Brasil e suas relações bilaterais em 2015 - parte 1.3

O blog segue "postando" as relações bilaterais do Brasil em 2015, dividindo em dois grandes momentos: a primeira, de janeiro a junho, e a segunda, de julho a dezembro. Além disso, de forma didática, subdividiremos em continentes os posts, hoje, falaremos um pouco sobre a América do Norte.   

Américado Norte

1)      Brasil- México
*09.03.2015

> Assinatura do 5º Protocolo Adicional ao apêndice II do Acordo Automotivo (ACE-55)
a) sistema de quotas no comércio automotivo pelos próximos 4 anos (revonação)

Cada país exporte até 1,56 bilhão para o outro, sem o pagamento de imposto de importação, durante 12 meses. Depois subirá 3% a cada ano.

> Comércio automotivo com o México: iniciou em 2003, regulado: Acordo de Complementação Econômica, Nº 55 da ALADI

b) Informações econômico-comercial:
> 9 a 10 bilhões de dólares em total
> 4,137 bilhões em 2014 no setor automotivo
> 45,8% do comércio bilateral corresponde ao setor automotivo

*12.05.2015

a) evento: Visita do Secretário de Relações Exteriores a Brasília

b) principal próposito: preparar a visita de Estado da presidente Dilma Roussef ao México, nos dias 26-27 de maio.

c)informações gerais:

- diálogo político fluido e parceiros em integração regional, na CELAC e ALADI.

d) informações econômico-comerciais

- corrente comércio: 9 bilhões (2014)

- crescimento: 94% em relação a 2004

- Brasil é o maior investidor latino-americno no México

- Brasil é o segundo destino dos investimentos mexicanos no exterior

- 90 vôos semanais entre o brasil e o México; O México recebe 300 mil brasileiro por ano

*25-27-.05.2015

a)evento: visita de Dilma, visita de Estado; encontro com Presidente Peña Neto; pronunciamento no Congresso; seminário empresarial (1ª visita ao México)

-objetivo: identificar de novas perspectivas para o relacionamento bilateral, aumento do intercâmbio comercial e integração produtiva

b) Cerimônia de assinatura de atos

 – Acordo de facilitação de transportes aéreos;

-Memorando de Entendimento de Cooperação Turística (absorve 15% do turismo internacional e é o primeiro na AL);

- Acordo de Facilitação de Comércio e Investimentos (ACFI- 3º pelo Brasil e 1º na América Latina);

- meio ambiente, pesca e aquicultura

-agricultura tropical

- Acordo Comercial Expandido Brasil-México

Objetivo: ampliação e o aprofundamento  do Acordo de Complementação Econômica nº53

Meio:

-ampliação das tarifas, com preferencias em  novas mercadorias agrícolas e industriais,

- aprofundamento dos níveis de preferência outorgado entre os países, na busca da liberalização integral do comércio

- negociar disciplinas da OMC e ALADI como:

-serviços,

- comércio eletrônico

- compras governamentais

- facilitação de comércio

- medidas sanitárias e fitossatinárias

- barreiras técnicas ao comércio

- propriedade intelectual

- coerência regulatória

-etc

c) âmbito regional :

- Celac 

e Global:

– iniciativas contra a fome, México lançou programa semelhante ao Fome Zero

d) informações gerais:

-2 maiores economias da América Latina

- Relançamento da Comissão Binacional, chefiada pelos chanceleres e 4 subcomissões: política, econômica-comercial e financeira, cooperação técnico-científico, educativo e cultural.

- Declaração de Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Designações Próprias e Produtos Típicos, respectivamente, do Brasil e do México

- Convênio de cooperação entre APEX e Agência Pró-méxico, para realização de atividades conjuntas em promoção comercial e investimentos

e) informações econômico-comerciais:

-2 maior país que recebe investimentos mexicanos no mundo, após EUA: 23 bilhões de dólares (áreas como produção industrial, refrigeradores, alimentos, bebidas, telecomunicações)

-investimentos brasileiros no México, em 2014 de 120 milhões: investimentos estimados em 4,5 bilhões (Associação entre a  Brasken e Mexicana Idesa Pólo Petroquímico: Etileno 21  no Estado Mexicano de Vera Cruz; Complexo Siderpurgico da Gerdal no Estado de Idalgo, 600 milhões de dólares); OXITENO atingiu a liderança do seguimento de industria quimíca no méxico

-Acordos vigentes: ACE-53 (800 produtos) e ACE 55 (comércio automotivo, 50% do comércio total)

- corrente de comércio:9 bilhões em 2014

- crescimento 94% em relação a 2004

- 97% da pauta exportadora é produto industrializados de alto valor agregado

- Brasil é o 8º parceiro comercial do México

- México é o 11º sócio comercial

f) informações históricas:

1810: relações consulares, antes da independência brasileira  

1830: estabelecimento de relações diplomáticas

2005: Convênio Geral de Colaboração Científica, Técnica e de Treinamento entre Petrobras e Pemex (Petróleos Mexicano)

g) agenda:

- 2003: Oposição à invasão no Iraque; fomração do g-20 comercial na OMC;

-2008: atuaçao conjunta no g-20 financeiro

- atuação na criação da CELAC

2) Brasil- EUA

*3.02.2015
a) evento:Entrevista coletiva do Ministro do MDIC
-Relações BRASIL-EUA são prioritárias > Ministro MDIC

-O objetivo das reuniões será tratar temas que possam ampliar o comércio entre os dois países.

-Brasil e Estados Unidos discutem atualmente questões relacionadas à facilitação de comércio e convergência regulatória que poderão, brevemente, representar avanços para o fluxo comercial. Além disso, assuntos relacionados a infraestrutura, energias renováveis e recursos hídricos devem ganhar atenção na agenda temática bilateral.

*11.02.2015

a) evento:1ª Viagem  do Ministro MDIC, aos EUA

b) objetivo:

- mostrar prioridade na relação

c) agenda:

facilitação de comércio, convergência regulatória, investimentos e inovação.

*20.03.2015 a) evento: Assinado Memorando Bilateral para a Facilitação de comércio

 
-Acordos na questão de convergência regulatória – protocolo assinado no setor cerâmica (outros: máquinas,equipamentos e têxteis)
            compartilhamento de informações e padronização: acordo INMETRO e ABNT  adesão ao porta da ANSI (American National Standarts Institute)

Dilma: Recentemente, assinamos um memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento brasileiro e o Departamento de Comércio americano, que eu considero muito importante, porque vai facilitar o comércio e fazer com que o nosso Portal Único de Exportações dialogue com a Single Window, do sistema de comércio dos Estados Unidos”

*08.04.2015
a) evento: Dilma recebe telefonema de Vice-Presidente Joe Biden
 
- Definiram-se aspectos da visita de Dilma aos EUA e o encontro com Obama na Cúpula das Américas.

*11.04.2015
a) evento:Dilma e Obama se reúnem no Panamá na VII Cúpula das Américas.

-Eles acertam para 30 de junho, a visita da presidente do Brasil aos EUA.
- conversaram sobre a cooperação em áreas ciência, tecnologia, inovação e defesa.
- discutiram sobre ceus abertos na aviação civil, sobre mais democracia no continente americano, mundaça do clima e fonte alternativas de energia.

*19.06.2015

a) evento: 9ª reunião do Forum de Altos Executivos Brasil- EUA (“Forúm de CEOS”) no Itamaraty

objetivo: facilitar o comércio e investimentos bilaterais
       identificar formas de integração competitiva entre as duas economias

composição: 12 CEO’s e 2 representantes de cada país

b) informações históricas:
2007: criado o FORUM

c) informações gerais:
- setores privados planejam apresentar  novas propostas de trabalaho em áreas:
infraestrutura (banco d eprojetos)
inovação (banda larga de altíssima velocidade)
saúde (Sistema nacional de Diagnóstico Precoce)
comércio (projetos de facilitação de comércio e convergência regulatória)

- principais ações realizadas:
extensão dos vistos de negócios e turismo de cinco para dez anos,

a assinatura do Acordo sobre Cooperação Comercial e Econômica (ATEC),

a assinatura e promulgação do Acordo para intercâmbio de informações relativas a tributos (TIEA)

e o estabelecimento da Parceria em Aviação.

*28.06-01.07.2015

a)Evento: A Presidenta da República realizará viagem aos Estados Unidos de 28 de junho a 1º de julho e terá compromissos em Nova York, Washington e São Francisco.

b) Informações gerais:
- A visita consolida a parceria Brasil–Estados Unidos e permitirá traçar novas metas para a cooperação bilateral, dando continuidade ao diálogo presidencial.

Em Nova York, a Presidenta cumprirá agenda de natureza econômica. Na manhã do dia 29 de junho, encerrará o seminário "Infrastructure Brasil", evento dirigido a investidores norte-americanos e autoridades governamentais, para divulgar as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil, no âmbito da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL).

 a Presidenta manterá encontros com dirigentes de fundos de investimentos, bancos e empresas norte-americanas com investimentos no Brasil.

Em Washington, a Presidenta da República se reunirá com o Presidente Barack Obama, que a homenageará com jantar, no dia 29. Em reunião de trabalho, na manhã do dia 30, na Casa Branca, os dois mandatários repassarão os principais temas da agenda bilateral e tratarão de itens da atualidade regional e global.

 na tarde do dia 30, da 3ª Cúpula Empresarial Brasil-EUA, organizada pela Confederação Nacional das Indústrias e pela APEX-Brasil, em parceria com a Câmara de Comércio dos Estados Unidos e a Amcham-Brasil (Câmara Americana de Comércio).

Na região de São Francisco, no dia 1º de julho, a Presidenta Dilma Rousseff manterá encontros com altos executivos dos setores de tecnologias da informação e comunicação, aeroespacial, biotecnologia e biomedicina, com o objetivo de incentivar parcerias na área de inovação entre instituições dos dois países. Visitará, também, o Centro de Pesquisas da Universidade de Stanford, o Centro de Pesquisas da NASA e a sede da empresa Google.

c) Informações econômico-comerciais

-Em 2014, os Estados Unidos foram o 2º principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 13,66% no comércio exterior do Brasil, atrás apenas da China. 

- Entre 2005 e 2014, o intercâmbio comercial cresceu 76,2%, passando de US$ 35,2 bilhões para US$ 62 bilhões. De janeiro a maio de 2015, o intercâmbio Brasil–EUA somou US$ 21,4 bilhões.

-Os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no Brasil. Segundo dados do Banco Central de 2013, os estoques de investimentos norte–americanos no País foram de US$ 116 bilhões; por sua vez, no mesmo ano, o estoque de investimentos brasileiros nos EUA foi de aproximadamente US$ 14 bilhões.

*30.06.2015

a) evento: A Presidenta Dilma Rousseff foi recebida hoje pelo Presidente Barack Obama na Casa Branca/ almoço com o Vice-Presidente/reunião de trabalho com Obama/ cúpula empresarial Brasil-EUA

b) ações aprovadas:
- um Comunicado Conjunto,

-uma Declaração Conjunta sobre Clima

-a adesão do Brasil ao programa "Global Entry", que facilita os trâmites de ingresso em território americano. (até a primeira metade de 2016)

-ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

-MEMORANDO DE ENTENDIMENTO NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS

-MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA A PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO DA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA

-DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE COMPARTILHAMENTO DE EXAME DE PATENTES ENTRE ESCRITÓRIOS

-AJUSTE ADMINISTRATIVO SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL

-DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES ENTRE O MCTI E O DEPARTAMENTO DE ENERGIA DOS EUA RELATIVA A NEUTRINOS

-MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA ESPACIAIS (INPE) -E A ADMINISTRAÇÃO NACIONAL OCEÂNICA E ATMOSFÉRICA (NOAA) PARA O PROGRAMA COSMIC-2

-DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES ENTRE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O SERVIÇO FLORESTAL DOS EUA

-ACORDO ENTRE A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA E A NASA SOBRE O PROGRAMA GLOBE

-AJUSTE COMPLEMENTAR DE COOPERAÇÃO ENTRE AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA E A NASA SOBRE FÍSICA ESPACIAL E HELIOSFÉRICA E PESQUISA SOBRE CLIMA ESPACIAL

-PLANO DE TRABALHO CONJUNTO ENTRE A RECEITA FEDERAL E A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ADUANA E PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS

-MEMORANDO DE INTENÇÕES SOBRE CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA ENTRE O MDIC E O DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO

-MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 c) informações gerais:

- “Nós encaramos o Brasil como um poder mundial, e não regional. Em termos de fórum econômico para coordenar relações e negociações, como o G20, por exemplo, o Brasil tem uma voz muito forte. A questão da mudança do clima, por exemplo, só pode ser bem sucedida com a liderança brasileira. E isso é indicação da liderança mundial do Brasil”, afirmou Obama

d) agenda:

- Multilaterais:
 

-> se comprometeram a trabalhar conjuntamente nas discussões multilaterais a respeito da mudança do clima (COP-20- trablhar junto e co outros parceiros para superar potenciais obstáculos a u acordo abicioso e equilibrado). Da declaração conjunta sobre o tema constam compromissos de aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética (20% até de hidroeletricidade até 2030), além de eliminação do desmatamento ilegal, reflorestamento e adoção de tecnologias sustentáveis na agricultura e indústria.

-> Bilaterais:

mais de trinta mecanismos já estabelecidos pelos dois Governos para a troca de experiências e a cooperação em assuntos tanto de natureza bilateral quanto de alcance mundial, entre os quais se destacam o Diálogo de Parceira Global, o Diálogo Econômico e Financeiro, o Diálogo Estratégico de Energia e o Diálogo de Cooperação e Defesa.

- pecuária, os americanos vão passar a importar carne bovina de 13 estados e do Distrito Federal.

-     América Latina – Eua conta com a parceria com o Brasil para se reaproximar da região

- a intensa cooperação acadêmica entre os dois países: entre 2011 e 2015, 32.716 bolsistas do Ciências sem Fronteiras se matricularam em 742 instituições americanas e 378 pesquisadores fizeram intercâmbio no Brasil.

e) informações econômico-comerciais

- dobrar a corrente do comércio entre os dois países em uma década

- objetivo é construir as condições para um relacionamento comercial ambicioso entre Brasil e Estados Unidos. (coo? remover no curto prazo os obstáculos existentes, principalmente os não tarifários, para bens industriais e agrícolas)

- agenda prioritária: convergência regulatória, harmonização de normas técnicas

- Estados Unidos são o principal investidor no Brasil, chegando 2013 a um estoque de investimentos diretos de US$ 116 bilhões. Os investimentos do Brasil também vêm crescendo. Em 2013, esse estoque estava em torno US$ 15,7 bilhões.

- 2007 a 2012 o crescimento do Investimento Direto [IED] no Brasil nos Estados Unidos foi de 221%.

-Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, alcançando US$ 62 bilhões em movimentação no ano passado e registrando um crescimento de 75% nos últimos dez anos

3) Brasil- Canadá
*09.04.2015
 

a) Encontro com o homólogo canadense após a Reunião de Ministros de Relações Exteriores na VII Cúpulas das Américas
b) discutiram ampla agenda da Parceria Estratégica: promoção de investimentos, defesa e educação

c) Canadá acolhe a maior comunidade de brasileiros estudantes no exterior
  3º país de destino dos bolsistas do Ciências Sem Fronteiras

 ** Todas as informações foram retiradas do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio entre Janeiro e Junho de 2015.