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Hoje, o Ministro de Relações
Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, participou de audiência pública na
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
Esse exercício, que é anual, tem por objetivo buscar maior participação
na formulação da Política Externa Brasileira pelo Parlamento
Brasileiro. Ainda que a Magna Carta expresse a competência de exercer
relações com outros Estado esteja a cargo do Poder Executivo,
especificamente do Presidente da República, a "sabatina" praticada pelo
Legislativo, de certa forma, divide a responsabilidade de conduzir esse
assuntos. E também, lembra em algum ponto, o papel do Poder Legislativo
praticado durante o Segundo Reinado no país (1840-1889), no qual ele era
o eixo condutor dos assuntos exteriores, similar ao que o Parlamento
Britânico faz hodiernamente. Finalmente, vale lembrar, que o povo se fez
presente ao ter a possibilidade de fazer perguntas ao Ministro.
Portanto,
o mecanismo é interessante ao trazer o diálogo entre os Poderes
Executivo e Legislativo, possibilitando interligar os diversos
interesses na inserção internacional do Brasil, perpassando temáticas como, a atuação comercial no Mercosul; o orçamento do Itamaraty diante da abertura de novas Embaixadas, a pretensão ao assento permanente ao Conselho de Segurança da ONU; a situação dos Direitos Humanos na Venezuela; O programa Mais Médicos entre Brasil - Cuba, dentre outros. Da mesma forma, o
diálogo público, traz uma participação mais democrática na formulação
da Política Externa Brasileira.
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