sábado, 22 de novembro de 2014

Um dia de Águia em Haia



Monumento "O Águia de Haia", na Praça Santos Andrade, em Curitiba


Dia. Grande, me pareceis. Olhei para a terra, vosso céu e vosso sol, brandiam e retumbavam um sentimento diferente. Hoje, naquela cidade morta, gélida e racionalizada, seria a última vez que proferia um discurso. Eu, sabendo disso, procurei reler a pequena carta do Barão. A Instrução era clara: O Brasil necessita defender o princípio da Igualdade das Nações, e vós, grande orador que sóis, deveis manter a postura inflexível perante as Grandes Potências, pois somos tão grande quanto eles, e por isso, devemos receber o mesmo tratamento. Após compreender a mensagem, pragmática, preparei-me com calma. Lembrei daquela discussão com o Presidente da Comissão, russo igual ao Czar, e que havia insistido na impossibilidade de utilizar temas políticos em uma Conferência sobre Paz e Desarmamento. Desde aquele dia, os jornais europeus começaram a me chamar "O Águia de Haia", talvez pelo meu tamanho miúdo, e pela minha feiura. Após delongar pelos meus devaneios do outro dia, olho para o relógio. Não havia tempo para sequer respirar. Aqui, em Haia, é preciso respeitar os prazos, ou eu realmente perderia o transporte, mas por sorte cheguei a tempo. Começou com a palavra Inglesa, sempre muito educada e baseada em manter o equilíbrio de poder. Não toquem na Bélgica e Países Baixos, e serei seu amigo. Ou ainda, não invente motivo para dominar o Continente, pois assim seremos inimigos. Passado o discurso da equidade, alemães, americanos, franceses, holandeses, japoneses, russos, italianos e outros discursaram. Havia um claro acirramento entre esses países, onde a busca pela hegemonia estava evidente, logo, não interessava igualdade entre as nações. Quando finalmente chegou a minha vez,  senti olhares divididos entre a ojeriza e a admiração.  "Pois bem; a soberania é direito elementar por excelência dos Estados constituídos e independentes. Ora, a soberania importa igualdade. Quer em abstrato, quer na prática, a soberania é absoluta: não admite graus. Mas a distribuição judiciária do direito é um dos ramos da soberania. Logo, a ter de existir entre os Estados um órgão comum de justiça, necessariamente, nesse órgão todos os Estados hão de ter uma representação equivalente." Deixava claro que o meu país soberano, e forte, não iria abrir mão do princípio. Recebo aplausos, alguns eram mero protocolo, outros importante reconhecimento. Pouco ou quase nada avançou naquela Conferência, no entanto havíamos deixado princípios. A saudade de minha terra, da minha casa, da Capital, faziam-me lembrar todos os dias quão brasileiro eu era.  E o primordial foi ver que todas as nações, principalmente aquelas hegemônicas, utilizam  jogos assimétricos de poder.  Por isso, aprendi que nunca me envergonharia de meu país. Ele era igual a mim, pequeno na aparência de poder, gigante na essência do agir. Eramos igual. Igualdade.   

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Pensadores da Diplomacia Brasileira - Parte 3

Rui Barbosa, a "Águia de Haia" em foto oficial
 

"Resistimos porque, lado a lado com a necessidade suprema de preservar esse direito (da igualdade entre os Estados soberanos), era nosso empenho salvaguardar outro, não menos essencial, não menos inacessível: o de assegurar sempre à justiça internacional o seu caráter de arbitramento, com a faculdade a este inerente, para uma e outra parte, de elegerem os seus julgadores." (Rui Barbosa, Conferência de Haia, 1907)

Cespe renova contrato com IRBr






SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES


INSTITUTO RIO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO

No. Processo: 09016.000038/2014-16. Contratante: INSTITUTO RIO BRANCO. CNPJ 00.394.536/0014-53. Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS(CEBRASPE). CNPJ 18.284.407/0001- 53. Objeto: Contrato de prestação de serviços técnico-especializados para organização e realização de Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2015. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2014 a 11/05/2016. Data da assinatura: 11/ 11/ 2014.


Acesse aqui: Diário Oficial da União, Nº 223, terça-feira, 18 de novembro de 2014

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A Barba, o Imperador e a República

"Proclamação da República" - Benedeito Calixto (1893)
 
A Barba, o Imperador e a República


Assustando-me. Foi assim que acordei após um pesadelo, deveras, indescritível. Sonhei que não possuía mais o traço de fina elegância, de experiência, em suma, de um Monarca esclarecido. Logo ela. O símbolo de minha existência, que desde os 14 anos deixei a crescer para dar-me condição necessária de acesso ao trono. Ora pois, Ela que existe por 50 anos, fruto de uma estabilidade nunca vista pelos trópicos, no qual republiquetas se sucedem em nome de ideais sem ideias. Mas porquê ainda mantenho-a? Vós sabeis a minha precedência, sou um soberano-cientista, profundo conhecedor dos mais distintos progressos humanos, atuante no IHGB, onde sempre faço, com pompa e honra, a abertura anual. Comparável a um mecenas, financiei literários, publiquei em jornais, e como amante do pensamento livre, deixei os burburinhos republicanos e abolicionistas fluírem. Sendo assim, não seria um ato iluminado sacar-te, minha Barba? Não estou em público, por sinal esse antro mestiçado, cheio da gente de cor, há um ano livre, graças a minha pequena infante. Faz tempo, pequena grande Barba, que quero me livrar de vós, e permaneço porque este é o meu destino como Bourboun.  Vistes como sou um monarca avant la lettre, pequena grande Barba?
Aquele corpo encurvado, velho, desgastado, barbudo então levantou-se da cama. Como uma força da natureza, um átomo imparável, foi ao banheiro. Estava decidido a cometer aquele crime lesa pátria. Olhou em frente ao espelho. Levemente passou às mãos calejadas sobre o pescoço. Pensou, calculou, analisou, como um bom pesquisador o faria. E começou aquele processo. Lento, gradual, calmo, estável, sem reação. Cortou o primeiro pelo, e vejam, uma leve lágrima saiu de seus olhos. Lembrou-se do dia em que fora coroado, o povo saudando: "Queremos Pedro II. Embora não tenha idade! A Nação dispensa a lei. E viva a maioridade!" Lindo, perfeito, ele pensou. E cortou metade daquele linho de ovelha, branco, incolor, cinzento. De repente, a porta de seu quarto começou a ser incomodada. Mas naquele ato, digno e real, o Imperador mal tinha tempo e concentração para outra coisa. Ora, a primeira vez não se olvida, por certo? E continuou naquele ato de trabalho, vulgar em verdade, impróprio a Ele, mas um ato constitucionalmente avançado. Por falar em  Constituição, como esquecer da Carta Maior, a obra mais bela da humanidade, outorgada e presenteada por meu pai? E seguiu empolgado a cortar. Cada vez mais o espelho refletia um Pedro renovado. Estranho. Remetia a um outro tempo. Vistes como não custou, pequena grande Barba? Quando finalmente cortou o último fio, velo de ouro! Gritou desvairado: Viva! Ao mesmo tempo, o criado desesperado arrancou a porta do quarto. Suando naquela pele mulata, com a cara pálida e brasileira, disse: Terminou! Por coincidência, o renovado Bourboun dissera o mesmo vocábulo. Ambos se entreolharam, e o Imperador perguntou: Meu jovem, como ousais invadir o quarto de Sua Alteza? E o criado olhando ao chão, voltou a dizer, terminou! O Quê? Minha gloriosa Barba após 58 anos? Terminou, meu senhor! Sim, jubilei seus serviços, embora sinta um pesar imenso. Vossa Alteza, terminou! E quanto mais tentava falar, mais era interrompido.  Sabeis, pequeno criado, que obra maior não fizera em todo o Império? TER-MI-NOOOOOOOÔ! Diante da insistência do jovem ser, o Bourboun com toda a cólera e altivez diz: Terminei sim! Não meu senhor, responde o serviçal. Hã? -replica o Distinto.  Vossa Alteza, terminou o Império, e começou a República. Silêncio. Ambos ficaram Bestializados.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Pensadores da Diplomacia Brasileira - Parte 2


José Carlos Macedo Soares em foto oficial

 
"Nenhum departamento da pública administração está tão ligado ao passado como a pasta a meu cargo. Ela tem a responsabilidade da política exterior do país e representa a nação no conceito internacional. Seu caráter essencial é a continuidade, acima dos partidos e até mesmo dos regimes de governo [...]. No trato da política exterior [...] sente-se a imagem da nação, como força imanente, em marcha, num movimento entrelaçado com a tradição e o porvir – a nação permanente, com seus problemas essenciais e fundamentos imutáveis, pelos quais temos que velar para que permaneça eterna, imperecível. Este é o sentido fundamental de toda a política exterior de uma nacionalidade. A administração da pasta e a sua orientação política estão subordinadas pois a esse alto conceito conservador. Nestas condições, a base do estudo e solução dos problemas internacionais assenta nos precedentes [...]." (SOARES, Carlos Macedo.1934)


P.S: Um dos Chanceleres de Getúlio Vargas e JK. Foi responsável pela criação do Museu Histórico do Itamaraty, além de exercer a presidência conjunta do IBGE, IHGB e Academia de Letras. Um paulistano-varguista, defensor dos direitos da metrópole cosmopolita e ao mesmo tempo do grande chefe da nação, mesmo que em alguns momentos isso beirasse ao contraditório.  Em suma, um verdadeiro legalista e amante do Direito Internacional.