Moção de solidariedade ao povo armênio do Senado federal

                Senado aprova a noção de solidariedade ao povo armênio- reproduzido pela TV Senado

O Senado Federal fez moção de solidariedade ao povo armênio (leia abaixo o requerimento na íntegra), em relação ao massacre produzido pelo Império Turco-Otomano  em 1915. Esse movimento segue a tendência ocidental, especialmente, da Alemanha no último dia 21 de abril. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa (CRE), Senador Aloysio Nunes Ferreira, e o membro da bancada da oposição da CRE, Senador José Serra, assinaram o pedido. Destaca-se o empenho do Senado em cobrar um posicionamento do Executivo Federal sobre o assunto, que ainda não o fez. 

O Brasil e Armênia estabeleceram relações diplomáticas em 1992. No ano de 2006 foi aberta a Embaixada brasileira em Ierevan. Em 2010, a Armênia designou o seu primeiro Embaixador no Brasil.  O principal eixo da relação entre os países está na grande comunidade armênia em São Paulo com cerca de 25 mil pessoas. Nesse sentido, o Estado de São Paulo instituiu esse ano o dia 24 de abril, no calendário oficial do Estado, como Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio. Além disso, os dois países cooperam em matéria de defesa civil. O Brasil realizou doações para projetos voltados à nutrição infantil, ao assentamento de refugiados do conflito Nagorno-Karabagh e à assistência humanitária na Armênia.

*P.S: Se o Itamaraty não reconheceu ainda, então não há porque marcar isso na prova do CACD. Cuidado! 

Abaixo o requerimento na íntegra:

REQUERIMENTO
Nº 550, DE 2015

Na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, requeremos Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: 

“O Senado Federal reconhece o Genocídio do Povo Armênio, cujo centenário foi comemorado no dia 24 de abril de 2015. Ao prestar homenagem às suas vítimas e reconhecer a contribuição para a formação econômica, social e cultural do Brasil de milhares de brasileiros descendentes de refugiados
armênios, ressalta que nenhum genocídio deve ser esquecido para que não volte a acontecer.“
I - inserção em ata de voto de solidariedade;
II – apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia;
III – dar conhecimento dessa declaração à Presidência da República e ao
Ministério das Relações Exteriores.

Justificação

No último dia 24 de abril, comemorou-se o centenário da campanha de extermínio da população armênia em 1915, durante a Primeira Guerra Mundial. Em dezenas de cidades do Império Turco-Otomano, onde conviviam pacificamente famílias de diferentes etnias, toda a população armênia masculina foi reunida à força, executada e empilhada em vales e cursos d'água. Famílias inteiras foram amarradas e jogadas vivas nos rios, com um de seus membros morto a tiros, levando todos os demais ao afogamento. Estima-se que pelo menos 1,5 milhão de armênios tenham sido assassinados.
Parte da deportação se fez em trens de carga destinados ao transporte de gado. Nas centenas de quilômetros percorridos pela população feminina, a maioria a pé, grande parte das deportadas morreu de inanição ou de doença e as demais foram executadas. As razões invocadas para o massacre foram principalmente a alegada traição dos armênios, que teriam colaborado com o exército russo no início da guerra, a necessidade de limpeza racial para converter a Turquia, então multirracial, em uma nação
uniformemente turca, e o fato de os armênios serem geralmente mais educados e mais ricos do que o restante da população. Os assassinatos foram em grande número, houve deportações em massa, para dificultar a identificação dos perseguidos e limitar sua capacidade de reação ou de contar com ajuda externa. Recorreu-se à asfixia por gases, à inculpação das vítimas e, mais importante ainda, à denegação sistemática e à pressão e intimidação contra os que tentaram reconstituir os acontecimentos históricos. Nisso tudo o genocídio dos armênios foi tristemente exemplar. Não obstante suas diferenças relevantes, não há dúvida de que o extermínio dos armênios foi precursor no século XX do genocídio judaico. A política de extermínio é até hoje negada pelo governo turco. Entretanto, o próprio Kemal Ataturk, pai do moderno Estado turco, reconheceu em 1920 a existência do massacre, considerando-o "um ato vergonhoso". O genocídio armênio é reconhecido por número significativo e crescente de países. Na América do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Venezuela emitiram declarações nesse sentido. A maioria dos países europeus reconhece o genocídio armênio e, recentemente, o Parlamento europeu aprovou resolução no mesmo sentido. A Alemanha, país que mantém historicamente relações estreitas com a Turquia, que relutava em utilizar o termo “genocídio”, decidiu fazê-lo em abril passado para marcar os cem anos desse episódio. No mesmo período, o Papa Francisco reconheceu que o massacre armênio “foi o primeiro genocídio do século XX”. Estima-se que no Brasil residam pelo menos 100 mil descendentes de armênios, sendo a grande maioria em São Paulo. São brasileiros cujos antepassados tiveram que sair de sua terra para escapar do genocídio. Em terras brasileiras puderam recomeçar suas vidas, construir famílias e contribuir para formação econômica, social e cultural do nosso País. O Governo brasileiro, lamentavelmente, ainda não reconheceu o genocídio armênio. Entretanto, alguns Estados já o fizeram. No Brasil, as Assembleias Legislativas dos Estados do Ceará e do Paraná já reconheceram o genocídio armênio.
Em 2015, o Estado de São Paulo institui a data de 24 de abril como Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio, integrando-o ao calendário oficial do Estado.
 

Sala das Sessões, em 21 de maio de 2015.

Senador Aloysio Nunes Ferreira

Senador José Serra

(Encaminhe-se)

Publicado no DSF, de 27/5/2015

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