quinta-feira, 11 de junho de 2015

Instituto Rio Branco: 70 anos em 7 momentos - Parte 4

Momento 4: As sedes do Instituto Rio Branco

Desde a sua criação, o Instituto Rio Branco (IRBr) teve várias sedes até a fixação de prédio definitivo em 1998. Após a criação oficial do Instituto em 1946, decidiu-se que sua sede seria  na antiga sede do Ministério das Relações Exteriores. Ela fica situada no número 196 da Avenida Marechal Floriano, no Rio de Janeiro, na época chamada de Rua Larga de São Joaquim, o palacete cor-de-rosa foi encomendado por Francisco José da Rocha (1806-1883), conde de Itamaraty, bem-sucedido comerciante de café e pedras preciosas. A construção do palácio da Rua Larga foi concluída em 1854 e assinada por José Maria Jacinto Rebelo, discípulo de Grandjean de Montigny.  Em 1889, a casa foi vendida ao governo republicano e ocupada pela Presidência até tornar-se a sede do Ministério das Relações Exteriores.

Antiga sede do IRBr no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, RJ, Brasil (1854)
A transferência de capital do país, da região Sudeste para o Centro-Oeste, trouxe modificações em todas as esferas da administração federal. Em 1961, foi construído o Palácio dos Arcos em obra assinada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Entretanto, apenas em 1976 o IRBr decidiu por fim a sua estância no Rio de Janeiro, e fazer a sua mudança para Brasília. Ao chegar no local, houve dificuldade em sua instalação, porque não havia espaço  no Anexo I do Palácio Itamaraty. Cogitou-se que seu funcionamento acontecesse na UNB. Somente em 1977, ele passará a funcionar no oitavo andar do Anexo I.


Ministério das Relações Exteriores, anexo I, Brasilia DF, Brasil (1974)

Nos anos de 1980, especificamente em 1987, o IRBr começou a funcionar no Anexo II, que atualmente é ocupado pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG).

Passarela Entre o Anexo I e o Anexo II (1974)

A sede definitiva foi inaugurada em 7 de dezembro de 1998, com o discurso do presidente, Fernando Henrique Cardoso (*veja abaixo). O projeto foi concretizado em acordo de cooperação técnica, assinado, sob a autorização do Senado Federal, entre o Itamaraty e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ele foi projetado pelo arquiteto Luiz Antônio Reis, em área construída de 3.598 m² doado pelo Governo do DF, a um custo total de R$2.294.998,98, ou seja, R$639,00 o metro quadrado.

Fachada do prédio do IRBr, Brasília, DF,  Brasil (1998)

Além de contar com espaço para as aulas, o IRBr conta com biblioteca especializada, denominada "Embaixador João Guimarães Rosa", onde se encontram livros referência de política externa e relações internacionais e teses do Curso de Altos Estudos (CAE). Conta, ainda, com o auditório "Embaixador Araújo de Castro", que possui capacidade para 118 pessoas.

Palestra no auditório "Embaixador Araújo de Castro"
Também, conta com um jardim interno, projetado pelo paisagista Ruy Ururahy, cuja obra é pautada pelo uso de plantas nativas do cerrado e as resistentes aos longos períodos de estiagem típicas do bioma.

Jardim interno, feito por Ruy Ururahy
Corredores do IRBr

A sua decoração conta com acervo artístico renomado, espalhados pela extensão do prédio, tais como: Amélia Toledo, Athos Bulcão, Emanoel Araújo, Francisco Brennand,  Luís Geraldo Nascimento,  Regina Silveira, Tomie Ohtake.

Painel de azulejos, Athos Bulcão 
Escultura em aço, Emanoel Araújo

Escultura em tubo de aço pintado, Tomie Ohtake

* Veja abaixo o discurso do presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, em 7 de dezembro de 1998:

Discurso na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Rio Branco
PALÁCIO DO ITAMARATY. BRASÍLIA, DF, 7 DE DEZEMBRO DE 1998

Senhor Vice-Presidente da República, Dr. Marco Maciel; Sua Eminência Reverendíssima, Cardeal-Arcebispo de Brasília, Dom José Freire Falcão; Senhor Embaixador Luís Felipe Lampreia, Ministro das Relações Exteriores; Senhor Governador do Distrito Federal, meu amigo Cristovam Buarque;Senhores Ministros de Estado; Senhoras e Senhores Chefes desta Casa; Senhor Diretor do Instituto Rio Branco, Embaixador André Amado; Senhoras e Senhores Diplomatas e Alunos; Senhoras e Senhores, 

Eu queria fazer umas brevíssimas reflexões - depois de agradecer, como faço neste momento, a generosidade das palavras do Embaixador Amado e do Ministro Lampreia a meu respeito e a respeito do Governo — sobre o significado desse desprendimento, se é que assim se pode chamar, do Rio Branco com relação ao Itamaraty. Ele se desprende e vem para uma casa nova. Certamente, como já foi dito e ressaltado por quem conhece melhor do que eu esta Casa, a que recém-chego, as instalações são melhores, mais funcionais, são criativas e vão ajudar, portanto, a nossa diplomacia e o Brasil a realizar um trabalho constante de aperfeiçoamento, na linha do que disse o Embaixador Amado, e não apenas de aproveitamento dos diplomatas, mas do conjunto daqueles que trabalham no Itamaraty. Ao longo dos 52 anos da existência do Rio Branco, nós não temos dúvida nenhuma de que essa instituição deu certo. Ela, hoje, pela sua excelência, é reputada como modelo. Agora, o que significa dar certo numa instituição como o Rio Branco? Por que deu certo e o que significa dar certo? Certamente, aqui, nesta Casa, se criou um núcleo de formação de uma mentalidade de serviço público e de uma cultura que se orienta por valores públicos. É isso que, em primeiro lugar, significa que o Rio Branco deu certo. O Estado se legitima, ganha respeito quando, na verdade, defende claramente valores que são públicos. E, ao ouvir as palavras do Chanceler sobre o respeito que o Brasil tem hoje lá fora, tenham os senhores e as senhoras certeza de que esse respeito deriva da mesma atitude, ou seja, de que nós estamos colocando o bem público acima de quaisquer considerações. E é isso que se aprende nesta Casa. É a definição do que significa colocar o bem público acima de qualquer outro interesse. E não é fácil, numa sociedade como a nossa, diversificada, complexa, injusta em muitos aspectos, colocar o bem público acima de tudo, sobretudo no sentido de que - se temos a consciência do momento que vivemos e das vicissitudes pelas quais a nossa sociedade passou, e passa — significa colocar esta Casa, como colocar toda a administração do Brasil, a serviço, não dos privilegiados, mas dos que precisamente são os despossuídos, os que não dispõem de privilégios. Olhar para o bem público, no Brasil, é basicamente uma atitude de conduta íntima, que tem como valor central a ideia de que o Estado é feito para servir ao povo, à maioria do povo. E, quando digo que o Instituto Rio Branco coloca o bem público como o seu esteio, quero dizer que o Rio Branco e o Itamaraty têm colocado o interesse público, o interesse do Brasil acima de quaisquer outras considerações. É por isso que creio ser possível dizer que o Rio Branco deu certo porque formou pessoas capazes de encarnarem esse serviço público no que ele tem de melhor. É claro que, para que isso ocorra, foi preciso que se criasse uma mentalidade saudável de competição. Competição, no caso, quer dizer a escolha dos melhores. O que está por trás da eficiência da nossa diplomacia, do seu sentido de honestidade, de respeito ao bem público, é que há uma escola e essa escola seleciona os melhores; e, no decorrer da carreira, da mesma maneira, há mecanismos de seleção. Enganam-se os que pensam que a excelência e a seleção são alheios à democracia. Pelo contrário, a democracia implica que haja critérios objetivos na escolha dos mais capazes, para que os mais capazes possam ocupar-se do bem público, do bem de todos. Não fora assim e o bem de todos não seria bem servido, porque seria servido por aqueles que não foram treinados e que não foram selecionados a partir de critérios que supõem a excelência como uma das condições. É a degradação da democracia, normalmente pela forma populista - mas não só; no autoritarismo também -, que afasta a ideia de excelência e transforma a mediocridade num instrumento com se fosse de bem público quando, na verdade, é simplesmente um instrumento de deterioração do próprio Estado, que é condição fundamental para que o bem público seja servido. Aqui, nós temos, certamente, mecanismos de recrutamento, mecanismos de seleção, mecanismos de treinamento, mecanismos de promoção que estão baseados nestes pilares fundamentais: o sentido do bem público e a busca da excelência. Acredito que é fundamental ter isso presente para se entender o que significa o Estado nos dias de hoje. Seria errado, seria estranho imaginar que, numa sociedade moderna, o mercado pudesse substituir o Estado - ideia tosca, ideia simplória daqueles que não têm noção do que sejam sociedades contemporâneas, das complexidades delas. Pelo contrário, o Estado tem um papel insubstituível na busca de soluções, na promoção de valores, no avanço da justiça e na diminuição das desigualdades. Certamente nessa visão, que é a nossa, isso não significa que o Estado deva dar as costas à sociedade ou à iniciativa privada. Pelo contrário: sobretudo numa casa como esta, é fundamental que se tenha sensibilidade para se perceber que essa dedicação acendrada ao bem público e essa defesa dos valores centrais do Estado implicam também a compreensão mais ampla do papel do Estado, em termos das parcerias, em termos da consciência de que no mundo de hoje nada será feito no isolamento burocrático, tudo será feito no diálogo, na discussão com a sociedade, na crença de que a sociedade tem instrumentos capazes de avançar e de que haverá de existir essa cooperação permanente entre o Estado e a sociedade e entre o Estado e o mercado. Pois bem, aqui no Rio Branco, nós temos uma instituição com consciência disto. E basta referir o que há pouco foi dito pelo Embaixador Amado, que mencionou alguns nomes. Não se constrói uma nação para o futuro, se ela não é capaz de basear a sua visão do futuro - eu diria até mesmo no orgulho do que ela fez até agora - no seu passado. Aqui foram mencionados nomes que são marcos da nossa diplomacia - para começar, este retrato de Guimarães Rosa; a referência a antigos Chanceleres que honraram a nossa diplomacia, como Araújo Castro; a referência a José Guilherme Merquior, que honrou não só a diplomacia, mas a cultura nacional. E os nomes são inumeráveis. Repito apenas alguns, que foram aqui mencionados, mas são muitos. Isso é que faz esta casa do Itamaraty uma instituição exemplar. E porque ela tem essas condições, pode olhar para o futuro; porque ela tem essas condições, não pode se acomodar com os êxitos passados, mas tem que olhar os desafios do futuro e estar sempre pronta para a inovação. Os que respeitam o passado simplesmente para repeti-lo, na prática não o deslustram, porque, para que se possa respeitar o passado, é preciso que haja uma continuidade, e gloriosa, desse passado - o que implica, também, uma visão de futuro, uma visão que leve às transformações. Então, aqui, nesta nova casa, eu espero que surjam, também, novas ideias. Não haverá prosperidade, nem para o País, nem para a diplomacia, nem para ninguém se nós não formos capazes de ter novas ideias. Louvo o fato de que o Itamaraty vem passando por transformações importantes sob a liderança do Chanceler Lampreia, não apenas no sentido aqui materializado de realizações que são importantes, mas, também, no modo como nós estamos conduzindo a nossa política exterior, com autonomia, com independência, sem subserviência, sem complexos de inferioridade, sem estarmos, a todo tempo, proclamando que somos isso e aquilo, porque somos; simplesmente sendo o que somos, sem arrogância, mas com muita firmeza, com muita vontade de continuar servindo ao Brasil. Sei que é assim porque acompanho, como foi dito pelo Chanceler - e é verdade -, muito de perto todos os nossos eventos diplomáticos, toda a evolução da nossa democracia, da nossa diplomacia. Acompanho o quanto posso, participo deles, e não na condição de quem possa sozinho fazer qualquer coisa, porque, se é verdade que está na moda falar-se da diplomacia presidencial, não existe tal fenómeno se não houver diplomacia. O Presidente apenas acrescenta, quando pode, alguma coisa a ela - e sempre inspirado por ela. Não há de ser através, pura e simplesmente, de uma iluminação ocasional de um presidente que tenha o gosto por isso ou por aquilo que será possível levar a política externa do Brasil à frente. Será, ao contrário, pelo casamento entre instituições como o Rio Branco, formadoras, e instituições como o Itamaraty, que são implementadores; e, eventualmente, quando a sociedade, através daqueles que a representam, puder juntar-se a esse esforço. Creio que nós, hoje, estamos vivendo um desses momentos. E não direi nada de novo ao dizer-lhes que, na velocidade com que ocorrem as transformações no mundo contemporâneo, se não formos capazes de fazer também o nosso aggiornamento, se não formos capazes de, a cada instante, repensarmos o que fizemos, o que queremos fazer, o que podemos fazer, nós vamos ficar para trás. De modo que é essencial, para que o Brasil não perca espaço, que o Itamaraty continue aberto às correntes do tempo, aberto ao diálogo. E, para exemplificar esse espírito, que não é só meu, é desta Casa - fui Chanceler por pouco tempo, mas é do que mais saudade tenho -, foi possível criar algo que permaneceu: um conselho empresarial, que está até hoje bastante vivo. Tive orgulho de, pela primeira vez, reunir, também no Itamaraty, lideranças sindicais para discutirmos a política do Mercosul. E, quando havia uma certa prevenção quanto às organizações não-governamentais, nós as chamamos e fizemos a discussão de posições do Brasil em foros que eram altamente discutidos, à luz da época, com as organizações não-governamentais.
Hoje, o Brasil é reconhecido como um país que, oficialmente, respeita os direitos humanos. E, se não faz mais na prática, não é por falta de vontade política, mas é pelas dificuldades reais dos processos sociais. Agora mesmo, a concessão do prémio de direitos humanos ao Secretário de Direitos Humanos, José Gregori, é uma manifestação clara da mudança da percepção externa sobre o que significa o esforço do Brasil nesse tipo de política. Da mesma maneira, estamos avançando noutros temas delicados, como o tema do meio ambiente, onde daremos novos passos. Já demos passos importantes na reunião de Tóquio e, de novo, agora, na reunião de Buenos Aires, não nos colocando sempre na defensiva, como um país que se esconde porque tem problemas, mas, pelo contrário, renovando as nossas posições, colocando-nos quanto possível na vanguarda, embora reconhecendo que, muitas vezes, a vanguarda da política proposta não pode ser acompanha de imediato por uma implementação que seja à altura do que se propõe, porque as condições ainda não são suficientes para que haja uma mobilização da sociedade nessa direção. É nesse espírito de renovação que vejo o Itamaraty. E é com esta mesma vontade de ver o Itamaraty crescendo mais e mais que vejo o simbolismo da inauguração desta casa nova - casa barata, o que me alegra muito, porque sabem que sou pão-duro (risos}; mas, além disso, uma casa que foi capaz, também, de tomar da iniciativa privada o que ela tem de generoso e pedir que nos ajudassem, que vissem também, nos nossos painéis, nas nossas esculturas, nos nossos quadros, um pouco do espírito da nossa nação, da nossa criatividade, de tal maneira que não seja apenas uma casa de formação muito importante, de estudantes, mas que seja também uma casa em que os brasilienses agradeçam, mais uma vez, ao Governador Cristovam a generosidade e o empenho que teve para que fosse possível ser construída; para que os brasilienses possam vir aqui e sentir-se em casa, sentir-se à vontade, reconhecendo "pedaços" de si mesmos nas obras de arte que aqui estão. E, sobretudo, que os nossos estudantes, imbuídos pelas palavras do nosso Cardeal aqui presente, que deu a bênção de sagração da Casa, encontrem nesta Casa, realmente, um local de convívio que permita fazer, e tenho certeza que permitirá, com que o Itamaraty se torne até, no decurso do tempo, com as novas gerações, mais capaz, mais apto a servir ao bem público, ao Brasil e ao nosso povo.
Muito obrigado.



Bibliografia:

Anuário do Instituo Rio Branco 2013/ Ministério das Relações Exteriores. Brasília: Instituto Rio Branco, 2014.

Fernando Henrique Cardoso. Discurso na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto rio Branco. Brasília: Biblioteca da Presidência da República, 7  de dezembro de 1998.

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