Política Externa nas Eleições 2014 - Parte 5

A candidata à Presidência, Marina Silva, lançou o programa de governo da sua campanha oficial. Dentre os pontos destacados, aparece a possível linha de Política Externa (pp.28-40) que pretende implementar. Após o desastre - e falecimento- do titular da candidatura, Eduardo Campos, a candidata parece ter dado maior atenção a formulação de pontos importantes sobre a PEB, já que com o antigo titular, o que observou-se foi um diálogo raso, lento e que aos poucos ia ganhando corpo sobre a inserção internacional do país, inclusive já postado aqui. Agora, parece que a candidata procurou reconhecer/conhecer os principais campos de atuação do Itamaraty seja em relação aos seus valores e princípios; ou seja em relação a suas atuações em âmbito internacional, a nível bilateral e multilateral. Além disso, faz aproximações com as ideias do candidato Aécio Neves, basta verificar a aproximação com os países do Atlântico do Norte ou o Eixo assimétrico (EUA e União Europeia), e com reorientação da lógica do Mercosul, buscando liberalização comercial no eixo simétrico. E finalmente, destaca  a marginalização da Casa pelo Executivo.
É importante mostrar as mudanças dos programas da candidata, inclusive para compreender a valorização, conhecimento e crescimento da Política Externa (e Diplomacia Pública) no debate eleitoral. Também, é possível rever o contexto social de 2010 e cruzar com o período vigente. A seguir:

Link 1: Programa de Governo- Marina Silva (PV) - 2010

Link 2: Programa Eleitoral- Marina Silva (PSB) - 2014

 

Pontos Principais-2014:1) Adotar os instrumentos necessários para que o Mercosul assuma um papel proativo na negociação de acordos bilaterais e regionais.

2) Acelerar as tratativas para uma pronta conclusão em bases equilibradas do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia.

3) Propor a política de aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico.

 

4) Promover o fortalecimento gradual da Unasul como organização de cooperação de políticas regionais de defesa, segurança pública, combate aos ilícitos transnacionais, proteção do meio ambiente,mitigação e adaptação à mudança climática, desenvolvimento energético e de transportes de baixo carbono, promoção da saúde pública, educação de qualidade, desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação.

5) Reafirmar o respeito à cláusula democrática como condição para a participação nos esforços regionais de integração, o que implica respeito ao pluralismo, à independência e ao equilíbrio de poderes, à alternância no poder e às garantias e liberdades fundamentais.

6) Adotar uma posição proativa nas negociações sobre mudança climática, com uma leitura dinâmica do conceito de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.

7) Assumir maior protagonismo na implementação das convenções que resultaram da Conferência Rio-92, tanto no regime do clima quanto no da biodiversidade.

8) Defender a inclusão da questão ambiental na agenda do G-20.

9) Adotar uma agenda positiva para as relações com os Estados Unidos.

10) Atualizar os mecanismos de cooperação com a África, em particular com a Comunidade dos Países de Línguas Portuguesa (CPLP).

11) Atualizar as posições adotadas pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e no tratamento dos conflitos regionais.

12) Renovar o compromisso do Brasil com a reforma dos padrões de governança global, em particular do sistema de Bretton Woods.

13) Fortalecer a diplomacia pública brasileira e, particularmente, a diplomacia cultural.

14) Ampliar os meios para oferecer maior resistência aos brasileiros no exterior.