segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

265 anos da maior obra (e herança) lusitana nas Américas

As Coroas Portuguesa e Espanhola assinam Tratado de Limites em Madrid


Hoje, dia 13 de janeiro de 1750, após um processo de negociação que durou quase 5 anos, foi assinado entre as coroas ibéricas, um tratado que colocou fim as disputas coloniais nas Américas, chamado "Tratado de Madrid". Por um lado, os portugueses lograram um alargamento do seu território jurídico, com a posse definitiva do Norte, do Oeste e do Sul. Enquanto do lado espanhol, conquistou-se a Colônia do Sacramento em câmbio de Siete Pueblos de Missiones.


Entrevistado pela reportagem do jornal, "O Diplomata", o principal negociador lusitano afirmou que a negociação foi justa para ambas as coroas. Ademais, afirmou que a solução litigiosa é um marco nas relações amistosas entre as duas Majestades, D.João V (Portugal) e Fernando VI (Espanha), já que afirma um novo princípio na solução de díades, o uti possitedis:
- O Uti possidetis vem para afirmar a conquista de fato do território. Ele aplica a justiça, baseada na ocupação da díade. Também, mudamos como negociar as fronteiras, antes eram demarcadas pelas linhas geodésicas, como por exemplo em Tordesilhas. Agora passará a olhar para fronteira natural. Assim, Portugal manteve o Norte, através do Rio Amazonas, e a Espanha manteve o Sul, por meio do Rio da Prata. - afirmou o Secretário Particular do Rei e Membro do Conselho Ultramarino, Alexandre de Gusmão. 
O Ministro espanhol, D. José Carbaval y Lancaster preferiu não emitir opinião.


A nova configuração do Brasil após  o "Tratado de Madrid":



A antiga configuração do Brasil em Tordesilhas (1492):


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