana e Silva (2012, p. 43), a partir do ano de 1679 se iniciam as tensões entre portugueses e franceses pela posse desse território. Essa visão é corroborada pela autora Cardoso (2008. p. 14), que aponta para as incursões dos franceses no século anterior na região entre Orénoque e a boca do Amazonas, o que efetivou a colonização da Guiana Francesa. A partir da presença dos franceses, segundo a autora, os portugueses iniciaram uma política de ocupação efetiva da região do Cabo Norte, apesar de que inicialmente o foco esteve na cidade de Belém, com a construção do forte de Santa Maria de Belém do Grão-Pará. No século XVIII, ocorreu a ocupação portuguesa por meio de vilas e fortificações, e destaca-se a criação das vilas de Macapá e Mazagão. O objetivo dessa iniciativa para Cardoso (2008. p. 44) foi manter as fronteiras com a instalação de colonos-militares na região do Delta do Amazonas, que aproveitariam para explorar economicamente o território através da agricultura do arroz. Assim para aproveitar-se da possibilidade de reduzir a escalada de tensões na região contestada, as coroas de Portugal e França iniciaram a pacificação do litígio com a firma de uma série de tratados de limites no século XVIII. O primeiro dos Tratados foi:

O primeiro tratado assinado entre Portugal e França fora o Tratado Provisional, em 1700, que neutralizava a área pretendida pelos dois países europeus, ou seja, nem Portugal nem a França poderiam tomar posse das terras do Cabo Norte [...] O Tratado Provisional, apesar de não estabelecer limites entre as duas colônias, não foi muito favorável à Coroa portuguesa, pois ela abdicava de alguns de seus direitos sobre as terras do extremo norte, mesmo assim Portugal o aceitou, para evitar confrontos diretos com a França. (VIANA; SILVA, 2012, p. 44-45)

Os lusitanos preferiram tratar de forma amigável a questão litigiosa no despertar do século XVIII, devido à força que a França conquistava no continente europeu, enquanto que Portugal transformava-se em uma potência de segunda linha na Europa. A perda de poder do Império português se confirma com a crescente dependência para com a Inglaterra, ao haver acordado no ano de 1703 o Tratado de Methuen. Dessa maneira, estrategicamente para os lusitanos foi importante aceitar as condições debatidas no Tratado Provisional, já que assim mantinha-se certo apaziguamento de conflitos no além-mar português.

O segundo tratado foi assinado no ano de 1713, denominado Utrecht, que tinha por finalidade acertar o “rio Japoc ou Vicente Pinção” como limite natural entre os países, pois impunha uma linha demarcatória fronteiriça mais específica entre os dois países europeus. Existe uma série de interpretações historiográfica sobre a potencialidade desse tratado para a consecução de fins das tensões entre as Coroas portuguesa e francesa. Para os pesquisadores locais Viana e Silva (2012, p. 45), a França renunciou às suas pretensões na região, optando pelo estabelecimento de limites anterior ao status quo imposto no primeiro tratado de 1700, isto quer dizer que nessa visão, os portugueses recuperaram as linhas demarcatórias no rio Japoc ou Vicente Pinzón, como bem lhe interessavam. Por outro lado, para o pesquisador internacional Granger (2012, p. 23), o acordo não definiu com total certeza a linha fronteiriça entre os países europeus, o que ampliou as diferenças entre as duas potências colonizadoras. Os portugueses advogavam pela demarcação de limites no Rio Oiapoque, ao mesmo tempo em que os franceses defendiam a marcação da fronteira em outros rios, principalmente que estivessem mais próximos do rio Amazonas, por exemplo, os rios Cassiporé, Calçoene e Araguari.[1] 

Com a aproximação do final do século XVIII, o plano externo alterou novamente o status quo da região. Com a força da França napoleônica, foram assinados mais três tratados para estabelecer a fronteira na região em litígio. O primeiro tratado chamado Paris, e assinado no ano de 1797, no qual os franceses alcançaram a fronteira no rio Calçoene. O segundo tratado denominado Badajós, e firmado no ano de 1801, quando os gauleses alargaram os limites para o rio Araguari; e finalmente, o terceiro tratado dito Amiens, e marcado no ano de 1802, em que os franceses confirmaram a demarcação no rio Araguari. Esses três acordos confirmaram a força da França no cenário europeu e internacional, especificamente pelas campanhas napoleônicas que ampliavam a força do país perante seus concorrentes imediatos nos espaços coloniais, como Portugal. A imigração da corte portuguesa para o Brasil em 1807, articulada pelos ingleses com a anuência de D. João VI, modifica as conquistas francesas na região das Guianas. A interiorização da metrópole na sua colônia mais vigorosa, o Brasil, altera a lógica colonial estabelecida no continente europeu, na qual dificilmente os metropolitanos visitavam os colonizados, sequer é impossível imaginar a realeza europeia visitando seus espaços extraterritoriais. Assim, devido à transformação da relação entre a metrópole e a colônia, em 1809 as tropas portuguesas invadem a Guiana Francesa com a finalidade de recuperar o terreno perdido nas negociações do início do século. Após a queda de Napoleão Bonaparte e a reunião do Congresso de Viena para instituir uma nova ordem internacional, Portugal e França assinaram um novo tratado chamado Paris em 1817, no qual a Guiana Francesa foi devolvida para a posse francesa, porém delimita-se a fronteira no Rio Oiapoque como desejavam os portugueses. Portanto, o breve momento de negociações pacíficas estabelecidas no início do século XVIII é interrompido pelo aumento dos conflitos bélicos no espaço-tempo de 1809 a 1817, quando outra vez os dois países retomam a estratégia de utilizar a solução pacífica de controvérsias.

O território entre os rios Oiapoque e Araguari, nas palavras de Queiroz (2001, p. 124), começou a ser alterado em sua dinâmica a partir do século XIX, quando diversos grupos sociais foram povoar aquele espaço, no caso, garimpeiros, aventureiros, desertores e escravos fugidos. Nessa região, segundo Queiroz, houve um estímulo ao aumento populacional após a assinatura de acordo entre os Estados nacionais de Brasil e França para a neutralização do espaço disputado no ano de 1841. Segundo o autor, o acordo:

[...] permitia a instalação dessas pessoas na área, uma vez que a consideravam um território neutro, não estando, portanto, sujeito à jurisdição de nenhum dos dois países. Como o acordo regulava a ação da justiça das duas nações sobre os que cometessem atos passíveis de punição, qualquer intervenção da justiça brasileira ou francesa só dificilmente poderia efetuar-se. Dessa forma, não apenas as leis que vigoravam nos povoados, mas a sua administração e as pessoas que exerciam eram definidas pelos próprios moradores. (QUEIROZ, 2001, p. 124)

O acordo de neutralização do território em litígio entre franceses e brasileiros, em termos práticos, estimulou o fluxo de pessoas para a região, especialmente quando a corrida aurífera voltasse a ocorrer alguns anos mais tarde.[2]

A menção as colônias militares articuladas na região do conflito, principalmente a partir dos anos de 1830 a 1840, tanto pela iniciativa francesa quanto brasileira, revela o ressurgimento do conflito com maior intensidade que outrora. Os franceses, como diz Alves (2016) com temor da chegada da Cabanagem ao solo francês e das invasões dos negros Bonis ao seu território, iniciam a fundação de uma colônia militar no ano de 1836. Enquanto isso, em resposta a essa ação, o governo brasileiro decidi fundar a colônia D. Pedro II no ano de 1840. A pesquisadora Alves (2017a, p. 26) diz que a ação brasileira tinha por finalidade vigiar os passos da ocupação francesa desde 1836, conseguir a povoação do território e impossibilitar a chegada de desertores, ex-escravos e outros grupos sociais marginalizados no período do Brasil Imperial. Essas ações dos Estados franceses e brasileiros representam o recrudescimento dos conflitos na região contestada. O século XIX atualiza as tensões e disputas pelo território entre a Guiana Francesa e o Brasil, segundo Cardoso (2008, p. 61) o motivo para o aumento dos conflitos pela posse do território foi a descoberta do ouro na Guiana Francesa a partir de 1855. Essa ação é complementada no ano de 1893, com a descoberta de ouro em Calçoene, o que potencializou ainda mais as disputas geopolíticas entre os Estados Nacionais pelos recursos naturais, sobretudo minerais daquela região. Neste mesmo ano, o Estado Nacional francês articulou uma ação estratégica de conquista e de ocupação da região contestada, ao patrocinar os projetos do expedicionário Henri Coudreau.[3] Além do caráter cientifico da expedição no território debatido, o cientista francês fez incursões na vila do Cunani, onde foi criada uma República independente dos territórios franceses e brasileiros em 1885, sob a presidência de Jules Gros. Na ótica dos pesquisadores locais Viana e Silva (2012, p. 49) foi uma forma de autonomia administrativa das pessoas da região perante os governos oficiais de Brasil e França, entretanto cabe observar que o governo brasileiro não levou em consideração efetivamente essa ação, tratando-a muito mais como algo satírico. Em relação, à figura de Coudreau, a autora Francinete Cardoso, ao falar sobre o cientista, diz que:

A história de Henri Coudreau com o Contestado e, mais particularmente com a vila do Cunani, remonta aos meados do século XIX, quando financiado pelo governo francês, passou a fazer inúmeras expedições de reconhecimento deste território. Inicialmente com o objetivo de fazer pesquisas de caráter cientifico, topografia e reconhecimento dos rios da região, foi, aos poucos, sendo visto como um representante político do estado francês no Contestado. (CARDOSO, 2008, p. 62-63)

O expedicionário francês agiu na região com fins políticos de conquistar e avançar o interesse francês no litígio com o Brasil. Essa opinião é confirmada pelo próprio Coudreau (1885, p. 4, tradução nossa): “[...] No entanto, eu tenho bastante patriotismo para apresentar a vocês outra coisa que uma exposição puramente cientifica e desinteressada dos fatos, que são bastante interessantes em si mesmos, e suficientemente graves para merecer toda a sua atenção.”[4]. Dessa forma, mostra-se como a partir da segunda metade do século XIX, o território em disputa enfrenta um aumento de conflitos significativos em relação aos séculos anteriores, especialmente pela descoberta de recursos naturais, mas também pelas iniciativas de povoamento dos Estados Nacionais, como no caso francês com as expedições científicas de Henri Coudreau.

O ano de 1895 é considerado pelas narrativas históricas sobre a Questão do Amapá, como um dos mais movimentados e críticos da relação entre Brasil e França. Em primeiro lugar, com os conflitos e lutas entre os exércitos brasileiros, liderados por Veiga Cabral, e franceses, chefiados por capitão Trajano Benitez, no mês de maio. Segundo Queiroz (2001, p. 139), a motivação para os conflitos entre franceses e brasileiros estava originariamente no ano anterior, em 1894, quando foi formado um governo conjunto na região em litígio entre Veiga Cabral, Desidério Antônio Coelho e Cônego Domingo Maltez, denominado Triunvirato. Para o autor, os franceses atacaram as tropas de Veiga Cabral em maio de 1895, como um reflexo das medidas praticadas pelo Triunvirato, na visão francesa amplamente favorável aos interesses brasileiros, tais como:

A proibição da exploração das minas de ouro por estrangeiros; a criação de um exército amapaense; a liberdade do comércio retalhista somente para brasileiros; a imposição ao fiscal do Amapá da obrigação de zelar pela vida urbana, tabelando os impostos de exportação e indústria e profissão; a abolição de penalidades violentas como a prisão no tronco; a criação de um Cartório de Registro Civil; a liberação das mercadorias vindas do Brasil e a criação de um imposto de 10% sobre as mercadorias importadas de Caiena. (QUEIROZ, 2001, p. 139-140)

Em segundo lugar, pelas ações criadas pelo Estado brasileiro entre outubro e novembro, com vistas a efetivar a sua presença no território. Ele se fez presente em dois acontecimentos importantes, como diz Cardoso (2008, p. 117), em primeiro lugar a expedição científica de reconhecimento de Emílio Goeldi, e em segundo lugar, a chegada ao poder de um aliado de Veiga Cabral na vila de São José do Cassiporé. Na primeira iniciativa havia o objetivo de comprovar que os habitantes do Cunani eram brasileiros “[...] e, mais do que isto, que estes querem pertencer como cidadãos à nação brasileira.” (CARDOSO, 2008, p. 118), conquistando assim um argumento legítimo perante os franceses na disputa pelo território, além de combater as expedições francesas lideradas por Henri Coudreau. Na segunda iniciativa o fim era fazer com que os aliados de Veiga Cabral chegassem ao norte do território em conflito, isto é, a fronteira com o rio Oiapoque, para aumentar a presença brasileira na região perante os franceses. 

Após a tentativa de exploração do território em disputa pelas expedições científicas, ocorreram novas transformações e acontecimentos no litígio franco-brasileiro. Segundo Cardoso, houve duas ações e transformações importantes:

No dia 10 de abril de 1897, foi concluída a convenção entre os representantes do estado francês e brasileiro. Nesta ficavam definidas as bases do Tratado de Arbitragem que fixaria definitivamente a fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Como árbitro da questão foi nomeada a Confederação Helvética (TOUCHET, 1993). Entretanto, além desta decisão, foi também prevista a criação de uma Comissão Mista de Administração do Contestado Franco-Brasileiro. (CARDOSO, 2008, p. 166, grifo nosso)

A articulação entre os representantes brasileiros e franceses, em torno de um Tratado de arbitragem como lido acima, pretendeu chegar a uma conclusão sobre o país que tivesse a posse do território em litígio. A decisão em arbitragem internacional estava sob as mãos do presidente da Confederação Helvética. Ademais, a criação de uma Comissão Mista de Administração do Contestado Franco-Brasileiro, como diz Cardoso (2008, p. 169) tencionou em primeiro lugar, controlar a entrada e saída de estrangeiros em busca de ouro, e objetivou em segundo lugar, fazer o reconhecimento do território.

A arbitragem internacional ocorreu entre 1899 e 1900, com a defesa das arguições brasileiras e francesas ao juiz da Confederação Helvética. No lado brasileiro, o advogado e diplomata José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, assumiu a tarefa de conduzir os trabalhos de provar o argumento brasileiro em torno da fronteira natural no rio Oiapoque. No lado francês, o cientista e geógrafo Paul Vidal de la Blache conduziu a missão de defender a tese francesa em demarcar os limites naturais no rio Araguari. A tese brasileira, segundo Granger (2012, p. 30), saiu vitoriosa com a confirmação pelos suíços da fronteira demarcada no rio Oiapoque, com isso se confirmou os argumentos de uti possidetis proferidos por Barão do Rio Branco em seus nove volumes e 150 mapas apresentados em Berna. Após quatro séculos de negociações e conflitos pelo território da Guiana, dava-se por terminado oficialmente o conflito de fronteiras.

Referências Bibliográfica 

ALVES, D. B. Reação francesa às ameaças de Cabanos e Bonis no território litigioso entre o Brasil e a Guiana Francesa (1836-1841). Almanack, Guarulhos, n. 14, p. 160-193, dez./ 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/alm/n14/2236-4633-alm-14-00126.pdf>. Acesso em: 31/10/2017.

____________. Remígio Antonio, Capitão Principal dos Índios do Amapá. Contestado Franco-Brasileiro, 1850-1866. KLA Working Paper Series, Kompetenznetz Lateinamerika-Ethnicity, Citizenship, Belonging, n. 19, p. 1-63, 2017a. Disponível em: <http://www.kompetenzla.uni-koeln.de/fileadmin/WP_BendocchiAlves.pdf>. Acesso em: 05/11/2017.

CARDOSO, F. do S. S. Entre conflitos, negociações e representações: o Contestado Franco-Brasileiro na última década do século XIX. Belém: Associação de Universidades Amazônicas, Universidade federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2008.

COUDREAU, H. Le territoire contesté entre la France et le Brésil: conférence faite à la Société de géographie de Lille, le 22 novembre 1885. Lille: L. Danel, 1885.

GRANGER, S. O contestado franco-brasileiro: desafios e consequências de um conflito esquecido entre a França e o Brasil na Amazônia. Revista Canteira, edição: 17, p. 21-39, jul.-dez., 2012. 

QUEIROZ, J. M. Anotações às margens da história – Quilombolas e republicanos nas origens do Amapá. In: __________; COELHO, M. C. Amazônia: modernização e conflito (séculos XVIII e XIX). Belém: UFPA/NAEA, 2001, p. 119-155.

VIANA, J.; SILVA, D. da. Cabralzinho: a construção do mito de um herói inventado na sociedade amapaense. -1 ed.- Salto, SP: Schoba, 2012.

 

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* Este texto faz parte da Dissertação: Silêncios que falam, palavras que nada explicam: as narrativas históricas sobre a Questão do Amapá, produzida no ano corrente, para o Mestrado Profissional em Ensino de História (Profhistória) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

[1] Em relação ao Tratado de Utrecht, o historiador local, Adalberto Paz diz que esse documento foi importante porque oficializou o contestado franco-brasileiro entre portugueses e franceses. Porém, como visto nesta seção, existem historiadores que iniciam suas análises anterior a 1713, buscando uma origem mais longa para o conflito da díade franco-brasileira. Ver: PAZ, A. Além do Equador, entre “horda de selvagens”: frentes de ocupação, trabalho e redes de contatos no extremo norte amazônico oitocentista. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 16, n. 24, p. 9-29, 1º sem. 2015.

[2] Os autores Viana e Silva (2012, p. 47) define que com o acordo de neutralização do território, a região ganhou o nome oficial de “Contestado franco-brasileiro”. Uma observação importante sobre os trabalhos acadêmicos, é que aqueles trabalhos que utilizam o termo acima, pretendem analisar à guisa de uma visão historiográfica menos oficialista, ou ainda com menos viés na delimitação limítrofe e geopolítica que utiliza o vocábulo “Questão do Amapá”, e sim analisar sob um viés mais econômico e social. Essa pesquisa não pretende ser um espaço de conflitos acadêmicos e historiográficos entre essas visões, mas sim constituir uma possibilidade de diálogo entre ambas, apesar da escolha do termo “Questão do Amapá” no título do trabalho, a escolha se deu menos consciente historiograficamente que se pode imaginar.

[3] Em novembro de 1885, o professor do Liceu de Caiena, Henri Coudreau fez uma conferência de Geografia na cidade de Lille, na França. O seu objetivo foi apresentar para a sociedade local e francesa os seus estudos na região disputada entre França e Brasil. Ele lançou o livro, Le Territoire Contesté entre la France et le Brésil, no qual ele aborda aspectos históricos, geográficos e geopolíticos sobre a região em controvérsia entre Brasil e França. 

[4] A tradução foi feita por Danilo Sorato. O trecho original está aqui: “[...] Cependant j'ai trop du patriotisme pour vous faire autre chose qu'un exposé purement scientifique et désintéressé des faits /d'ailleurs assez intéressants eu eux-mêmes, et assez graves pour mériter toute votre attention. [...]” (COUDREAU, 1885, p. 4).