O
blog segue "postando" as relações bilaterais do Brasil em 2015, dividindo em
dois grandes momentos: a primeira, de janeiro a junho, e a segunda, de
julho a dezembro. Além disso, de forma didática, subdividiremos em
continentes os posts, hoje, falaremos um pouco sobre a África.
África
1) Brasil - Angola
*05.01.15
a) Acordo para facilitar a concessão de vistos entre os dois países. (Referente ao acerto bilateral de Junho de 2014
a) vistos de negócios para múltiplas entredas: 2 anos, o titular pode ficar até 90 dias não prorrogáveis em cada período de ano.
*01.04.15
b)
-Atos internacionais:
Assinatura do Memorando de Entendimento para a promoção de Investimentos na Indústria, Agricultura, Energia e serviços
- visitará nova sede da Casa Cultura BR-Ang
- visita de cortesia ao Presidente
- Angola é um dos maiores parceiros econômicos do Brasil na África.
- comércio:
corrente comercial: entre 2006-2014, + 80%, 2014: 2,37 bilhões
-projeto trilateral na área de saúde com Japão - Proforce
- cooperação: ABIMAQ (promoção de investimentos industriais brasileiros), BNDES, SENAI e SENAR
A proposta deverá envolver a promoção de exportações de maquinário brasileiro pelo processo CKD ("completely-knocked-down"), que consiste em exportar conjuntos de peças para montagem final em Angola e em Moçambique, integrando-se, assim, a indústria angolana e moçambicana à cadeia produtiva brasileira. Ademais, busca-se promover a cooperação, por meio do SENAI e do SENAR, para a capacitação profissional na indústria e na agricultura naqueles países.
Educacional: Programa de Estudantes Convênio > Brasil recebeu 870 estudantes de graduação e 57 pós.
- nossa maior pauta comerciais, mais diversificada (área de implementação de serviços, infraestrutura); exportação de bens em infraestrutura das MPE brasileiras
-Atos internacionais:
Assinatura do Memorando de Entendimento para a promoção de Investimentos na Indústria, Agricultura, Energia e serviços
- visitará nova sede da Casa Cultura BR-Ang
- visita de cortesia ao Presidente
- Angola é um dos maiores parceiros econômicos do Brasil na África.
- comércio:
corrente comercial: entre 2006-2014, + 80%, 2014: 2,37 bilhões
-projeto trilateral na área de saúde com Japão - Proforce
- cooperação: ABIMAQ (promoção de investimentos industriais brasileiros), BNDES, SENAI e SENAR
A proposta deverá envolver a promoção de exportações de maquinário brasileiro pelo processo CKD ("completely-knocked-down"), que consiste em exportar conjuntos de peças para montagem final em Angola e em Moçambique, integrando-se, assim, a indústria angolana e moçambicana à cadeia produtiva brasileira. Ademais, busca-se promover a cooperação, por meio do SENAI e do SENAR, para a capacitação profissional na indústria e na agricultura naqueles países.
Educacional: Programa de Estudantes Convênio > Brasil recebeu 870 estudantes de graduação e 57 pós.
- nossa maior pauta comerciais, mais diversificada (área de implementação de serviços, infraestrutura); exportação de bens em infraestrutura das MPE brasileiras
2) Brasil-Togo
*19-20.02.2015
a) Agenda
-Temas bilaterais e regionais, como a participação de Togo no Projeto Cotton-4, um programa de cooperação agrícola (OMC)
b) dados econômicos-comerciais:
-2014, comércio bilateral ficou em 44 milhões de dólares.
*19-20.02.2015
a) Agenda
-Temas bilaterais e regionais, como a participação de Togo no Projeto Cotton-4, um programa de cooperação agrícola (OMC)
b) dados econômicos-comerciais:
-2014, comércio bilateral ficou em 44 milhões de dólares.
3) Brasil-África do Sul
*26.02.2015
>Autoridades sul-africanas reabrem o marcado local para as carnes brasileiras desossadas brasileira, depois dos embargos em 2005 e 2012
0bs: abertura recente ao mercado suíno brasileiro para processamento
4) Brasil- Egito
*13-15.03.2015
a) Conferência para o Desenvolvimento Econômico do Egito
b) Informações históricas:
1876: Imperador D. Pedro II visita o Egito
1924: Estabelecimento de Relações Diplomáticas
1953: instauração da República do Egito > maior dinamismo nas relações
1973: Visita de Mário Gibson Barbosa
2003: Lula visita o Egito, 1º presidente
2009: mecanismo de diálogo estratégico bilateral
2010: segundo parceiro extra-regional a assinar Acordo de Livre-Comércio com o Mercosul
Egito é o principal destino das exportações brasileiras à África
c) Embaixador brasileiro no Egito:
“caráter multifacetado da inserção geopolítica do Egito (Oriente Médio, mundo
árabe, África e espaço mediterrâneo)”
*12.05.2015
a) Embaixador do Brasil fala sobre o Egito
b) principal destino das exportações
brasileiras na África/ segundo parceiro no mundo árabe após Arábia Saudita
c) Egito é chave para a paz na região entre
África e Oriente Médio
d) Egito faz parte da segurança de Israel
e) É chave nas crises entre Israel e Palestina
5) Périplo
Africano
* 28.03-02.04.15
a) evento: visita a Gana, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola
* 28.03-02.04.15
a) evento: visita a Gana, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola
b) informações gerais
- Primeiro périplo = expressa a prioridade que o Brasil atribui às relações com a África.
- PEB sempre teve como foco o desenvolvimento na África; é uma política de Estado
-Cabe ressaltar que o Brasil sempre valorizou a capacidade africana de compreender e buscar soluções para suas próprias questões, em conformidade com o conceito de "apropriação africana"
- os principais pilares do relacionamento bilateral com cada um dos países aqui representados: o diálogo político, a cooperação e as relações econômicas e comerciais.
- Brasil detém vantagens comparativas: laços históricos (51% da população é autodeclarada negra)
- 2003: início de uma etapa particularmente auspiciosa com a África
- ampliação da rede de postos brasileiros (37)
- realização de visitas presidenciais mútuas (34 visitas presidenciais nos últimos 12 anos)
Gana:3
STP: 4
Moçambique: 9
Angola: 4
2013: Cúpula África- ASA, Malabo
comemorações do Jubileu de Ouro da União Africana
c) cooperação técnica (45 Estados); (ABC)
expansão dos investimentos das empresas brasileiras e comércio
Grupo Projeto Mais Alimentos> apoio para o desenvolvimento da agricultura familiar e combate à fome
d) informações econômico-comerciais
Entre 2003-20013: + quadruplicou ( De 6,1 bilhões para 28,5 bilhões)
crescimento do comércio exterior nos últimos 10 anos, +156%
Exportações: + 130%
Déficit com o continente africano, em razão da Nigéria (déficit de 7,5 bilhões) com importações de petróleo; e importa fertilizante do Marrocos e Argélia
- Primeiro périplo = expressa a prioridade que o Brasil atribui às relações com a África.
- PEB sempre teve como foco o desenvolvimento na África; é uma política de Estado
-Cabe ressaltar que o Brasil sempre valorizou a capacidade africana de compreender e buscar soluções para suas próprias questões, em conformidade com o conceito de "apropriação africana"
- os principais pilares do relacionamento bilateral com cada um dos países aqui representados: o diálogo político, a cooperação e as relações econômicas e comerciais.
- Brasil detém vantagens comparativas: laços históricos (51% da população é autodeclarada negra)
- 2003: início de uma etapa particularmente auspiciosa com a África
- ampliação da rede de postos brasileiros (37)
- realização de visitas presidenciais mútuas (34 visitas presidenciais nos últimos 12 anos)
Gana:3
STP: 4
Moçambique: 9
Angola: 4
2013: Cúpula África- ASA, Malabo
comemorações do Jubileu de Ouro da União Africana
c) cooperação técnica (45 Estados); (ABC)
expansão dos investimentos das empresas brasileiras e comércio
Grupo Projeto Mais Alimentos> apoio para o desenvolvimento da agricultura familiar e combate à fome
d) informações econômico-comerciais
Entre 2003-20013: + quadruplicou ( De 6,1 bilhões para 28,5 bilhões)
crescimento do comércio exterior nos últimos 10 anos, +156%
Exportações: + 130%
Déficit com o continente africano, em razão da Nigéria (déficit de 7,5 bilhões) com importações de petróleo; e importa fertilizante do Marrocos e Argélia
a) Gana
*28.03.2015
a) Informações históricas e gerais:
1960: estabelecimento de relações diplomáticas
1961: Elevação da legação em Acra à Embaixada
Embaixada de Gana em BSB, única na América do Sul.
1973: Visita do Chanceler Mário Gibson Barbosa
Convergência de posições em temas multilaterais:
Anos 60-70 condenação ao apartheid, necessidade de uma nova ordem econômica, para o desarmamento e a autodeterminação dos povos
Anos 80: copatrocinou o projeto de reoslução apresentado pelo brasil para a criação da ZOPACAS
2005 e 2006: Lula Visitou
2013: visita da Ministra de Gana
2014: visita do presidente ganês
b) informações econômico-comércial:
-total do comércio bilateral 323 milhões de dólares (2014)
- Superávit brasileiro: 102 milhões
-pilar da relação bilateral: a presença de empresas brasileiras
- Gana quer adotar os programas sociais brasileiros, especialmente o Bolsa Família
- projeto com a Embrapa e Saúde
- promover investimentos industriais brasileiros
*28.03.2015
a) Informações históricas e gerais:
1960: estabelecimento de relações diplomáticas
1961: Elevação da legação em Acra à Embaixada
Embaixada de Gana em BSB, única na América do Sul.
1973: Visita do Chanceler Mário Gibson Barbosa
Convergência de posições em temas multilaterais:
Anos 60-70 condenação ao apartheid, necessidade de uma nova ordem econômica, para o desarmamento e a autodeterminação dos povos
Anos 80: copatrocinou o projeto de reoslução apresentado pelo brasil para a criação da ZOPACAS
2005 e 2006: Lula Visitou
2013: visita da Ministra de Gana
2014: visita do presidente ganês
b) informações econômico-comércial:
-total do comércio bilateral 323 milhões de dólares (2014)
- Superávit brasileiro: 102 milhões
-pilar da relação bilateral: a presença de empresas brasileiras
- Gana quer adotar os programas sociais brasileiros, especialmente o Bolsa Família
- projeto com a Embrapa e Saúde
- promover investimentos industriais brasileiros
b) São Tomé e Príncipe
*29.03.2015
a) informações históricas:
1975: Estabelecimento de Relações Diplomáticas
2003: intensificação da relação bilateral – motivo: Criação da Embaixada em São Tomé; visita de Lula
2004: Visita de Lula
b) agenda
eixo central: cooperação técnica (educação, saúde, informatização do Governo Local, agricultura, Alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, prevenção e controloe do HIV/AIDS e previdência Social
Cultural: Centro Cultural Br-STP
-última visita de chanceler em 2010
- posição estratégica: potencial de se tornar produtor de petróleo e gás
intenção de construir um Porto de águas profundas
-STP ocupa 2 posição, em recursos e projetos, na pauta de cooperação técnica entre os países de língua portuguesa
- Agenda de cooperação:
Centro de Formação Profissional do SENAI (2014) – “Maior empreendimento no país” – treinar 1.000 técnicos. (replica experiência no Paraguai, Timor Leste, Guatemala, Jamaica e Cabo verde)
estabelecimento da Missão Naval do Brasil em STP > contribuirá para estruturação naval do país, em linha com o objetivo comum de promoção da paz e segurança no Atlântico Sul, âmbito ZOPACAS
- novo governo no país
- construção de usina hidrelétrica por empresa brasileira
-alavancar a área de turismo, rede hoteleira; empresas na área de serviço, estradas, civis, aeronáutico > negociações em torno dos Super Tucanos na Embraer, agricultura e exportação de equipamentos agrícolas brasileiros
*29.03.2015
a) informações históricas:
1975: Estabelecimento de Relações Diplomáticas
2003: intensificação da relação bilateral – motivo: Criação da Embaixada em São Tomé; visita de Lula
2004: Visita de Lula
b) agenda
eixo central: cooperação técnica (educação, saúde, informatização do Governo Local, agricultura, Alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, prevenção e controloe do HIV/AIDS e previdência Social
Cultural: Centro Cultural Br-STP
-última visita de chanceler em 2010
- posição estratégica: potencial de se tornar produtor de petróleo e gás
intenção de construir um Porto de águas profundas
-STP ocupa 2 posição, em recursos e projetos, na pauta de cooperação técnica entre os países de língua portuguesa
- Agenda de cooperação:
Centro de Formação Profissional do SENAI (2014) – “Maior empreendimento no país” – treinar 1.000 técnicos. (replica experiência no Paraguai, Timor Leste, Guatemala, Jamaica e Cabo verde)
estabelecimento da Missão Naval do Brasil em STP > contribuirá para estruturação naval do país, em linha com o objetivo comum de promoção da paz e segurança no Atlântico Sul, âmbito ZOPACAS
- novo governo no país
- construção de usina hidrelétrica por empresa brasileira
-alavancar a área de turismo, rede hoteleira; empresas na área de serviço, estradas, civis, aeronáutico > negociações em torno dos Super Tucanos na Embraer, agricultura e exportação de equipamentos agrícolas brasileiros
c) Moçambique
* 30.03.2015
a)Informações históricas:
1975: reconhecimento da Independência de Moçambique, no MESMO DIA DE SUA PROCLAMAÇÃO. Estabelecimento de Relações Diplomáticas.
1976: criação da Embaixada em Maputo
1998: Abertura da Embaixada em Brasília
2000: Visita de FHC
2003: Visita de Lula
2011: Visita de Dilma Roussef
b) Informações Gerais:
- principal parceiro bilateral
- cooperação trilateral com EuA, Japão, Itália, Alemanha
- visita de cortesia ao Presidente
- Eixo central : maior beneficiário da cooperação técnica brasileira (saúde, agricultura, educação e formação profissional)
c) Informações econômico-comercial:
- importante destino de investimentos brasileiros nas áreas de mineração, energia e construção civil:
- cifra: 9,5 bilhões (feitos ou previstos)
- potencial de investimentos agrícolas
-comércio: entre 2006-2014, + 111%, 2014: 74,1 milhões de dólares
d) atos internacionais:
1- Assinado o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
obs¹:Primeiro acordo do novo modelo, busca:
incentivar o investimento recíproco, através de mecanismo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização
- obs²: propicia:
maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias.
- elaborado pelo MRE, MDIC e Ministério da Fazenda
- outras missões interministeriais: África do Sul, Angola (concluído), Argélia, Chile, Colômbia, Malaui (concluída), Marrocos, Moçambique(concluída), Peru e Tunísia.
países sul-americanos tem interesse
- Ainda será aprovado pelo Congresso Brasileiro
2- Assinado o Memorando de Entendimento para a Promoção de Investimentos:
- cria-se GT bilateral para identificar oportunidades, desenvolver projetos e investimentos de empresas brasileiras no país
- internacionalização das empresas brasileiras
3- Novo acordo de cooperação técnica
4- Memorando de Entendimento sobre a cooperação na área de Energias Renováveis
5- Protocolo sobre concessão de visto de negócios
-promover investimentos industriais brasileiros
d) Angola
*01.04.15
a) Informações Históricas:
1975: Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola (MPLA)
2003: Visita de Lula
2007: Visita de Lula
2010: Declaração de Parceria Estratégica- áreas de interesse recíproco e prioridades, cooperação técnica, concertação política e integração econômica
2011: Visita de Dilma Roussef
2012: I Reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível
b) Atos internacionais:
- Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
- Assinatura do Memorando de Entendimento para a promoção de Investimentos na Indústria, Agricultura, Energia e serviços
cria GT bilateral, para diversificar presença empresarial brasileira, estimular as exortações e promover a integração produtiva
- visitará nova sede da Casa Cultura BR-Ang
- visita de cortesia ao Presidente
*01.04.15
a) Informações Históricas:
1975: Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola (MPLA)
2003: Visita de Lula
2007: Visita de Lula
2010: Declaração de Parceria Estratégica- áreas de interesse recíproco e prioridades, cooperação técnica, concertação política e integração econômica
2011: Visita de Dilma Roussef
2012: I Reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível
b) Atos internacionais:
- Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
- Assinatura do Memorando de Entendimento para a promoção de Investimentos na Indústria, Agricultura, Energia e serviços
cria GT bilateral, para diversificar presença empresarial brasileira, estimular as exortações e promover a integração produtiva
- visitará nova sede da Casa Cultura BR-Ang
- visita de cortesia ao Presidente
c) informações econômico-comercial
- Angola é um dos maiores parceiros econômicos do Brasil na África.
- comércio:
corrente comercial: entre 2006-2014, + 80%, 2014: 2,37 bilhões
- presença empresarial brasileira diversificasda em áreas como cosméticos, construção civil, rede de varejistas, informática e educação
- investimentos de capitais angolanos em áreas como atividades de apoio e extração de petróleo e gás natural, holdings de instituições não-financeiras, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais e criação de bovinos:
114 milhões entre 2001-2010 > ainda incipientes, mas começam a se multiplicar
128 milhões em 2011 > investimentos diretos angolanos.
- nossa maior pauta comerciais, mais diversificada (área de implementação de serviços, infraestrutura); exportação de bens em infraestrutura das MPE brasileiras
- comércio:
corrente comercial: entre 2006-2014, + 80%, 2014: 2,37 bilhões
- presença empresarial brasileira diversificasda em áreas como cosméticos, construção civil, rede de varejistas, informática e educação
- investimentos de capitais angolanos em áreas como atividades de apoio e extração de petróleo e gás natural, holdings de instituições não-financeiras, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais e criação de bovinos:
114 milhões entre 2001-2010 > ainda incipientes, mas começam a se multiplicar
128 milhões em 2011 > investimentos diretos angolanos.
- nossa maior pauta comerciais, mais diversificada (área de implementação de serviços, infraestrutura); exportação de bens em infraestrutura das MPE brasileiras
-projeto trilateral na área de saúde com Japão
- Proforce
- cooperação: ABIMAQ (promoção de investimentos industriais brasileiros), BNDES, SENAI e SENAR
A proposta deverá envolver a promoção de exportações de maquinário brasileiro pelo processo CKD ("completely-knocked-down"), que consiste em exportar conjuntos de peças para montagem final em Angola e em Moçambique, integrando-se, assim, a indústria angolana e moçambicana à cadeia produtiva brasileira. Ademais, busca-se promover a cooperação, por meio do SENAI e do SENAR, para a capacitação profissional na indústria e na agricultura naqueles países.
Educacional: Programa de Estudantes Convênio > Brasil recebeu 870 estudantes de graduação e 57 pós. > inicio:2002
- cooperação: ABIMAQ (promoção de investimentos industriais brasileiros), BNDES, SENAI e SENAR
A proposta deverá envolver a promoção de exportações de maquinário brasileiro pelo processo CKD ("completely-knocked-down"), que consiste em exportar conjuntos de peças para montagem final em Angola e em Moçambique, integrando-se, assim, a indústria angolana e moçambicana à cadeia produtiva brasileira. Ademais, busca-se promover a cooperação, por meio do SENAI e do SENAR, para a capacitação profissional na indústria e na agricultura naqueles países.
Educacional: Programa de Estudantes Convênio > Brasil recebeu 870 estudantes de graduação e 57 pós. > inicio:2002
6)Brasil-Etiópia
a) Acordo
- assinatura do Acordo para evitar Dupla Tributação dos Lucros do Transporte Aéreo e Marítimo Internacional
- objetivo: permitir a isenção do pagamento de imposto de renda pessoa jurídicas às companhias aéreas e marítimas etíopes em operaçãoes no brasil ou brasileiras em operação na Etiópia.
- assinatura do Acordo para evitar Dupla Tributação dos Lucros do Transporte Aéreo e Marítimo Internacional
- objetivo: permitir a isenção do pagamento de imposto de renda pessoa jurídicas às companhias aéreas e marítimas etíopes em operaçãoes no brasil ou brasileiras em operação na Etiópia.
-efeito imediato (previsto no Artigo 30 do
Decreto-Lei nº 5.844 de 1943 da legislação brasileira)
7) Brasil- Maláui
*25.06.2015
a) evento: assinado Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em brasília
b) informações gerais:
- 4 acordo no novo modelo ACFI. Já assinou: Moçambique, Angola, México e Maláui.
c) informações econômico-comerciais:
- Empresas brasileiras participam de projeto d einfraestrutura que atravessa o Maláui e Angola (projeto do Corredor de Desenvolvimento de Nacala), custo: 4,4 bilhões em investimentos
**
Todas as informações foram retiradas do Ministério das Relações
Exteriores
entre Janeiro e Junho de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário