terça-feira, 7 de julho de 2015

Brasil e suas relações bilaterais em 2015 - parte 1.2


 
O blog segue "postando" as relações bilaterais do Brasil em 2015, dividindo em dois grandes momentos: a primeira, de janeiro a junho, e a segunda, de julho a dezembro. Além disso, de forma didática, subdividiremos em continentes os posts, hoje, falaremos um pouco sobre a América do Sul.   

América do Sul



 1) Brasil- Bolívia
* 22.02.2015 -

a) evento: Dilma vai à posse de Evo
 
b)Informações econômico-comerciais
-Brasil principal parceiro comercial da Bolívia (historicamente)
- Brasil é o primeiro destino das exportações bolivianas, girando em torno 40%, sobretudo Gás Natural
- Brasil é o segundo importador boliviano, atrás apenas do Chile. Exportada manufaturados
-intercâmbio comercial: 818 milhões de dólares (2002) para 4,9 bilhões (2012)> cerca +600%
- exportações brasileiras: 422 milhões (2002) para 1,5 bilhão (2012) > incremento de 355%
- presença econômica brasileira entre superávit comercial, investimentos e remessa de imigrantes: 1,6 bilhões de dólares

b) Cooperação Social

- Cooperação técnica:
mantém projetos e acordos nas áreas de combate ao narcotráfico, energia, infraestrutura e social
1) Narcotráfico:
projeto trilateral Brasil-Bolívia-EUA de monitoramento dos cultivos excedentes de coca
agenda de cooperação Brasil-Bolívia-Peru

2)energia: gás
1958: Notas Reversais de Roboré – Compra de gás e construção de gasoduto
1972: Acordo de Cooperação e Complementação Industrial – Compra de gás
1999: implantação do Gasoduto Brasil-Bolívia

3)infraestrutura: corredor rodoviário interoceânico (Santos- Bolívia- Chile)

4) Social:

1) Banco de Leite -> Brasil doou e instalou equipamentos e capacitou funcionários
2) Projeto Amazônia Sem Fogo -> Brasil e Itália participam com investimentos e capacitação
3) Centro Cultural Brasil-Bolívia -> ensino de português para bolivianos
c) Fronteira- importância geoestratégica:
-Maior Fronteira brasileira no Continente (3.423km)
-Comitês de Integração Fronteiria (2011): objetivo de buscar soluções específicas das zonas, como o narcotráfico
Reuniões > 2011- Corumbá/Porto Suárez
                   > 2012 - Brasiléia-Epitaciolândia/Cobija
                   > 2013 - Cáceres/San Matías e Guajará-Mirim/Guayaramerín



2) Brasil- Argentina
*10-12 de fevereiro

a) evento: visita do Ministro brasileiro à Argentina

b) atos assinados: Memorando de Entendimento para Cooperação Acadêmica entre o Centro Cultural Brasil- Argentina (CCBA) e o Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN)

*11.04.2015
a) evento:encontro entre presidentes na VII Cúpula das Américas
Abordaram a situação política e econômica da América Latina.

*29.05.2015
a)Evento: viagem oficial do Ministro de Exteriores e MDIC à Argentina
b) Agenda:
-agenda bilateral
- questões comerciais bilaterais
- temas do intercâmbio do setor automotivo
- tópicos vinculados ao Mercosul e o Acordo com a UE
b) informações econômico-comerciais
- Argentina é o 3º maior parceiro comercial do Brasil
-Brasil é o principal destino das exportações argentinas e principal fornecedor para os argentinos
- comércio bilateral em 2014: 28,4 bilhões de dólares

*18.06.2015
a) evento:
I seminário Bilateral sobre pesquisa Antértica, no âmbito do Mecanismo de Consultas BR-ARG sobre Temas Antárticos
Objetivo:
criar fórum de debate para possibilitar maior intercâmbio e

identificar áreas de interesse comum para o aprofundamento da cooperação científica, bem como novas áreas de atuação conjunta.

b) informações gerais:
2011: BR_ARG tem realizado reuniões bilaterais com o objetivo de aprofundar a cooperação antártica e aumentar a coordenação dos dois países no âmbito do Sistema Antértico

- BR-Arg são membros plenos do Tratado

c) informações históricas:
1961: Tratado da Antárdida entra em vigor criando sistema multilateral decisões consensuais sobre todos os assuntos relativos ao uso pacífico, à pesquisa científica e à preservação ambiental do continente.

princípios: paz, pesquisa científica e livre intercâmbio de informações.




3) Brasil- Uruguai
*28.02.- 1.03.2015

a) evento: Dilma visita o Uruguai,
Cerimônia de posse de Tabaré Vázquez- 28 de feveriro e 1º de março

"Novo paradigma, baseado em medidas concretas, para a integração profunda e abrangente." (DILMA, 1.03.2015)

b) Inaugura o Parque Eólico Artilleros: Cooperação na área renóvavel entre Eletrobrás e UTE

c) dados econômico-comerciais: 2014, intercâmbio comercial 4,86 milhões, superando o recorde histórico de 2012, com crescimento de 27%.

d) fronteiras de 1.069 km
- Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai
- Projeto de Saneamento integrado Aceguá-Aceguá (utiliza aportes do FOCEM)

e) cooperação

> integração física: Construindo a ferrovia que vai ligar os dois países;
                                       Lago Mirim -> Hidrovia ligada a Lagoa dos Patos que dará acesso ao Porto do RS
 
> Censo: IBGE ajuda o Uruguai a fazê-lo ao ceder tecnologia

> área metereológica: cessão de 4 estações brasileiras ao Uruguai
> no âmbito do Mercosul e Unasul
f)informações Históricas:
1828: Assinada no RJ, a Convenção de Paz, formalizando a independência uruguaia
1830: Aprovada oficialmente a Constituição uruguaia, após aprovação por Br e Argentina
1854: Brasil intrvém no Uruguai para apoiar o colorado Venancio Flores
1857: Assinado no RJ, o Tratado de Comércio e Navegação entre os dois países
1864: Esquadra brasileira é enviada ao Uruguai para exigir reparação aos pecuaristas do RS
     o governo uruguaio rompe relações diplomáticas e tropas brasileiras invadem o Uruguai
1865: José Maria Paranhos  assina Acordo de Paz com as facções em luta no Uruguai
     Colorados derrotam blancos com o apoio do governo brasileiro, adotando uma política pró-império
     Argentina-Brasil-Uruguai assinam o Tratado da Tríplice Aliança contra o Paraguai
1889: Reconhecimento pelo governo uruguaio da República Brasileira
1909: Tratado do condominío binacional Lagoa Mirim e Rio Jagarão -> livre navegação
1913: ferrovia Rivera-Santana do Livramento
1915: construção da ponte internacional sobre o Rio Quaraí
1963: Acordo para criação de uma Comissão mista para aproveitamento da Lagoa Mirim
1975: Brasil e Uruguai assinam, em Rivera, Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio
1991: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai firmam o Tratado de constituição do MERCOSUL
2002: Mecanismo de alto nível para prmoção desenvolvimento integrado da faixa de fronteira comum (avanço em serviços de prestação de emergência, cooperação em defesa civil e saneamento integrado nas cidades gêmeas)
2005: presidente Lula participa da posse de presidente Tabaré Vasquez
     presidente Tabaré Vasquez faz visita de Estado ao Brasil (abril)
2006: Presidente Tabaré Vasquez faz visita oficial ao Brasil
2007: Presidente Lula faz visita de trabalho ao Uruguai
2009: visita do presidente Tabaré Vasquez em Brasília
2010: presidente Lula participa da posse de Mujica
     Visita do presidente Lula a Montevidéu
2011: Presidente José mujica participa da posse de Dilma Roussef
     visita da presidente Dilma Roussef a Montevideu (maio)

2012: Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai > complementação industrial; crescente dinamismo na integração da infraestrutura;maior fluidez de nossas fronteiras; mais e melhor comércio; consolidação da interconexão energética (julho)
     Visita do presidente José Mujica a Brasília (abril, julho e dezembro)

2013: I reunião do GAN, aprovou o “Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração Brasil-Uruguai”
     Acordo sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas
     visita do presidente José Mujica a Brasília
* 16.04.2015
a) evento: visita do Ministro das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa
 
b) informações gerais:
-primeira visita do chanceler do novo governo, de Tabaré Vásquez
 
c) Informações econômico-comerciais
- Brasil é o principal destino das exportações uruguaias
- Brasil é o segundo maior fornecedor de produtos para os uruguaios
- investimentos brasileiros no Uruguai contempla, a produção de arroz e frigoríficos

*21.05.2019
a) evento: visita de Estado do presidente Tabaré Vasquez
- 1ª visita desde que reassumiu o cargo (foi presidente 2005-2010) e 1ª visita de Estado no governo
b) “ relação Brasil e Uruguai é um modelo de integração bem-sucedido” “Uruguai dá alta prioridade a relação, apenas dois meses após a posse vem ao Brasil”
Dilma: “ servirá de modelo e exemplo para futuras parcerias do Brasil na América do Sul” (sobre a integração na área eletrica)
Dilma: novo impulso dado à integração das cadeias produtivas, nos setores auomotivo, naval, e promoção de insumos para geração de energia eólica
Dilma: tem tido um papel fundamental no estímulo à moderação e ao diálogo e o respeito às instituições na Venezuela (sobre presidência pro tempore da Unasul exercida pelo URU)
- Implementação plena para o Uruguai de todos os mecanismos de integração propostos no Mercosul

c) informações econômico-comerciais
- 50% de produtos industrializados exportados na pauta brasileira para o Uruguai
- 70% de produtos industrializados exportados na pauta uruguaia para o Brasil, por exemplo pequena indústria automobilística para suprir o Brasil
- empresas brasileiras no Uruguai, com investimentos no uruguai, gerando renda, na área agropecuária, arroz, carne bovina

d) integração energética, 1º país com integração energética mais aprofundada.
-> Linha de transmissão de 500 KV e 411 quilômetros de extensão San Carlos a Candiota no RS, com recursos do FOCEN (compra e venda de energia) feita em Abril
-> inauguração em fevereiro do Parque Eólico de Artilleros, com investimento da Eletrobrás e UTE, financiado pela CAF (corporación andina de fomento) (1º projeto fora do Brasil da Eletrobras

e) integração em infra-estrutura
fronteira: 6 cidades gêmeas,
- edital da 2nda ponte sobre o Rio Jaguarão e Rio Branco no Uruguai e
- Restaurada a Ponte Internacional Barão de Mauá (reduzir o trajeto de Montevideu a Porto Alegre em 53 km)
- Obra de Dragagem e plantação de terminais de cargas na Hidrovia Uruguai-Brasil (1.000 km de extensão)
f) convergência nos planos regionais e multilaterais
- membros fundadores do Mercosul, CELAC e UNASUL
- Brasil é presidente pro tempore do Mercosul e Uruguai é presidente pro tempore da Unasul
- Brasil apoiou a vitoriosa candidatura do ex chanceler Luis Almagro para Secretário-Geral da OEA

g)  agenda:
- discutir os avanços nos princiapis projetos bilaterais e multilaterais, especialmente na integração regional e Mercosul.
- Baçanço das resoluções do GAN
- UNASUL: Uruguai e Brasil coincidem na preocupação com a situação da Venezuela e na avaliação de que seu legítimo governo e as diferentes forças políticas venezuelanas devem buscar solucionar, pacifica e democraticamente, no marco constitucional do país, os conflitos, as dificuldades e os desafios existentes
- MERCOSUL: Uruguai e Brasil têm posições coincidentes de que o Mercosul representa um importante patrimônio comum, mas que é hora de avançar (Acordo MERCOSUL-UE); renovação do FOCEN, que teve 40 projetos no valor de 1 bilhão desde a criação; fazer acordo com a EU é prioridade externa do Bloco
- CELAC: o âmbito da Unasul e da Celac, nós desenvolvemos um robusto quadro institucional para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, do combate à pobreza e do aprofundamento da democracia.

h) informações gerais:
- criação da Comissão de Comércio Bilateral -> para facilitar o comércio e o acesso a mercados para novos produtos
- autorização para retomada de exportação brasileiras de erva-mate
- Comunicado Conjunto presidencial:
- Plano de Ação de Desenvolvimento Sustentável
- Próxima III reunião plenária do GAN no segundo semestre em BSB
- revitalizar a  Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP); tomar reuniões do Comitê Intergovernamental da Hidrovia pelos 5 Estados-Partes do Mercosul



4) Brasil-Paraguai
*04.03.2015

a) evento: Combate ilícitos transnacionais:  5ª Reunião da Comista Brasil-Paraguai sobre Drogas e Temas conexos

*12 e 13.03.2015

a)evento: visita do Ministro brasileiro ao Paraguai

b) “caráter estratégico da relação e excelente entendimento de Alto Nível”, 1982: Itaipu

c) Informações econômico-comercial:
 
- intercâmbio comercial em 2014: 4,4 bilhões de dólares -> maior da série histórica
- aumento de 94% nos últimos 5 anos

d) cidadão paraguaio detido no Paraguai, extradição pelo STF

e) Renovação da Ponte da Amizade


5) Brasil- Venezuela
a) Crise na Venezuela
>09.02.2015: reunião de Chanceleres da Unasul sobre o país
-Comissão de Chanceleres apoiadas pela Santa Sé

> 05.03.2015: visita da Comissão reduzida de Chanceleres da Unasul (Brasil, Equador, Colômbia e Secretário-Geral e Presidente Pro-tempore)

Diálogo entre governo e oposição da MUD (mesa de Unidade Democrática);
UNASUL acompanhará o processo eleitoral;
Único OI que é aprovada pelo governo e oposição

> 15.03.2015: Comunicado emitido pela Reunião dos Conselho de Ministros de Relações Exteriores da UNASUL
 
a) Rejeição ao Decreto Executivo do Governo dos EUA (09/03) > respeito à soberania e não-intervenção; pede a derrogação dele; 12 chanceleres assinaram.

b) Continuação do Diálogo político na Venezuela > Renova o mandato de 2014 para acompanhar a situação no país; insta o país a respeitar a democracia, eleições, DH.s
> *08.04.2015 > Dilma recebe telefonema de Nicolás Maduro
a) trataram temas sobre a situação na Venezuela e a Cúpula das América.
b) Dilma reiterou a disposição de continuar solidariamente desenvolvendo iniciativas que permitam fortalecer o diálogo entre o governo e a oposição.
c) Maduro falou em ter disposição de promover uma redução da tensões com o EUA, na base do respeito mútuo à soberania nacional
*18.06.2015 – Visita da Comissão do Senado à Venezuela
- inaceitáveis atos hostis contra senadores brasileiros
- Brasil pedirá esclarecimentos a Venezuela

 

6) Brasil – Colômbia
*09.04.2015


a)Evento: Encontro na VII Cúpula das Américas entre Chanceleres

b) informações econômico-comerciais
- Colômbia 3 economia sul-americana
- intercâmbio bilateral quadruplicou aproximadamente desde 2003
- Brasil é o 9º mercado externo da Col. (1,62 bilhões importados em 2014)
- Brasil é o 4º fornecedor
- exportações brasileiras em 2014: 2,36 bilhões de dólares, 97% produtos manufaturados ou semi-manufaturados.



* 15.04.2015
a) evento: recebe delegação colombiana de vôley
b) “Diplomacia Esportiva e Cultural Colombiana”-> Brasil e Colômbia compartilham a visão de que o esporte é um instrumento de inserção social, especialmente importante para indivíduos em situações de extrema vulnerabilidade.

*28.04.2015
a) evento: visita do Ministro Mauro Vieira à Colômbia

b) agenda:
-processo de paz na Colômbia
- comércio bilateral
- investimentos
-ciência e tecnologia
- cooperação fronteiriça
- agenda integração regional:
-aproximação MERCOSUL e Aliança do Pacífico
- atuação da Unasul e CELAC

c) Informações econômio-comerciais
- corrente de comércio, em 2014: 4 bilhões de dólares
-Entre 2009-2014, comércio + 73%


7) Brasil- Chile
*17.04.2015

a) evento: visita de Mauro Vieira ao Chile/ V Reunião da Comissão bilateral de Alto Nível
b) agenda:
* examinados na V Reunião da Comissão bilateral de Alto Nível
 -cooperação bilateral:
  nas áreas científica e tecnológica, (Engenharia aeronáutica, Mineração e Biotecnologia)
Astronomia
Defesa
Energia
Investimentos
necessidade de ampliação das opções de conexões rodoviárias e ferroviárias

político:
- processo de diálogo entre MERCOSUL e Aliança do Pacífico
- conjunto dos temas de integração sul-americana, especial UNASUL, situação na Venezuela

c)informações econômico-comerciais
-Brasil é o principal parceiro do Chile na AL
- Chile é o 3eiro maior parceiro comercial do Brasil na AL, atrás de Argentina e México
- Brasil é principal destino de investimentos do Chile no mundo (estoque:25 bilhões) e criou + 100 mil vagas de emprego para brasileiro
-empresas chilenas: papel e celulose, varejo e energia
- Investimentos brasileiros no Chile de + 3 bilhões
- empresas brasileiras: energia, serviços financeiros, alimentos, mineração e siderurgia, construção civil e fármacos, aéreo (TAM)
-exportações brasileiras: petróleo, carne bovina, carrocerias e chassis para ônibus
-corrente bilateral de comércio: mais de 9 bilhões (2014)
- Entre 2009-2014: comércio cresceu 69%
- comércio tem tarifa zero aplicada a 98% do relacionamento bilateral
- Chile-MERCOSUL: corrente de comércio 16,6 bilhões (2013)
- Chile-Aliança do Pacífico: corrente de comércio 10,1 bilhões (2013)

d) informações históricas:
1836: Estabelecimento de Relações Diplomáticas
1838: Primeiro tratado: Tratado de Amizade, Comércio e Navegação
1879-1883: Guerra do Pacífico entre Chile, Peru e Bolívia
         Ocupação de Lima pelo Chile em 1881
         Brasil foi neutro
1884-1886: Brasil é escolhido para arbitrar a questão do Pacífico
1915: Assinatura do Pacto ABC ( Pacto de Não-Agressão, Consulta e Arbitragem)
     *não referendado pelo parlamento chileno
     ** Barão do Rio Branco, amizade sem limites (sem fronteiras) para evitar contenciosos
1922: Elevação da legação para Embaixadas
1964-1973: esquerdistas brasileiros são recebidos em asilo no Chile
1996: Ingresso do Chile como membro associado no MERCOSUL
2004: Chile inicia participação, de forma protagônica, e em conjunto com o Brasil, na MINUSTAH
2007: Visita do Presidente Lula ao Chile
     Compromisso de Brasil-Bolívia e Chile com a construção do corredor interoceânico Santos-Corumbá- Santa Cruz de La Sierra- Arica/Iquique, em La Paz
    Encontro Brasil-Chile-Bolívia, em La Paz, para discutir o corredor bioceânico
2009: Visita de Michele Bachelet a SP
2010: instalação da Comissão bilateral Brasil-Chile
     Assinatura do Memorando de Entendimento de Cooperação na Área da Televisão Digital Terrestre (fev)
     Visita do presidente Lula ao Chile por causa do terremoto (mar)
     I Reunião da Comissão bilateral, em BsB; Assinatura de Ajustes Complementares em saúde, desenvolvimento social e esporte (agosto)
2011: II Reunião da Comissão bilateral, em Santiago
     Assinatura de atos em áreas de televisão digital, cultural e educacional (abril)
2013: Visita da Presidente Dilma Roussef ao Chile à margem do encontro da CELAC
     Assinatura do Acordo de Cooperação Antártica
2014: Visita da Presidente Dilma Roussef a posse de Michele Bachelet (março)
     Memorando de Entendimento para Implementação de Programa de Intercâmbios Profissionais

 
e) informações gerais:
- relações se caracterizam pela intensidade e pelo dinamismo do intercâmbio comercial e empresarial
- visões convergentes: UNASUL e CELAC;
                  Diálogo Mercosul-Aliança do Pacífico;
                  MINUSTAH;
                  intercâmbio entre academias diplomáticas;
                  Modernização das Chancelarias;
                  Diálogo com a sociedade civil;
                  Livro Branco da Diplomacia;
                  Mudança do clima;
                  Cooperação jurídica internacional em matéria civil;
                  Assistência mútua consular;
                  Cooperação técnica;
                  Direito à Privacidade na Era Digital;
                  Desenvolvimento Social e de Gênero;
                  Coordenação bilateral;
                  Reforma do CS ONU;
                  Assuntos nucleares;
                  Cooperação Antártica;
                  Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
                  Relações interparlamentares
 
f)política
- se procura aprofundar
- Chile grande incentivador da criação da UNASUL e 1eiro país a ocupar a presidencia temporária em 2008

g) informações gerais:
- governo chileno dá prioridade a integração regional
- instalado telescópio em território chileno, para pesquisa astrofísica brasileiras
h) Cooperação
-Direitos Humanos
- Antártida
i) Assinatura:
- Memorando de Entendimento para a Implementação de Atividades de Cooperação Técnica em Terceiros Países.
parceria entre ABC e AGCI (Agência Chilena de Cooperação Internacional)



8) Brasil- Peru
*23.04.2015
a) Evento do MDIC: Reunião de monitoramento das relações bilaterais com o Peru
- discutiu-se temas de investimentos,serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, e questões de regulamentação técnica para acesso aos mercados
- apresentação do modelo de Acordo de Cooperação e Facilitação Comercial (ACFC)
b) objetivo: discutir formas de facilitar e intensificar o comércio bilateral de bens e serviços, e os investimentos
c) informações econômico-comerciais
- Brasil exportou 1,8 bilhão ao Peru e importou 1,71 bilhão em 2014
- superávit106 milhões
- 92% da pauta brasileira foi manufaturados (máquinas e equipamentos para terraplanagem; polímeros de etileno, propileno e estireno; chassis com motor e carroceria para carros
- importações: manufaturados (50%), semimanufaturados (26%) e básicos (25%), com naftas, catodos de cobre e minérios de cobre
- + 2.875 empresas brasileiras exportaram e 671 importaram de lá



9) Brasil-Equador
06.05.2015

a) evento: reunião de trabalho com o Ministro de Relações Exteriores e Mobilidade Urbana do Equador,  no âmbito da reunião de Ministros das Relações Exteriores da Celac
 
b) agenda:
Bilateral e regional
-cooperação em temas migratórios,
- investimentos brasileiros no Equador,
- UNASUL e CELAC
- medidas a incrementar o fluxo do comércio bilateral

c) informações econômico-comerciais:
- intercâmbio comercial: + 257% entre 2003-2014, de 375 milhões a 965 milhões.

d) informações gerais:
- Equador é sede da secretária-geral da UNASUL e assumiu a presidência pro tempore da CELAC em Janeiro 2015

- parceiro muito importante na integração regional

 ** Todas as informações foram retiradas do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio entre Janeiro e Junho de 2015.

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